CPP - DOS PERITOS E INTÉRPRETES Flashcards
O perito, - “ainda quando não oficial?” -, estará sujeito à disciplina judiciária.
ainda que não oficial
As partes - “intervirão ou não?” - na nomeação do perito.
não intervirão
O perito nomeado pela autoridade - “será obrigado ou não?” - a aceitar o encargo, sob pena de multa de cem a quinhentos mil-réis, salvo –?– atendível.
será obrigado
escusa
Incorrerá na mesma multa o perito que, sem justa causa, provada imediatamente:
a) deixar de acudir à –?– ou ao chamado da autoridade;
b) não comparecer no dia e –?– designados para o exame;
c) não der o –?– , ou concorrer para que a perícia não seja feita, nos –?– estabelecidos.
a) intimação
b) local
c) laudo; prazos
No caso de não-comparecimento do perito, sem justa causa, a autoridade poderá determinar a sua –?–.
condução
Não poderão ser peritos:
I - os que estiverem sujeitos à –?– de direito mencionada nos ns. I e IV do art. 69 do Código Penal;
II - os que tiverem prestado –?– no processo ou opinado anteriormente sobre o objeto da perícia;
III - os analfabetos e os menores de –?– anos.
I - interdição
II - depoimento
III - 21
É extensivo aos peritos, no que Ihes for aplicável, o disposto sobre –?– dos juízes.
suspeição
Os –?– são, para todos os efeitos, equiparados aos peritos.
intérpretes