Aula 16 - Provimento e Vac RJ Flashcards
V ou F
Estado dos servidores do RJ
( ) os concursos públicos tem o prazo de validade das provas de 2 anos no máximo, só prorrogável uma vez, por período não excedente a 12 meses
( ) a legislação estabelece os seguintes requisitos para INSCRIÇÃO em concurso: nacionalidade brasileira; pleno gozo dos direitos políticos e quitação das obrigações militares
V -> n estatuto é de 12 meses a prorrogação, mas na CF 88 e na Constituição Estadual do RJ a prorrogação é de até 24 meses
V -> apesar de a legislação expressar que é requisito para a inscrição, o STF e o STJ consideram que os requisitos para investidura em cargo público devem ser comprovados na posse
estágio experimental (estatuto dos servidores do RJ)
a) O que é?
b) Quanto recebe nesse período?
c) Perde o cargo público antigo durante?
d) Duração
a) um processo de avaliação de servidores recém-concursados, tipo um curso de formação
b) 80% do vencimento do cargo
c) for ocupante, em caráter efetivo, de cargo ou emprego em órgão da Administração Estadual Direta ou Autárquica, deverá ser afastado de seu cargo sem vencimentos (no caso de cargos q não podem acumular)
d) de 6 a 12 meses
Estatuto servidores RJ
Complete c os tipos de investiduras em cargos públicos: posse e exercício
a) forma de investidura de cargo efetivo
b) provimento de cargo em comissão
a) exercício
b) posse
Nos casos de nomeação, reintegração e aproveitamento, o exercício se iniciará no prazo de____(1), contado da publicação do ato de provimento. Esse é o mesmo prazo para a posse. Porém, por meio de requerimento do interessado e ocorrendo motivo relevante, o prazo para investidura (exercício ou posse) poderá ser prorrogado ou revalidado, a critério da Adm, em até ____(2), contados do término do prazo inicial. Ou seja, pode ocorrer em até ____(3)
(1) 30 dias
(2) 60 dias
(3) 90 dias = 30 + 60
V ou F
Estado dos servidores do RJ
( ) o servidor efetivo que for nomeado em cargo em comissão optará pelo vencimento do cargo em comissão ou pela percepção do vencimento e vantagens do seu cargo efetivo acrescida de uma gratificação correspondente a 80% do valor fixado para o cargo em comissão
( ) se o designado para o cargo em comissão for servidor inativo, ele fará jus ao recebimento integral do vencimento do cargo comissionado, juntamente com o provento adquirido em sua aposentadoria
F -> 70%
V
Estado dos servidores do RJ
Quais são as formas de provimento de cargos públicos?
1 – Nomeação;
2 – Reintegração;
3 – Transferência
4 – Aproveitamento;
5 – Readaptação;
6 - outras formas determinadas em lei.
V ou F
Estado dos servidores do RJ
( ) Apesar de estar prevista no decreto do estatuto dos servidores do RJ, a transferência é uma forma de provimento considerada inconstitucional pelo STF
( ) Diferente do decreto do estatuto dos servidores do RJ, legislação federal constam também a promoção, a reversão e a recondução como forma de provimento, dessa forma, não são forma de provimentos existentes no RJ.
( ) o servidor estável em um cargo e que depois tomou posse em outro, tem assegurada a recondução caso desista do outro cargo durante ou seja inabilitado no período de estágio probatório.
V
F -> é adotado sim = 6 - outras formas determinadas em lei.
V
Classifique as formas de provimento em originário ou derivado: 1 – Nomeação; 2 – Reintegração; 3 – Transferência; 4 – Aproveitamento; 5 – Readaptação; e 6 - outras formas determinadas em lei.
O provimento ORIGINÁRIO é o que se faz através da 1 – NOMEAÇÃO, apenas esse. Sem vinculo anterior c a ADM
Todas as demais formas de provimento = derivado
V ou F
Estado dos servidores do RJ
( ) Reintegrado o funcionário, quem lhe houver ocupado o lugar, se não estável, será exonerado
( ) A recondução, que decorrerá de decisão administrativa ou judicial, é o reingresso do funcionário exonerado ex officio ou demitido do serviço público estadual, com ressarcimento do vencimento e vantagens e reconhecimento dos direitos ligados ao cargo
( ) disponibilidade ocorre quando for extinto o cargo ocupado por servidor efetivo e declarada sua desnecessidade, devendo ocorrer com proventos proporcionais ao tempo de serviço
V
F -> reintegração
V
Complete com: reversão, recondução e aproveitamento
a) é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado
b) é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria, dependendo sempre da existência de vaga
c) Consiste no retorno à atividade de servidor, posto em disponibilidade (somente servidor estável), em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.
a) Recondução -> somente p servidor estável
b) Reversão
c) aproveitamento
Quais são as formas de vacância legislação RJ?
FAPE 4xD
Falecimento
Aposentadoria
Perda de cargo
Exoneração
Demissão
Dispensa
Destituição de função
Determinação em lei
Quais são as formas q podem ocorrer a exoneração?
1) A pedido
2) De ofício em 3 casos:
-> cargo em comissão ou função gratificada
-> de abandono de cargo, quando, extinta a punibilidade administrativa por prescrição, o funcionário não houver requerido exoneração;
-> reintegração de outro servidor, não sendo estável aquele que estava ocupando o cargo
V ou F
( ) o funcionário só poderá ser exonerado a pedido após a conclusão do inquérito administrativo a que responder e do qual não resultar pena de demissão
( ) A remoção é forma de vacância
( ) a transferência é o deslocamento do funcionário de sua lotação para a de outra Secretaria de Estado ou órgão diretamente subordinado ao Governador, pode ser a pedido ou de ofício
V
F -> A remoção não é forma de provimento nem de vacância, apenas movimentação de pessoal ou de cargos
F -> essa é a remoção = deslocamento do servidor para exercer suas atividades em outra unidade do mesmo quadro de pessoal
V ou F
( ) aproveitamento é o retorno ao serviço público estadual do servidor colocado em disponibilidade, em cargo de natureza e vencimento compatíveis com os daquele anteriormente ocupado, precedido de inspeção médica quanto à sanidade física e mental do servidor.
( ) a readaptação de servidor em estágio probatório dependerá de prévia inspeção realizada por junta médica do órgão oficial competente, podendo ser definitiva ou provisória, mediante decisão devidamente fundamentada do superior hierárquico.
V
F - > o servidor em estágio probatório não pode ser readaptado
V ou F
( ) Um servidor estável após a sua aprovação em um novo concurso, ficará afastada de seu cargo anteriormente ocupado com a perda do vencimento, das vantagens e do auxílio-moradia e do adicional por tempo de serviço.
( ) Considera-se em efetivo exercício o servidor afastado por motivo de recolhimento à prisão, se for absolvido ao final do processo.
( ) Somente o governador poderá autorizar licença de servidor para a realização de curso no exterior
F -> ressalvado o adicional por tempo de serviço.
V
F -> em regar tem ter a autorização do Governador mas ele pode delegar essa função
