Lei 8112 - Bloco 4 (127 a 128 ) Flashcards
Nao sao penalidades a exoneração, remoção e dispensa. Caso a exoneração ou remoção sejam usadas como punição, tal medida configura abuso de poder por desvio de finalidade. Exoneração e punição não são a mesma coisa.
certo ou errado
certo
Se o seu chefe lhe dá uma bronca, isso não é uma advertência, pois a advertência precisa de instauração de PAD ou sindicância e é por escrito
certo ou errado
certo
a advertencia prescreve em 180 dias e será cancelada em 3 anos
certo ou errado
certo
A suspensão pode durar até 90 dias. Porém, se a pena de suspensão for aplicada em sindicância, o prazo máximo é de 30 dias
certo ou errado
certo
A pena de suspensão pode ser convertida em multa de 50%
certo ou errado
certo
a suspensao prescreve apos 2 anos e sera cancelada apors 5 anos
certo ou errado
certo
a suspensao prescreve apos 2 anos e sera cancelada apors 5 anos
certo ou errado
certo
A demissao pode ser por sindicancia ou PAD
certo ou errado
errado
SOMENTE POR PAD
Em casos especiais, gera incompatibilidade para retornar ao serviço público;
prazo de 5 anos
CERTO OU ERRADO
CERTO
A demissao(destituição e cassação) prescreve em 5 anos
certo ou errado
certo
Na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o serviço público, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais
certo ou errado
certo
O ato de imposição da penalidade mencionará quando possivel o fundamento legal e a causa da sanção disciplinar
certo ou errado
errado
SEMPRE, SEMPRE MENCIONARA
