ORIGEM DO DIREITO ADMINISTRATIVO Flashcards
Ciência jurídica que serve de fundamento para a Administração Pública executar as diretrizes políticas do Estado, estabelecidas pelo Governo.
CERTO OU ERRADO
CERTO
O Estado é caracterizado como uma pessoa, mas não tem personalidade jurídica e capacidade de contrair direitos e obrigações em nome próprio.
certo ou errado
errado
tem personalidade juridica
O Estado é uma pessoa jurídica de direito privado. Afirmar que o Estado segue o direito público significa que lhe é concedido um conjunto de supremacia (prerrogativas) e indisponibilidade (limitações), tudo em prol do interesse público.
CERTO OU ERRADO
errado
direito PUBLICO
O Brasil, como Estado, é organizado de forma federativa. Com isso, terá como representação a União, os estados-membros, o Distrito Federal e os municípios. Esses são entes que compõem o Estado brasileiro, e cada um tem a sua pessoa jurídica. Os entes executarão as suas funções e atribuições por intermédio da Administração Pública, sob o comando do Governo.
CERTO OU ERRADO
CERTO
A Administração publica tem o papel de comando, que vai definir, criar e estabelecer as ações. Já o Governo tem um papel técnico, neutro, de execução. Ela presta a atividade e cumpre o que é estabelecido. Quem autoriza não é a Administração Pública e sim o Governo.
errado
GOVERNO PAPEL DE COMANDO
ADM PAPEL TECNICO E NEUTRO
AUTIRUZAÇAO É DADO PELA ADM PUBLICA
Estado pessoa juridica de direito publico, formado por povo, territorio e governo soberano, composto pelos 3 poderes que exercem funções tipicas e atipicas. representa a figura do Pais. Sao responsaveis por atribuiçoes de comando( ADM Publico) e de execução( governo).
certo ou errado
errado
quem comanda é o Governo
quem executa é a ADM publica
Governo é a expressao politica de comando, de iniciativa de fixação de objetivos do Estadi e da manutenção da ordem juridica vigente.É a cúpula do Estado. Tem responsabilidade Politica e Constitucional, função politica e discricionaria, estabelece diretrizes, nao podendo inovar, e independencia funcional.
certo ou errado
errado
Por fazer diretrizer, pode INOVAR
Administração publica é o aparelhamento do Estado preordenando à relização dos seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.É a base da piramide estatal( são os braços-longa manus). Tem funçao instrumental, tecnica, neutra administrativa, executa as diretrizes,relação de subordinação; presente so no executivo.
certo ou errado
errado
presente nos 3 poderes
O Poder Executivo (que tem esse nome exatamente por executar) é o que retrata, em maior escala, a chamada Administração Pública. O que não significa que os outros poderes não exerçam a Administração Pública em suas funções atípicas
certo ou errado
certo