ATO ADM - REQUISITOS

Question 1

Competência (Sujeito) – poderes e legitimidade. Ou seja, ser competente significa ter atribuições dadas por lei, de forma presumível, conferida em razão da materia, territorio, hierarquia. É improrrogavel e imprescitivel( mesmo que se ausente da função, ao voltar, o sujeito continua competente)
certo ou errado

Answer 1

ERRADO

NAO presumivel

Question 2

A competência é irrenunciável, mesmo nos casos de delegação e avocação.
certo ou errado

Answer 2

errado

salvo nesses casos

Question 3

O titular pode executar ou repassar para outra pessoa, a qual não recebe a titularidade, mas apenas a execução. Ex.: substituto de alguém que está de férias.
certo ou errado

Answer 3

certo

Question 4

existem situações em que não se permite a delegação. Que casos são esses?

Answer 4

CE NO RA (competência exclusiva, atos normativos e recursos administrativos).

Question 5

A delegação é a Transferência da execução da atividade em Relação de hierarquia (vertical). mas excepcionalmente pode horizontalidade; é irrevogável; em atividade discricionária, pois há, em regra, uma liberdade para delegar. No entanto,Vedada em certos casos (CE NO RA.) existe a Responsabilização. O delegatario e o que recebe a delegação são competentes.
certo ou errado

Answer 5

errado

é REVOGÁVEL

Question 6

Avocação é Atribuir, para si, o exercício de competência originária de outrem; sem hierarquia, nao tem carater exepcional nem temporal.
certo ou errado

Answer 6

errado
• Relação de Hierarquia
• Excepcionalidade e temporariedade
• Relevância e justificativa

Question 7

Na competencia o titular que responde em relação ao erro, nao o executor em delegação ou avocação.
certo ou errado

Answer 7

errado

o executor quem responde, salvo se transferencia irregular

Question 8

delegação é transferir a execução e a titularidade para outro que nao tinha a competencia
certo ou errado

Answer 8

errado

transferencia somente da execução

Question 9

a delegação só se faz para orgao hierarquicamente superior.

certo ou errado

Answer 9

errado. se faz verticalmente( hierarquia) e horizontalmente( mesmo nivel que eu)

Question 10

a avocação é tomar para si de maneira vertical a competencia de outro, de forma atemporal.
certo ou errado

Answer 10

errado

TEMPORAL

Question 11

DELEGAR é deixar a outro a minha competencia , AVOCAR e pegar a competencia que é de alguem para si.
certo ou errado

Answer 11

certo

Question 12

o motivo é a causa, os fatos e fundamentos .

certo ou errado

Answer 12

certo

Question 13

Objeto é O Conteúdo; Efeito jurídico IMEDIATO é o Resultado obtido exemplo:N o m e a ç ã o ,demissão, licença, autorização
CERTO OU ERRADO

Answer 13

CERTO

Question 14

A forma é o revestimento, a maneira de se fazer o ato. Alvara, portaria, decretos. Nao haver assinatura é erro na forma
certo ou errado

Answer 14

certo

Question 15

existe vicio de finalidade quando o agente publico age visando contrariar um desafeto, birra pessoal.
certo ou errado

Answer 15

certo

Question 16

motivo é a indicação dos fatos e fundamentos jurídicos, Justificativa.
certo ou errado

Answer 16

errado

o motivo é o fato ,indicar esse fato é motivação

Question 17

A motivação deve ser explícita, clara e congruente, podendo consistir em declaração de concordância com fundamentos de anteriores pareceres, informações, decisões ou propostas, que,neste caso, serão parte integrante do ato
certo ou errado

Answer 17

certo
ALIONDE ?
EM OUTRA DECISAO.( ALIUNDE)

Question 18

São critérios que definem a competência do ato administrativo: matéria, hierarquia, fonte, território e fracionamento.
certo ou errado

Answer 18

errado

razão da matéria, do território, do grau hierárquico, em razão do TEMPOe em razão do fracionamento.

Question 19

AUDIÊNCIA INAUGURAL OU CONCILIAÇÃO

AUSÊNCIA :

Answer 19

RECLAMANTE —>ARQUIVAMENTO

RECLAMADO—> REVELIA

RECLAMANTE E RECLAMADO —> ARQUIVAMENTO

Question 20

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO/ EM PROSSEGUIMENTO

AUSÊNCIA :

Answer 20

RECLAMANTE —>CONFISSÃO FICTA

RECLAMADO —> CONFISSÃO FICTA

RECLAMANTE E RECLAMADO —> JULGA PELA REGRA DO ÔNUS DA PROVA

Question 21

AUDIENCIA UNA —-> RECLAMADO falta —->

Answer 21

confissao quanto a materia de fato e REVELIA