CPP - DAS INTIMAÇÕES Flashcards
Nas intimações dos acusados, das –?– e demais pessoas que devam tomar conhecimento de qualquer ato, será observado, no que for aplicável, o disposto no Capítulo anterior.
testemunhas
A intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente far-se-á por –?– no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca, incluindo, sob pena de –?–, o nome do acusado.
publicação
nulidade
Caso não haja órgão de publicação dos atos judiciais na comarca, a intimação far-se-á diretamente pelo –?–, por mandado, ou via –?– com comprovante de recebimento, ou por qualquer outro meio idôneo.
escrivão
postal
A intimação pessoal, feita pelo –?–, dispensará a aplicação a que alude o § 1o.
escrivão
A intimação do Ministério Público e do defensor nomeado será –?–.
pessoal
Será admissível a intimação por –?– na petição em que for requerida, observado o disposto no art. 357.
despacho
Adiada, por qualquer motivo, a –?– criminal, o juiz marcará desde logo, na presença das partes e –?– , dia e hora para seu prosseguimento, do que se lavrará termo nos autos.
instrução
testemunhas