CPP - DOS DOCUMENTOS + DOS INDÍCIOS Flashcards
Salvo os casos expressos em lei, as partes poderão apresentar documentos em –?– fase do processo.
qualquer
Consideram-se documentos quaisquer –?–, instrumentos ou papéis, públicos ou –?–.
À –?– do documento, devidamente autenticada, se dará o –?– valor do original.
escritos; particulares
fotografia; mesmo
As cartas particulares, interceptadas ou obtidas por meios criminosos, - “serão ou não?” - admitidas em juízo.
As cartas poderão ser exibidas em juízo pelo respectivo –?–, para a defesa de seu direito, ainda que não haja –?– do signatário.
não serão admitidas
destinatário; consentimento
Se o juiz tiver notícia da existência de –?– relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa, providenciará, independentemente de –?– de qualquer das partes, para sua juntada aos autos, se possível.
documento; requerimento
A letra e firma dos documentos –?– serão submetidas a exame pericial, quando –?– a sua autenticidade.
particulares; contestada
Os documentos em língua –?–, sem prejuízo de sua juntada imediata, serão, se necessário, traduzidos por –?– público, ou, na falta, por pessoa idônea nomeada pela autoridade.
estrangeira; tradutor
As públicas-formas só terão valor quando conferidas com o –?–, em presença da –?–.
original; autoridade
Os documentos –?–, juntos a processo findo, quando não exista motivo relevante que justifique a sua conservação nos autos, poderão, mediante requerimento, e ouvido o–?–, ser entregues à parte que os produziu, ficando –?– nos autos.
originais; Ministério Público; traslado
Considera-se indício a –?– conhecida e –?–, que, tendo relação com o fato, autorize, por –?–, concluir-se a existência de outra ou outras –?–.
circunstância; provada; indução; circunstâncias
