Aula 9 - Contratos Licitação

Question 1

Qual a diferença entre contratos privados da administração e contratos adm ?

Answer 1

Privado -> condições de igualdade, contratos semipúblicos ou ainda contratos atípicos da administração, são regidos predominantemente pelo direito privado. podem possuir cláusulas exorbitantes

Adm -> cláusulas exorbitantes , predominantemente pelo direito público, caracterizando-se pela verticalidade = concessão de serviços públicos, de obras públicas e de uso privativo de bens públicos.

Question 2

os contratos administrativos são denominados contratos de adesão? O que são eles ?

Answer 2

Sim, O contrato já vem “pronto” para a empresa ela adere ele ou não = adesão

Question 3

Condições para a subcontratação em um contrato c a adm
A) Pode ser do contrato todo?
B) Precisa de autorização?
C ) a responsabilidade

Answer 3

a) somente à parcela da obra, serviço ou fornecimento;
b) depende de autorização da adm
c) não afasta a responsabilidade da contratada.

Question 4

Qual a hipótese em que a subcontratação poderá ser total no contrato adm?

Answer 4

Nos contratos que exigirem a prestação de seguro-garantia, quando exigido da seguradora a conclusão do objeto do contrato. Ela poderá subcontratar a conclusão do contrato, total ou parcialmente

Question 5

V ou F
( ) Em regra, os contratos e seus aditamentos terão forma escrita e serão juntados ao processo que tiver dado origem à contratação, divulgados e mantidos à disposição do público em sítio eletrônico oficial

( ) não pode haver contratos verbais com a Adm

Answer 5

V
F -> pequenas compras ou serviço de pronto pagamento até 10k

Question 6

contratos adm
a) Qual o outro nome do contrato?
b) Quais são os casos que pode ser substituído o contrato adm?
c) Nos casos de não obg, ele pode ser substituído pelo o que 3 exemplos?

Answer 6

a) Instrumento de contrato
b) Não precisa de Instrumento de contrato: dispensa de licitação por causa do valor e compras com entrega imediata e integral sem obg futuras e independente d evalor
c) carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço

Question 7

V ou F
( ) Em regra, é nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a administração, todavia admite-se contrato verbal para pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento até 10mil
( ) os contratos serão sempre divulgados e mantidos à disposição do público em sítio eletrônico oficial
( ) a divulgação dos contratos e de seus aditamentos deverá ocorrer no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), como condição indispensável para a sua eficácia

Answer 7

V
F -> será admitida a manutenção em sigilo de contratos e de termos aditivos quando imprescindível à segurança da sociedade e do Estado
V

Question 8

Quais são os prazos para a divulgação do contrato e de seus aditamentos no Portal Nacional de Contratações Públicas?

Answer 8

a) 20 dias úteis, no caso de licitação;
b) 10 dias úteis, no caso de contratação direta.

Question 9

V ou F
( ) os contratos celebrados em caso de urgência terão eficácia a partir de sua assinatura e deverão ser publicados nos prazos previsto em lei (20 e 10 dias) sob pena de nulidade
( ) Os contratos, para serem considerados válidos, devem ser divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas

Answer 9

V
F -> Condição para EFICÁCIA não validade

Question 10

Em relação aos profissionais qual a diferença entre obra e serviço de engenharia?

Answer 10

Obra -> privativas das profissões de arquiteto e engenheiro, apenas
Serviço de Eng -> privativas das profissões de arquiteto e engenheiro ou de técnicos especializados

Question 11

Quais são as peculiaridades dos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra?
a) Responsabilidades
b) Ajuste do valor do contrato
C) nos outros tipos de contratos há responsabilidade dos encargos ?

Answer 11

a) responsabilidade solidária pelos encargos previdenciários e subsidiária, no caso de falha na
fiscalização, pelos encargos trabalhistas (
b) atualização dos preços mediante repactuação
C) nos outros contratos todos os encargos são de responsabilidade integral do contratado

Question 12

Os contratos de serviços podem ser por e___ ou c____

Answer 12

por escopo (serviços não contínuos) e contínuos.

Question 13

O que acontece quando o licitante vencedor não assina o contrato ?
A) tem Sanção?
B) quem e como a adm convoca para ficar no lugar do vencedor

Answer 13

A) sim
B) chama os outros colocados para fz as mesmas condições do contrato do vencedor, caso ninguém aceite ela negocia c eles

Question 14

Prerrogativa da adm ocupar provisoriamente bens vinculados ao objeto do contrato
A) o que pode ser tomado ?
B) em quais hipóteses?

Answer 14

A) bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços
B) risco à prestação de serviços essenciais; necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, mesmo após fim do contrato

Question 15

O contratado terá direito à extinção do contrato ou à suspensão do cumprimento de suas obrigações quando houver atraso superior a _____, contado da emissão da nota fiscal, dos pagamentos ou de parcelas de pagamentos devidos pela adm por despesas de obras, serviços ou fornecimentos

Answer 15

2 meses

Question 16

V ou F
( ) no caso de calamidade pública o contrato não poderá suspender a execução de contrato mesmo q a inadimplência da adm ultrapasse 2 meses

( ) Na contratação de obras e serviços de engenharia, o edital poderá exigir a prestação da garantia na modalidade seguro-garantia e prever a obrigação de a seguradora, em caso de inadimplemento pelo contratado, assumir a execução e concluir o objeto do contrato

Answer 16

V -> calamidade pública, de grave perturbação da ordem interna ou de guerra
V

Question 17

V ou F
( ) a duração de um contrato pode ser definida por escopo ou por prazo de duração
( ) Nos contratos de serviços e fornecimentos contínuos, o prazo de celebração poderá ser de até 2 anos.
( ) em serviços contínuos, a adm poderá extinguir o contrato, sem ônus, quando não dispuser de créditos orçamentários para sua continuidade ou quando entender que o contrato não mais lhe oferece vantagem

Answer 17

V
F -> 5 anos (prazo inicial)
V

Question 18

1) Qual o prazo máximo para prorrogação de contrato?
2) Quais são as condições?
3) Tem algum tipo de contrato que tem uma diferença?

Answer 18

1) sucessivamente até 10 anos = decenal
2) depende de previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a administração
3) Aluguel de equipamentos e a utilização de programas de informática = máx. de 5 anos

Question 19

V ou F
( ) não existem contratos com prazo indeterminados
( ) nos contratos por escopo, o prazo de vigência será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato

Answer 19

F -> a administração poderá estabelecer a vigência por prazo indeterminado nos contratos em que seja usuária de serviço público oferecido em regime de monopólio
V

Question 20

Contratos que gerem receita ou contratos de eficiência
Qual o prazo desses contratos?

Answer 20

 Sem investimento do contratado: Até 10 anos
 Com investimento do contratado: Até 35 anos
esses investimentos são convertidos em benfeitorias pela adm

Question 21

No contrato por escopo, quando o objeto não for entregue no prazo por causa do contratado, quais são as medidas possíveis?

Answer 21

1) o contratado será constituído em mora, aplicáveis ao contratado as respectivas sanções adm
2) extinção do contrato

Question 22

V ou F
( ) caso a adm peça a paralisação de uma obra, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante termo aditivo

( ) em obras, verificada a ocorrência de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato por mais de um mês, a adm deverá divulgar, em sítio eletrônico oficial e em placa a ser afixada em local da obra

( ) as obras terão garantia mínima de 5 anos pela contratada

Answer 22

F -> somente apostilamento
V
V

Question 23

Quais são os prazos dos contratos:
a) Regime de fornecimento e prestação de serviço associado
b) Operação continuada de sistemas estruturantes de tecnologia da informação

Answer 23

a) Somatório: Fornecimento + Serviço (até 5 anos, prorrogável até 10 anos)
b) Até 15 anos.

Question 24

V ou F
( ) os ensaios, os testes e as demais provas para aferição da boa execução do objeto do contrato exigidos por normas técnicas oficiais correrão por conta do contratado,
( ) a antecipação de pagamento somente será permitida se propiciar sensível economia de recursos ou se representar condição indispensável para a obtenção do bem ou para a prestação do serviço

Answer 24

Tudo V