Aula 4 - 3° Setor Flashcards
Quais são os 3 setores?
Dir Adm
1 setor estado
2 setor mercado privado
3 setor entidades sem fins lucrativos
Qual a diferença entre entidades do 3 setor e para estatais?
3 setor -> sem fins lucrativos
Para estatais-> do 3 setor q firmam parceria com o estado
V ou F
( ) As Organizações Sociais, assim qualificadas pelo Poder Executivo, vinculam-se juridicamente à Administração pública por meio de contrato de gestão, que pode ser firmado com pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.
( ) p as entidades parestatais poderão ser destinados recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento do contrato de gestão. Poderão ser cedidos servidores públicos tb.
V
V
V ou F
( ) A destinação de bens às organizações sociais ocorrerá mediante permissão de uso, dispensada licitação.
( ) as organizações sociais seguem a Lei de Licitações, ou seja elas devem licitar
( ) O Poder Executivo poderá proceder à desqualificação da entidade como organização social, quando constatado o descumprimento das disposições contidas no contrato de gestão.
V
F -> não seguem a Lei de Licitações, mas sim o seu regulamento próprio que deve observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
V
V ou F
3° setor
( ) a desqualificação pode ser realizada sem a necessidade de processo adm, pois o contrato tem vínculo precário
( ) a desqualificação importará reversão dos bens permitidos e dos valores entregues à utilização da organização social, sem prejuízo de outras sanções cabíveis
F -> precisa de processo adm
V
V ou F
( ) qualificar-se como Organizações da sociedade civil de interesse público as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que tenham sido constituídas e se encontrem em funcionamento regular há, no mínimo, 3 anos, desde que os respectivos objetivos sociais e normas estatutárias atendam aos requisitos instituídos na Lei
( ) As organizações sem fins lucrativos que são voltadas à resolução de problemas coletivos de interesse social e podem prestar serviços públicos são as organizações da sociedade civil de interesse público.
V
V
Complete com: Organizações Sociais, Organizações da sociedade civil de interesse público ou entidades de apoio
A) Pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, instituídas por servidores públicos, em nome próprio, sob a forma de fundação, associação ou cooperativa, para a prestação, em caráter privado, de serviços sociais não exclusivos do Estado e que mantêm vínculo jurídico com entidades da administração direta ou indireta, em regra por meio de convênio.
A) entidades de apoio
Complete com: Organizações Sociais, Organizações da sociedade civil de interesse público ou entidades de apoio
B) qualificação jurídica dada a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, instituídas por iniciativa de particulares, para desempenhar serviços sociais não exclusivos do Estado com incentivo e fiscalização do Poder Público, mediante vínculo jurídico instituído por meio de termo de parceria.
B) termo de parceria = Organizações da sociedade civil de interesse público
Complete com: Organizações Sociais, Organizações da sociedade civil de interesse público ou entidades de apoio
C) qualificação jurídica dada a pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por iniciativa de particulares, e que recebe delegação do Poder Público, mediante contrato de gestão, para desempenhar serviço público de natureza social.
C) contrato de gestao = Organizações Sociais
Parcerias entre a adm e ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, celebradas por meio de execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalhos, podem ocorrer mediante ___, ___ ou ___
termos de colaboração
termos de fomento
acordos de cooperação.
instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela adm com organizações da sociedade civil
Complete c: termos de colaboração, termos de fomento ou acordos de cooperação.
a) propostas pelas organizações da sociedade civil, que envolvam a transferência de recursos financeiros
b) propostas pela adm que envolvam a transferência de recursos financeiros;
c) propostas pela adm ou organização da sociedade civil q não envolvam a
transferência de recursos financeiros.
a) termos de colaboração = adm q colabora
b) termos de fomento
c) acordos de cooperação
V ou F
( ) Os serviços sociais autônomos são custeados pelas contribuições de seus associados, incidindo impostos
sobre esses serviços
( ) A outorga de qualificação como organização social é vinculada
( ) A outorga de qualificação como organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP) é discricionária
F -> são custeados por contribuições parafiscais
F -> OS = discricionária
F -> OSCIP = vinculada
