CPP - DO JUIZ Flashcards
Ao juiz incumbirá prover à –?– do processo e manter a –?– no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim, requisitar a –?– pública.
regularidade; ordem; força
O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:
I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o –?– grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do –?–, autoridade policial, auxiliar da justiça ou –?–;
II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como –?– ;
III - tiver funcionado como juiz de outra –?– , pronunciando-se, de fato ou de –?–, sobre a questão;
IV - ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o –?– grau, inclusive, for parte ou diretamente –?– no feito.
I - terceiro; Ministério Público; perito
II - testemunha
III - instância; direito
IV - terceiro; interessado
Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consangüíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o –?– grau, inclusive.
terceiro
O juiz dar-se-á por –?– , e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:
I - se for amigo –?– ou inimigo –?– de qualquer deles;
II - se ele, seu cônjuge, ascendente ou –?–, estiver respondendo a processo por fato –?–, sobre cujo caráter criminoso haja –?–;
III - se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o –?– grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser –?– por qualquer das partes;
IV - se tiver –?– qualquer das partes;
V - se for –?– ou devedor, tutor ou –?–, de qualquer das partes;
Vl - se for sócio, acionista ou –?– de sociedade interessada no processo.
suspeito
I - íntimo; capital
II - descendente; análogo; controvérsia
III - terceiro; julgado
IV - aconselhado
V - credor; curador
VI - administrador
O –?– ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do –?– que Ihe tiver dado causa, salvo sobrevindo –?–;
mas, ainda que dissolvido o –?– sem descendentes, não funcionará como juiz o sogro, o –?–, o cunhado, o –?– ou enteado de quem for parte no processo.
impedimento; casamento; descendentes
casamento; padrasto; genro
A –?– não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la.
suspeição