CPP - DA BUSCA E DA APREENSÃO Flashcards
(25 cards)
A busca será domiciliar ou –?–.
pessoal
Proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razões a autorizarem, para:
a) prender –?–;
b) apreender –?– achadas ou obtidas por meios –?–;
c) apreender instrumentos de –?– ou de contrafação e objetos falsificados ou contrafeitos;
d) apreender armas e –?–, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso;
a) criminosos
b) coisas; criminosos
c) falsificação
d) munições
Proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razões a autorizarem, para:
e) descobrir objetos necessários à –?– de infração ou à –?–do réu;
f) apreender –?–, abertas ou não, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja –?– de que o conhecimento do seu conteúdo possa ser útil à –?– do fato;
g) apreender –?– vítimas de crimes;
h) colher qualquer elemento de –?–.
e) prova; defesa
f) cartas; suspeita; elucidação
g) pessoas
h) convicção
Proceder-se-á à busca pessoal quando houver fundada suspeita de que alguém oculte consigo –?– proibida ou objetos mencionados nas letras b a f e letra h do parágrafo anterior.
arma;
b) apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos;
c) apreender instrumentos de falsificação ou de contrafação e objetos falsificados ou contrafeitos;
d) apreender armas e munições, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso;
e) descobrir objetos necessários à prova de infração ou à defesa do réu;
f) apreender cartas, abertas ou não, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de que o conhecimento do seu conteúdo possa ser útil à elucidação do fato;
h) colher qualquer elemento de convicção.
Quando a própria autoridade policial ou –?– não a realizar pessoalmente, a busca domiciliar deverá ser precedida da expedição de –?– .
judiciária; mandado
A busca poderá ser determinada de –?– ou a requerimento de qualquer das partes.
ofício
O mandado de busca deverá:
I - indicar, o mais precisamente possível, a casa em que será realizada a –?– e o nome do respectivo –?– ou morador; ou, no caso de busca pessoal, o nome da pessoa que terá de sofrê-la ou os –?– que a identifiquem;
II - mencionar o –?– e os fins da diligência;
III - ser subscrito pelo –?– e assinado pela autoridade que o fizer expedir.
I - diligência; proprietário; sinais
II - motivo
III - escrivão
Se houver ordem de –?–, constará do próprio –?– do mandado de busca.
prisão; texto
“Será ou não permitida?” – a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, salvo quando constituir elemento do corpo de delito.
Não será permitida
A busca pessoal independerá de –?–, no caso de prisão ou quando houver fundada –?– de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de –?–, ou quando a medida for determinada no curso de busca –?–.
mandado; suspeita; delito; domiciliar
As buscas domiciliares serão executadas de –?–, salvo se o morador –?– que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o –?– ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.
dia; consentir; mandado
Se a própria –?– der a busca, declarará previamente sua qualidade e o objeto da –?–.
autoridade; diligência
Em caso de desobediência, será –?– a porta e forçada a entrada.
arrombada
Recalcitrando o morador, será permitido o emprego de –?– contra –?– existentes no interior da casa, para o descobrimento do que se procura.
força; coisas
Observar-se-á o disposto nos §§ 2o e 3o, quando ausentes os moradores, devendo, neste caso, ser intimado a assistir à diligência qualquer –?–, se houver e estiver presente.
vizinho
*** § 2o Em caso de desobediência, será arrombada a porta e forçada a entrada.
*** § 3o Recalcitrando o morador, será permitido o emprego de força contra coisas existentes no interior da casa, para o descobrimento do que se procura.
Se é –?– a pessoa ou coisa que se vai procurar, o morador será intimado a mostrá-la.
determinada
Descoberta a pessoa ou coisa que se procura, será imediatamente –?– e posta sob –?– da autoridade ou de seus agentes.
apreendida; custódia
Finda a diligência, os executores lavrarão auto –?– , assinando-o com –?– testemunhas presenciais, sem prejuízo do disposto no § 4o.
circunstanciado; 2 (duas)
*** § 4o Observar-se-á o disposto nos §§ 2o e 3o, quando ausentes os moradores, devendo, neste caso, ser intimado a assistir à diligência qualquer vizinho, se houver e estiver presente.
Aplicar-se-á também o disposto no artigo anterior, quando se tiver de proceder a busca em compartimento habitado ou em aposento ocupado de habitação –?– ou em compartimento não aberto ao público, onde alguém exercer –?– ou atividade.
coletiva ; profissão
Não sendo encontrada a –?– ou coisa procurada, os –?– da diligência serão comunicados a quem tiver sofrido a busca, se o requerer.
pessoa; motivos;
Em casa –?–, a busca será feita de modo que não moleste os moradores mais do que o indispensável para o êxito da diligência.
habitada
A busca em mulher será feita por outra –?–, se não importar –?– ou prejuízo da diligência.
mulher; retardamento
A –?– ou seus agentes poderão penetrar no território de jurisdição alheia, ainda que de outro –?– , quando, para o fim de apreensão, forem no seguimento de pessoa ou coisa, devendo apresentar-se à competente autoridade local, antes da diligência ou após, conforme a –?– desta.
autoridade; Estado; urgência
Entender-se-á que a autoridade ou seus agentes vão em seguimento da pessoa ou coisa, quando:
a) tendo conhecimento direto de sua remoção ou transporte, a seguirem sem –?–, embora depois a percam de vista;
b) ainda que não a tenham –?–, mas sabendo, por –?– fidedignas ou circunstâncias indiciárias, que está sendo removida ou transportada em determinada direção, forem ao seu encalço.
a) interrupção
b) avistado; informações;
