CPP - DAS EXCEÇÕES

Question 1

Poderão ser opostas as exceções de:

I - –?–;

II - –?– de juízo;

III - litispendência;

IV - –?– de parte;

V - –?– julgada.

Answer 1

I - suspeição

II - incompetência

IV - ilegitimidade

V - coisa

Question 2

A argüição de suspeição –?– a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.

Answer 2

precederá

Question 3

O juiz que espontaneamente afirmar suspeição deverá fazê-lo por –?–, declarando o motivo –?–, e remeterá imediatamente o processo ao seu –?–, intimadas as partes.

Answer 3

escrito

legal

substituto

Question 4

Quando qualquer das partes pretender recusar o juiz, deverá fazê-lo em petição assinada por ela própria ou por procurador com poderes –?–, aduzindo as suas razões acompanhadas de prova documental ou do rol de –?–.

Answer 4

especiais

testemunhas

Question 5

Se reconhecer a suspeição, o juiz –?– a marcha do processo, mandará juntar aos autos a petição do recusante com os –?–que a instruam, e por despacho se declarará suspeito, ordenando a remessa dos autos ao –?–.

Answer 5

sustará

documentos

substituto

Question 6

Não aceitando a suspeição, o juiz mandará autuar em –?– a petição, dará sua resposta dentro em –?– dias, podendo instruí-la e oferecer –?– , e, em seguida, determinará sejam os autos da exceção remetidos, dentro em –?–, ao juiz ou tribunal a quem competir o julgamento.

Answer 6

apartado

três

testemunhas

24 vinte e quatro horas

Question 7

Reconhecida, preliminarmente, a –?– da argüição, o juiz ou tribunal, com citação das partes, marcará dia e hora para a inquirição das –?–, seguindo-se o julgamento, independentemente de mais alegações.

Answer 7

relevância

testemunhas

Question 8

Se a suspeição for de manifesta –?–, o juiz ou relator a rejeitará –?–.

Answer 8

improcedência

liminarmente

Question 9

Julgada procedente a suspeição, ficarão –?– os atos do processo principal, pagando o –?– as custas, no caso de erro inescusável; rejeitada, evidenciando-se a –?– do excipiente, a este será imposta a multa de duzentos mil-réis a dois contos de réis.

Answer 9

nulos

juiz

malícia

Question 10

Quando a parte –?– reconhecer a –?– da argüição, poderá ser sustado, a seu requerimento, o –?– principal, até que se julgue o incidente da suspeição.

Answer 10

contrária

procedência

processo

Question 11

No –?– e nos Tribunais de Apelação, o juiz que se julgar suspeito deverá declará-lo nos –?– e, se for revisor, passar o feito ao seu substituto na ordem da precedência, ou, se for relator, apresentar os autos em –?– para nova distribuição.

Answer 11

STF

autos

mesa

Question 12

Se não for relator nem revisor, o juiz que houver de dar-se por suspeito, deverá fazê-lo –?–, na sessão de julgamento, registrando-se na ata a declaração.

Answer 12

verbalmente

Question 13

Se o –?– do tribunal se der por suspeito, competirá ao seu substituto designar dia para o julgamento e presidi-lo.

Answer 13

presidente

Question 14

Observar-se-á, quanto à argüição de –?– pela parte, o disposto nos arts. 98 a 101, no que Ihe for aplicável, atendido, se o juiz a reconhecer, o que estabelece este artigo.

Answer 14

suspeição

Question 15

A suspeição, não sendo reconhecida, será julgada pelo tribunal –?–, funcionando como relator o –?–.

Answer 15

pleno

presidente

Question 16

Se o recusado for o –?– do tribunal, o relator será o vice-presidente.

Answer 16

presidente

Question 17

Se for argüida a suspeição do órgão do –?–, o juiz, depois de ouvi-lo, decidirá, - “com ou sem recurso??” -, podendo antes admitir a produção de provas no prazo de –?– dias.

Answer 17

MP

sem recurso

três

Question 18

As partes poderão também argüir de suspeitos os –?–, os intérpretes e os –?– ou funcionários de justiça, decidindo o juiz de –?– e sem recurso, à vista da matéria alegada e prova imediata.

Answer 18

peritos

serventuários

plano

Question 19

A suspeição dos jurados deverá ser argüida –?–, decidindo de plano do presidente do –?–, que a rejeitará se, –?– pelo recusado, não for imediatamente comprovada, o que tudo constará da ata.

Answer 19

oralmente

Tribunal do Júri

negada

Question 20

Não se poderá opor suspeição às autoridades policiais nos atos do –?–, mas deverão elas declarar-se –?–, quando ocorrer motivo legal.

Answer 20

inquérito

suspeitas

Question 21

A exceção de incompetência do juízo poderá ser oposta, –?– ou por escrito, no prazo de –?–.

Se, ouvido o –?–, for aceita a declinatória, o feito será remetido ao juízo competente, onde, –?– os atos anteriores, o processo prosseguirá.

Recusada a incompetência, o juiz –?– no feito, fazendo tomar por –?– a declinatória, se formulada verbalmente.

Answer 21

verbalmente; defesa

MP; ratificados

continuará; termo

Question 22

Se em –?– fase do processo o juiz reconhecer motivo que o torne –?–, declará-lo-á nos autos, haja ou não alegação da parte, prosseguindo-se na forma do artigo anterior.

Answer 22

qualquer

incompetente

Question 23

Nas exceções de –?–, ilegitimidade de parte e –?– julgada, será observado, no que Ihes for aplicável, o disposto sobre a exceção de –?–do juízo.

Se a parte houver de opor –?– de uma dessas exceções, deverá fazê-lo numa só –?– ou articulado.

A exceção de coisa julgada somente poderá ser oposta em relação ao fato –?–, que tiver sido objeto da sentença.

Answer 23

litispendência; coisa; incompetência

mais; petição

principal

Question 24

As exceções serão processadas em autos –?– e - “suspenderão ou não?” -, em regra, o andamento da ação penal.

Answer 24

apartados

Não suspenderão

Question 25

DAS INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS

O juiz, o órgão do –?–, os serventuários ou funcionários de justiça e os peritos ou intérpretes abster-se-ão de servir no processo, quando houver incompatibilidade ou –?– legal, que declararão nos autos. Se não se der a abstenção, a incompatibilidade ou impedimento poderá ser argüido pelas –?–, seguindo-se o processo estabelecido para a exceção de –?–.

Answer 25

MP

impedimento

partes

suspeição