Aula 7 - Licitação 1/3 - Parte 2 Flashcards

1
Q

Qual a modalidade de licitação que sempre pode ser aplicada quando o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado?

A

Pregão (o basicão)

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2
Q

Certo ou Errado
O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto

A

Certo

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3
Q

Quais são os casos que não se aplicam o pregão?

A

ALO
Alienações
Locações imobiliárias
Obras e serviço especiais

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4
Q

O concurso é a modalidade de licitação para escolha de _________, cujo critério de julgamento será o _________, e para concessão de _________ ao vencedor

A

de trabalho técnico, científico ou artístico
de melhor técnica ou conteúdo artístico
prêmio ou remuneração ao vencedor

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5
Q

O leilão é modalidade de licitação para alienação de que ? Qual critério de julgamento? Qual o rito ?

A

bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance
Rito especial

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6
Q

Licitação
Quem pode conduzir um leilão?

A

Servidor designado ou
Leiloeiro oficial, escolhido por:
• credenciamento;
• licitação, na modalidade pregão, por maior desconto.

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7
Q

O Diálogo Competitivo só pode ser adotado em quais casos?

A

a) inovação tecnológica ou técnica;
b) impossibilidade de o órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado;
c) impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela administração.

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8
Q

Diálogo Competitivo é para a contratação de que ?
A adm pública realiza diálogos com quem ?
Tem o intuito de desenvolver o que ?

A

Obra, serviços e compras
Licitantes previamente selecionados
uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos

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9
Q

Quais são as fases do diálogo Competitivo?

A

1) divulgação do edital de pré-seleção;
2) pré-seleção dos licitantes;
3) diálogo entre os licitantes e a administração para a escolha de uma solução;
4) divulgação do edital da fase competitiva;
5) apresentação das propostas finais, a partir da solução elaborada, e julgamento das propostas.

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10
Q

Certo ou Errado
O julgamento por menor preço ou maior desconto e, quando couber, por técnica e preço considerará o menor dispêndio para a Administração, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital de licitação.

A

Certo

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11
Q

o menor preço e maior desconto são compatíveis com quais modalidades de licitação ?

A

Pregão (só esses) e Concorrência (admite técnica tb)

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12
Q

Quando for adotado o maior desconto, a referência será o preço global fixado no edital de licitação, e o desconto será estendido aos eventuais ____

A

Termos aditivos

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13
Q

Certo ou Errado
Na aferição do menor dispêndio, a administração poderá considerar também os custos indiretos, relacionados com as despesas de manutenção, utilização, reposição, depreciação e impacto ambiental do objeto licitado, entre outros fatores vinculados ao seu ciclo de vida.

A

Certo

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14
Q

Quais modalidades são aplicáveis os critérios de julgamento de melhor técnica ou conteúdo artístico?

A

Concurso e Concorrência (cabe outros tb)

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15
Q

Quando pode ser adotado o critério de julgamento de técnica e preço ?

A

São 5
1) serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual
2) serviços majoritariamente dependentes de tecnologia sofisticada e de domínio restrito
3) bens e serviços especiais de tecnologia da informação e de comunicação
4) obras e serviços especiais de engenharia
5) objetos que admitam soluções específicas e alternativas e variações de execução

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16
Q

No critério técnica e preço, há um limite para o peso da técnica da média ponderada ? Se sim, qual valor?
E para o preço?
Qual a modalidade que pode ser aplicada?

A

Sim -> 70%
Para o preço não há
Somente concorrência

17
Q

Modalidade Maior Retorno econômico
1) se aplica a quais contratos ?
2) como é feito o preço da proposta e a remuneração do contratado?
3) qual a modalidade que pode?

A

1) de Eficiência - uma obra que gere a redução de despesas correntes
2) uma porcentagem da redução do custo vai p o contratado, a diferença entre a redução e o pagamento do contratado q vai ser o valor da proposta
3) concorrência

18
Q

Certo ou Errado
Nos contratos de eficiência, cujo objeto é a prestação de serviços, de forma isolada ou conjuntamente com a realização de obras ou fornecimento de bens, o julgamento das propostas será necessariamente realizado pelo critério de maior retorno econômico, em que se leva em consideração a maior economia para a administração.

A

Certo

19
Q

Certo ou Errado
O maior lance é o critério de julgamento exclusivo do leilão.

A

Certo, eles foram feitos um para o outro

20
Q

Segundo a lei, quais são os critérios cabíveis a modalidade do Diálogo competitivo ?

A

Pode ser qualquer um pq a lei não delimita

21
Q

V ou F
( ) A lei 14.133/21 aplica-se à alienação, concessão e permissão de direito real de uso de bens.

( ) Diálogo competitivo é uma modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras.

A

Tudo V

22
Q

Certo ou Errado
Bens e serviços especiais possuem alta heterogeneidade ou complexidade, cujos padrões de desempenho e qualidade não podem ser objetivamente definidos pelo edital

A

Certo

23
Q

Certo ou Errado
Não poderão disputar licitação pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista.

A

Certo