Aula 8 Parte 2 Flashcards
Quais são os 5 casos de licitação é dispensada de bens imóveis ?
Dação de pagamento - a ADM DEVE e da bem p quitar dívida
Doação p órgão da adm
Venda a outro órgão da adm
Permuta por outro imóvel
programas habitacionais e regularização fundiária
Certo ou Errado
No caso em que um particular realize uma dação de pagamento para a adm para pagar uma dívida, deverá ocorrer licitação desse bem na modalidade leilão, mas não há a necessidade de autorização legislativa.
Certo
Quais são os casos de Licitação dispensada para alienação de bens móveis ?
São 6
Doação, para fins e uso de interesse social
Permuta c a adm
Venda de ações
Venda de títulos
Venda de bens, produzidos ou comercializados por entidade da adm, em virtude de suas finalidades
Venda de materiais e equipamentos sem previsão de utilização, p/ a própria adm
É dispensada a licitação nos casos de doação com encargo?
Não, tem q licitar
Ex Doação com encargo: doação de um aparelho de RX p um hospital mas ele tem a obrigação de fz X exames por mês p a população
É dispensada a licitação nos casos de doação com encargo?
Não, tem q licitar
Ex Doação com encargo: doação de um aparelho de RX p um hospital mas ele tem a obrigação de fz X exames por mês p a população
Quais são as 7 fases da licitação?
a) preparatória;
b) de divulgação do edital de licitação;
c) de apresentação de propostas e lances, quando for o caso;
d) de julgamento;
e) de habilitação;
f) recursal;
g) de homologação.
Quais são as 7 fases da licitação?
a) preparatória;
b) de divulgação do edital de licitação;
c) de apresentação de propostas e lances, quando for o caso;
d) de julgamento;
e) de habilitação;
f) recursal;
g) de homologação.
Certo ou Errado
Faz parte da fase preparatória a elaboração de minuta de contrato, quando necessária, que constará obrigatoriamente como anexo do edital de licitação;
Certo
Certo ou Errado
os itens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública deverão ser de qualidade comum, não superior à necessária para cumprir as finalidades às quais se destinam, vedada a aquisição de artigos de luxo
Certo