Aula 1 - Principios

Question 1

Quais sãos as fontes primárias e secundárias do Dir Adm ?

Answer 1

1: Leis
2: Jurisprudência, doutrina e COSTUME ADM

Question 2

Sistema Administrativo Brasileiro
Aqui se adota o sistema de jurisdição ___ ou I___
Todo pode ser levado ao j___ e a q__ m___

Answer 2

Sistema de Jurisdição Única ou Inglês
Pode ir no judiciário a qualquer momento, sem necessidade de esgotamento das instâncias administrativas

Question 3

Exceção ao sistema de jurisdição única = só pode ir ao judiciário depois de provocar a ADM ? Quais precisam esgotas as vias ADM ?

Answer 3

ADM JOGA contra o STF pede INSS sem DATA
1) Justiça desportiva: esgotamento
2) Habeas Datas: recusa da informação
3) Benefício previdenciário INSS: só o requerimento
4) Atuação da ADM =/ súmula do STF: esgotamento

Question 4

Qual a forma de estado ?

Answer 4

Federado

Question 5

Qual o sistema de governo ?

Answer 5

Presidencialista

Question 6

O que significa o sentido da ADM
Subjetivo, Orgânico ou Formal ?

Answer 6

Subjetivo = Sujeito
Orgânico = órgão
Formal = forma
agentes da ADM ( entidades, órgão e funcionários)

Question 7

Qual o sentido da ADM
Objetivo, Funcional e Material

Answer 7

Funcional = função
Objetivo = Finalidade
Material = concreto, na prática

as atividades desempenhadas pela ADM

Question 8

Sentido estrito X amplo da ADM

Answer 8

Estrito = só as funções adm
Amplo = funções de governo Tb