CPP - DO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Flashcards
As questões atinentes à competência resolver-se-ão não só pela exceção própria, como também pelo –?–positivo ou –?– de jurisdição.
conflito
negativo
Haverá conflito de jurisdição:
I - quando –?– ou mais autoridades judiciárias se considerarem –?–, ou incompetentes, para conhecer do mesmo fato criminoso;
II - quando entre elas surgir –?– sobre unidade de juízo, junção ou separação de processos.
I - duas; competentes
II - controvérsia
O conflito poderá ser suscitado:
I - pela parte –?–;
II - pelos órgãos do –?– junto a qualquer dos juízos em dissídio;
III - por qualquer dos –?– ou tribunais em causa.
I - interessada
II - MP
III - juízes
Os juízes e tribunais, sob a forma de –?–, e a parte interessada, sob a de –?–, darão parte escrita e circunstanciada do conflito, perante o –?– competente, expondo os fundamentos e juntando os –?–comprobatórios.
representação
requerimento
tribunal
documentos
Quando –?– o conflito, os juízes e tribunais poderão suscitá-lo nos próprios autos do processo.
negativo
Distribuído o feito, se o conflito for –?–, o relator poderá determinar imediatamente que se –?– o andamento do processo.
positivo
suspenda
Expedida ou não a ordem de –?–, o relator requisitará informações às –?– em conflito, remetendo-lhes –?– do requerimento ou representação.
As informações serão prestadas no prazo marcado pelo –?–.
suspensão; autoridades; cópia
relator
Recebidas as informações, e depois de ouvido o –?–, o conflito será decidido na –?– sessão, salvo se a instrução do feito depender de –?–.
procurador-geral
primeira
diligência
Proferida a decisão, as cópias necessárias serão remetidas, para a sua –?–, às autoridades contra as quais tiver sido levantado o –?– ou que o houverem suscitado.
execução
conflito
O –?–, mediante –?–, restabelecerá a sua jurisdição, sempre que exercida por qualquer dos juízes ou tribunais inferiores.
STF
avocatória
