Aula 4 - 3° Setor Flashcards

1
Q

Quais são os 3 setores?
Dir Adm

A

1 setor estado
2 setor mercado privado
3 setor entidades sem fins lucrativos

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Qual a diferença entre entidades do 3 setor e para estatais?

A

3 setor -> sem fins lucrativos
Para estatais-> do 3 setor q firmam parceria com o estado

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

V ou F
( ) As Organizações Sociais, assim qualificadas pelo Poder Executivo, vinculam-se juridicamente à Administração pública por meio de contrato de gestão, que pode ser firmado com pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.
( ) p as entidades parestatais poderão ser destinados recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento do contrato de gestão. Poderão ser cedidos servidores públicos tb.

A

V
V

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

V ou F
( ) A destinação de bens às organizações sociais ocorrerá mediante permissão de uso, dispensada licitação.
( ) as organizações sociais seguem a Lei de Licitações, ou seja elas devem licitar
( ) O Poder Executivo poderá proceder à desqualificação da entidade como organização social, quando constatado o descumprimento das disposições contidas no contrato de gestão.

A

V
F -> não seguem a Lei de Licitações, mas sim o seu regulamento próprio que deve observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
V

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

V ou F
3° setor
( ) a desqualificação pode ser realizada sem a necessidade de processo adm, pois o contrato tem vínculo precário
( ) a desqualificação importará reversão dos bens permitidos e dos valores entregues à utilização da organização social, sem prejuízo de outras sanções cabíveis

A

F -> precisa de processo adm
V

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

V ou F
( ) qualificar-se como Organizações da sociedade civil de interesse público as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que tenham sido constituídas e se encontrem em funcionamento regular há, no mínimo, 3 anos, desde que os respectivos objetivos sociais e normas estatutárias atendam aos requisitos instituídos na Lei
( ) As organizações sem fins lucrativos que são voltadas à resolução de problemas coletivos de interesse social e podem prestar serviços públicos são as organizações da sociedade civil de interesse público.

A

V
V

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Complete com: Organizações Sociais, Organizações da sociedade civil de interesse público ou entidades de apoio
A) Pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, instituídas por servidores públicos, em nome próprio, sob a forma de fundação, associação ou cooperativa, para a prestação, em caráter privado, de serviços sociais não exclusivos do Estado e que mantêm vínculo jurídico com entidades da administração direta ou indireta, em regra por meio de convênio.

A

A) entidades de apoio

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

Complete com: Organizações Sociais, Organizações da sociedade civil de interesse público ou entidades de apoio
B) qualificação jurídica dada a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, instituídas por iniciativa de particulares, para desempenhar serviços sociais não exclusivos do Estado com incentivo e fiscalização do Poder Público, mediante vínculo jurídico instituído por meio de termo de parceria.

A

B) termo de parceria = Organizações da sociedade civil de interesse público

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

Complete com: Organizações Sociais, Organizações da sociedade civil de interesse público ou entidades de apoio
C) qualificação jurídica dada a pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por iniciativa de particulares, e que recebe delegação do Poder Público, mediante contrato de gestão, para desempenhar serviço público de natureza social.

A

C) contrato de gestao = Organizações Sociais

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly