CPP - DA PRISÃO DOMICILIAR

Question 1

A prisão domiciliar consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua –?–, só podendo dela ausentar-se com autorização –?–.

Answer 1

residência

judicial

Question 2

Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:

I - maior de –?– anos;

II - extremamente debilitado por motivo de –?– grave;

III - imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de –?– anos de idade ou com deficiência;

Answer 2

I - 80 (oitenta)

II - doença

III - 6 (seis)

Question 3

Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:

IV - –?–;

V - mulher com filho de até –?– anos de idade incompletos;

VI - homem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até –?– anos de idade incompletos.

*** Para a substituição, o juiz exigirá prova –?– dos requisitos estabelecidos neste artigo.

Answer 3

IV - gestante

V - 12 (doze)

VI - 12 (doze)

*** idônea

Question 4

A prisão preventiva imposta à mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência será substituída por prisão domiciliar, desde que:

I - não tenha cometido crime com –?– ou grave ameaça a pessoa;

II - não tenha cometido o crime contra seu –?– ou dependente.

Answer 4

I - violência

II - filho

Question 5

A substituição de que tratam os arts. 318 e 318-A poderá ser efetuada sem prejuízo da aplicação concomitante das medidas alternativas previstas no art. 319 deste Código?

Answer 5

Sim!