CPP - DA BUSCA E DA APREENSÃO Flashcards
A busca será domiciliar ou –?–.
pessoal
Proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razões a autorizarem, para:
a) prender –?–;
b) apreender –?– achadas ou obtidas por meios –?–;
c) apreender instrumentos de –?– ou de contrafação e objetos falsificados ou contrafeitos;
d) apreender armas e –?–, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso;
a) criminosos
b) coisas; criminosos
c) falsificação
d) munições
Proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razões a autorizarem, para:
e) descobrir objetos necessários à –?– de infração ou à –?–do réu;
f) apreender –?–, abertas ou não, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja –?– de que o conhecimento do seu conteúdo possa ser útil à –?– do fato;
g) apreender –?– vítimas de crimes;
h) colher qualquer elemento de –?–.
e) prova; defesa
f) cartas; suspeita; elucidação
g) pessoas
h) convicção
Proceder-se-á à busca pessoal quando houver fundada suspeita de que alguém oculte consigo –?– proibida ou objetos mencionados nas letras b a f e letra h do parágrafo anterior.
arma;
b) apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos;
c) apreender instrumentos de falsificação ou de contrafação e objetos falsificados ou contrafeitos;
d) apreender armas e munições, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso;
e) descobrir objetos necessários à prova de infração ou à defesa do réu;
f) apreender cartas, abertas ou não, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de que o conhecimento do seu conteúdo possa ser útil à elucidação do fato;
h) colher qualquer elemento de convicção.
Quando a própria autoridade policial ou –?– não a realizar pessoalmente, a busca domiciliar deverá ser precedida da expedição de –?– .
judiciária; mandado
A busca poderá ser determinada de –?– ou a requerimento de qualquer das partes.
ofício
O mandado de busca deverá:
I - indicar, o mais precisamente possível, a casa em que será realizada a –?– e o nome do respectivo –?– ou morador; ou, no caso de busca pessoal, o nome da pessoa que terá de sofrê-la ou os –?– que a identifiquem;
II - mencionar o –?– e os fins da diligência;
III - ser subscrito pelo –?– e assinado pela autoridade que o fizer expedir.
I - diligência; proprietário; sinais
II - motivo
III - escrivão
Se houver ordem de –?–, constará do próprio –?– do mandado de busca.
prisão; texto
“Será ou não permitida?” – a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, salvo quando constituir elemento do corpo de delito.
Não será permitida
A busca pessoal independerá de –?–, no caso de prisão ou quando houver fundada –?– de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de –?–, ou quando a medida for determinada no curso de busca –?–.
mandado; suspeita; delito; domiciliar
As buscas domiciliares serão executadas de –?–, salvo se o morador –?– que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o –?– ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.
dia; consentir; mandado
Se a própria –?– der a busca, declarará previamente sua qualidade e o objeto da –?–.
autoridade; diligência
Em caso de desobediência, será –?– a porta e forçada a entrada.
arrombada
Recalcitrando o morador, será permitido o emprego de –?– contra –?– existentes no interior da casa, para o descobrimento do que se procura.
força; coisas
Observar-se-á o disposto nos §§ 2o e 3o, quando ausentes os moradores, devendo, neste caso, ser intimado a assistir à diligência qualquer –?–, se houver e estiver presente.
vizinho
*** § 2o Em caso de desobediência, será arrombada a porta e forçada a entrada.
*** § 3o Recalcitrando o morador, será permitido o emprego de força contra coisas existentes no interior da casa, para o descobrimento do que se procura.
Se é –?– a pessoa ou coisa que se vai procurar, o morador será intimado a mostrá-la.
determinada
Descoberta a pessoa ou coisa que se procura, será imediatamente –?– e posta sob –?– da autoridade ou de seus agentes.
apreendida; custódia
Finda a diligência, os executores lavrarão auto –?– , assinando-o com –?– testemunhas presenciais, sem prejuízo do disposto no § 4o.
circunstanciado; 2 (duas)
*** § 4o Observar-se-á o disposto nos §§ 2o e 3o, quando ausentes os moradores, devendo, neste caso, ser intimado a assistir à diligência qualquer vizinho, se houver e estiver presente.
Aplicar-se-á também o disposto no artigo anterior, quando se tiver de proceder a busca em compartimento habitado ou em aposento ocupado de habitação –?– ou em compartimento não aberto ao público, onde alguém exercer –?– ou atividade.
coletiva ; profissão
Não sendo encontrada a –?– ou coisa procurada, os –?– da diligência serão comunicados a quem tiver sofrido a busca, se o requerer.
pessoa; motivos;
Em casa –?–, a busca será feita de modo que não moleste os moradores mais do que o indispensável para o êxito da diligência.
habitada
A busca em mulher será feita por outra –?–, se não importar –?– ou prejuízo da diligência.
mulher; retardamento
A –?– ou seus agentes poderão penetrar no território de jurisdição alheia, ainda que de outro –?– , quando, para o fim de apreensão, forem no seguimento de pessoa ou coisa, devendo apresentar-se à competente autoridade local, antes da diligência ou após, conforme a –?– desta.
autoridade; Estado; urgência
Entender-se-á que a autoridade ou seus agentes vão em seguimento da pessoa ou coisa, quando:
a) tendo conhecimento direto de sua remoção ou transporte, a seguirem sem –?–, embora depois a percam de vista;
b) ainda que não a tenham –?–, mas sabendo, por –?– fidedignas ou circunstâncias indiciárias, que está sendo removida ou transportada em determinada direção, forem ao seu encalço.
a) interrupção
b) avistado; informações;
Se as autoridades locais tiverem fundadas razões para duvidar da –?– das pessoas que, nas referidas diligências, entrarem pelos seus distritos, ou da legalidade dos –?– que apresentarem, poderão exigir as –?– dessa legitimidade, mas de modo que não se frustre a diligência.
legitimidade; mandados; provas
