Gerações De Direitos Fundamentais. Flashcards
O que são os direitos da primeira geração (individuais ou negativos).
São direitos civis e políticos que traduzem a ideia da liberdade não podendo o Estado desrespeitar tal liberdade (de crença, manifestação de pensamento).
Foram os primeiros a serem conquistados e não estão relacionados às pessoas individualmente.
O que são os direitos da segunda geração (ou positivos).
São direitos sociais, culturais e econômicos que traduzem os direitos de igualdade.
São considerados direitos positivos, impondo ao Estado obrigação de fazer.
O que são os direitos da terceira geração (difusos coletivos).
São direitos que pertencem a todos, não sendo considerados individualmente ninguém. São direitos que traduzem as mudanças ocorridas na sociedade.
Exemplo: direito ao meio ambiente preservar à paz.
O que são os direitos da quarta geração.
Não há um consenso entre o tema.
Para alguns, eles constituem o direito à democracia, à informação e ao pluralismo. Outros defendem que a 4 geração se refere aos avanços tecnológicos.