Concursos Direito Constitucional

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Decks in this class (42)

Constitucionalismo ok
O poder constituinte originario n...,
Pode ec abolir as normas que disp...,
Normas definidoras de direitos fu...
115  cards
Controle de constitucionalidade
Somente uma constituicao com dete...,
Somente um ordenamento juridico c...,
Podem as normas constitucionais o...
96  cards
Direitos e garantias fundamentais
Os direitos fundamentais de prime...,
Os direitos fundamentais de segun...,
Os direitos fundamentais de terce...
99  cards
Remédios constitucionais
Conceder se a ___ ____ sempre que...,
O habeas corpus pode ser impetrad...,
O habeas corpus tem natureza civi...
89  cards
Poder Legislativo
Quais as duas funcoes tipicas do ...,
Quais as duas funcoes atipicas do...,
No brasil todos os entes federado...
172  cards
Processo legislativo
O processo legislativo quanto aos...,
O processo de emenda a constituic...,
Qual a unica diferenca fundamenta...
64  cards
Poder Executivo
Qual o sistema de governo no brasil,
Qual a funcao tipica do poder exe...,
Quais as funcoes atipicas do pode...
94  cards
Constituição: conceitos, classificação e elementos
Qual o conceito liberal de consti...,
Qual o conceito organico de const...,
Para alguns para que a constituic...
66  cards
Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Interpretação
Distinga regras e principios,
Verdadeiro ou falso regras e prin...,
Verdadeiro ou falso um sistema no...
86  cards
Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo
Quais sao os tres efeitos decorre...,
Em que consiste a tese da descons...,
Verdadeiro ou falso sabe se que a...
12  cards
Princípios Fundamentais da República.
Quais sao os fundamentos da repub...,
Quais os principios regem a repub...,
Quais sao os objetivos da republi...
12  cards
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Verdadeiro ou falso a bill of rig...,
Verdadeiro ou falso o uso da anal...,
Sarlet traz uma distincao entre d...
122  cards
Gerações De Direitos Fundamentais.
Diga me os direitos da primeira g...,
Diga me os direitos da segunda ge...,
Diga me os direitos da terceira g...
4  cards
Direitos Individuais e Coletivos (art. 5º)
Em que consiste a tese doutrinari...,
Em que consiste o direito a vida,
Verdadeiro ou falso o stf julgou ...
144  cards
Direitos Sociais ok
As normas que definem os direitos...,
Fale acerca do contexto que levou...,
Dentre os direitos sociais consag...
108  cards
Da Nacionalidade (art 12)
Sao brasileiros,
Sao naturalizados,
Ha distincao entre brasileiro nat...
91  cards
Direitos Políticos
Qual a definicao de direitos poli...,
Os direitos politicos sao de que ...,
Cite as especies de regimes democ...
58  cards
Partidos Políticos
Verdadeiro ou falso a liberdade d...,
Os partidos politicos sao entidad...,
Complete e _____ a criacao fusao ...
25  cards
Organização Político-Administrativa ok
O que e o conceito de forma de es...,
Fale acerca das caracteristicas p...,
Defina forma de estado composto o...
331  cards
Poder Constituinte e Revisão Constitucional
Verdadeiro ou falso o poder const...,
Quem foi o idealizador da teoria ...,
Verdadeiro ou falso a teoria do p...
51  cards
Controle de Constitucionalidade COPY
Verdadeiro ou falso em relacao ao...,
Verdadeiro ou falso nao se admite...,
Verdadeiro ou falso admite se o c...
13  cards
Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança
Qual o procedimento a ser seguido...,
Verdadeiro ou falsono mandado de ...,
Verdadeiro ou falso em face de ma...
105  cards
Remédios Constitucionais - Habeas Corpus
Verdadeiro ou falso o habeas corp...,
Verdadeiro ou falso e cabivel hab...,
Verdadeiro ou falso em habeas cor...
70  cards
Funções essenciais à Justiça - Ministério Público
Quais as pessoas e orgaos elencad...,
Fale em linhas gerais acerca das ...,
Fale acerca das principais caract...
67  cards
Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Verdadeiro ou falso as defensoria...,
Verdadeiro ou falso a uniao compe...,
Quando que a defensoria publica p...
27  cards
Funções essenciais à Justiça - Advocacia Pública
Quando foi criada a advocacia ger...,
Segundo o art 131 da cf qual e a ...,
Quem chefia a advocacia geral da ...
30  cards
Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Privada
Complete art 133 o advogado e ___...,
Verdadeiro ou falso embora a cons...,
Verdadeiro ou falso a falta de de...
9  cards
Poder Executivo COPY
A funcao tipica do poder executiv...,
A doutrina considera que a funcao...,
Gilmar mendes fala que a realidad...
144  cards
Poder Judiciário
Segundo dirley da cunha junior qu...,
Fale acerca do papel do poder jud...,
Cite quais sao os orgaos do poder...
185  cards
Poder Legislativo COPY
Verdadeiro ou falso de maneira ti...,
Os trabalhos do congresso naciona...,
Verdadeiro ou falso o termino da ...
153  cards
Processo Legislativo COPY
Dispoe o art 62 6 da constituicao...,
O que se entende pela expressao p...,
De acordo com o art 59 da cf 88 q...
118  cards
Comissão Parlamentar de Inquérito
A par das funcoes representativa ...,
Complete o congresso nacional e s...,
Acerca das comissoes em razao de ...
56  cards
Da Ordem Social: Seguridade e Meio Ambiente
Para assegurar o direito ao meio ...,
Para assegurar o direito ao meio ...,
Para assegurar o direito ao meio ...
108  cards
Da Ordem Social: Educação, Cultura e Desporto
Complete a educacao direito de to...,
De acordo com o art 206 da cf qua...,
Verdadeiro ou falso nao viola o p...
39  cards
Da Ordem Social: Fam., Criança, Adol., Jovem e Idoso. Ciência. Tecn. Inovação. Comunicação. Índios
Verdadeiro ou falso a constituica...,
Verdadeiro ou falso a adocao sera...,
O casamento e civil e ______ grat...
50  cards
Ação Civil Pública
Quais sao os legitimados ativos d...,
Dentre um dos requisitos para que...,
Em resumo qual o objetivo da acao...
104  cards
Ordenação do Transporte Aquaviário - Lei 9432/97
A lei 9432 97 da ordenacao do tra...,
Excetuam no disposto do artigo 1 ...,
Fale acerca do afretamento a casc...
39  cards
REVISÃO - Cartas Com Dificuldade
Quais sao os sujeitos ativos do m...,
Em quais hipoteses nao e possivel...,
Como se da a formacao do ms no po...
10  cards
Finanças Públicas
No capitulo referente as financas...,
De quem e a competencia para emit...,
Fale acerca da possibilidade de o...
77  cards
Ordem Econômica e Financeira
Para a doutrina o estado de direi...,
Segundo o art 170 caput da cf 88 ...,
Qual foi a primeira constituicao ...
83  cards
Administração Pública
Verdadeiro ou falso,
Verdadeiro ou falso,
Quem exerce tipicamente a funcao ...
127  cards
Teoria Geral do Estado
Como ocorre a causa de aparecimen...,
O que significa o termo estado,
Quais as causas de aparecimento d...
8  cards

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