CPP - DAS EXCEÇÕES Flashcards
Poderão ser opostas as exceções de:
I - –?–;
II - –?– de juízo;
III - litispendência;
IV - –?– de parte;
V - –?– julgada.
I - suspeição
II - incompetência
IV - ilegitimidade
V - coisa
A argüição de suspeição –?– a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.
precederá
O juiz que espontaneamente afirmar suspeição deverá fazê-lo por –?–, declarando o motivo –?–, e remeterá imediatamente o processo ao seu –?–, intimadas as partes.
escrito
legal
substituto
Quando qualquer das partes pretender recusar o juiz, deverá fazê-lo em petição assinada por ela própria ou por procurador com poderes –?–, aduzindo as suas razões acompanhadas de prova documental ou do rol de –?–.
especiais
testemunhas
Se reconhecer a suspeição, o juiz –?– a marcha do processo, mandará juntar aos autos a petição do recusante com os –?–que a instruam, e por despacho se declarará suspeito, ordenando a remessa dos autos ao –?–.
sustará
documentos
substituto
Não aceitando a suspeição, o juiz mandará autuar em –?– a petição, dará sua resposta dentro em –?– dias, podendo instruí-la e oferecer –?– , e, em seguida, determinará sejam os autos da exceção remetidos, dentro em –?–, ao juiz ou tribunal a quem competir o julgamento.
apartado
três
testemunhas
24 vinte e quatro horas
Reconhecida, preliminarmente, a –?– da argüição, o juiz ou tribunal, com citação das partes, marcará dia e hora para a inquirição das –?–, seguindo-se o julgamento, independentemente de mais alegações.
relevância
testemunhas
Se a suspeição for de manifesta –?–, o juiz ou relator a rejeitará –?–.
improcedência
liminarmente
Julgada procedente a suspeição, ficarão –?– os atos do processo principal, pagando o –?– as custas, no caso de erro inescusável; rejeitada, evidenciando-se a –?– do excipiente, a este será imposta a multa de duzentos mil-réis a dois contos de réis.
nulos
juiz
malícia
Quando a parte –?– reconhecer a –?– da argüição, poderá ser sustado, a seu requerimento, o –?– principal, até que se julgue o incidente da suspeição.
contrária
procedência
processo
No –?– e nos Tribunais de Apelação, o juiz que se julgar suspeito deverá declará-lo nos –?– e, se for revisor, passar o feito ao seu substituto na ordem da precedência, ou, se for relator, apresentar os autos em –?– para nova distribuição.
STF
autos
mesa
Se não for relator nem revisor, o juiz que houver de dar-se por suspeito, deverá fazê-lo –?–, na sessão de julgamento, registrando-se na ata a declaração.
verbalmente
Se o –?– do tribunal se der por suspeito, competirá ao seu substituto designar dia para o julgamento e presidi-lo.
presidente
Observar-se-á, quanto à argüição de –?– pela parte, o disposto nos arts. 98 a 101, no que Ihe for aplicável, atendido, se o juiz a reconhecer, o que estabelece este artigo.
suspeição
A suspeição, não sendo reconhecida, será julgada pelo tribunal –?–, funcionando como relator o –?–.
pleno
presidente
Se o recusado for o –?– do tribunal, o relator será o vice-presidente.
presidente
Se for argüida a suspeição do órgão do –?–, o juiz, depois de ouvi-lo, decidirá, - “com ou sem recurso??” -, podendo antes admitir a produção de provas no prazo de –?– dias.
MP
sem recurso
três
As partes poderão também argüir de suspeitos os –?–, os intérpretes e os –?– ou funcionários de justiça, decidindo o juiz de –?– e sem recurso, à vista da matéria alegada e prova imediata.
peritos
serventuários
plano
A suspeição dos jurados deverá ser argüida –?–, decidindo de plano do presidente do –?–, que a rejeitará se, –?– pelo recusado, não for imediatamente comprovada, o que tudo constará da ata.
oralmente
Tribunal do Júri
negada
Não se poderá opor suspeição às autoridades policiais nos atos do –?–, mas deverão elas declarar-se –?–, quando ocorrer motivo legal.
inquérito
suspeitas
A exceção de incompetência do juízo poderá ser oposta, –?– ou por escrito, no prazo de –?–.
Se, ouvido o –?–, for aceita a declinatória, o feito será remetido ao juízo competente, onde, –?– os atos anteriores, o processo prosseguirá.
Recusada a incompetência, o juiz –?– no feito, fazendo tomar por –?– a declinatória, se formulada verbalmente.
verbalmente; defesa
MP; ratificados
continuará; termo
Se em –?– fase do processo o juiz reconhecer motivo que o torne –?–, declará-lo-á nos autos, haja ou não alegação da parte, prosseguindo-se na forma do artigo anterior.
qualquer
incompetente
Nas exceções de –?–, ilegitimidade de parte e –?– julgada, será observado, no que Ihes for aplicável, o disposto sobre a exceção de –?–do juízo.
Se a parte houver de opor –?– de uma dessas exceções, deverá fazê-lo numa só –?– ou articulado.
A exceção de coisa julgada somente poderá ser oposta em relação ao fato –?–, que tiver sido objeto da sentença.
litispendência; coisa; incompetência
mais; petição
principal
As exceções serão processadas em autos –?– e - “suspenderão ou não?” -, em regra, o andamento da ação penal.
apartados
Não suspenderão
DAS INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS
O juiz, o órgão do –?–, os serventuários ou funcionários de justiça e os peritos ou intérpretes abster-se-ão de servir no processo, quando houver incompatibilidade ou –?– legal, que declararão nos autos. Se não se der a abstenção, a incompatibilidade ou impedimento poderá ser argüido pelas –?–, seguindo-se o processo estabelecido para a exceção de –?–.
MP
impedimento
partes
suspeição
