Aula 8 - Parte 1 Flashcards
Sistema de Registro de Preços
a) O que é?
b) Quando se aplica?
c) Modalidades de licitação e critérios de julgamento
d) Validade
a) Um procedimento para registo formal por uma ata de preços p fornecimento de material ou serviço, não é modalidade de licitação
b) No fornecimento frequente/parcelado, quando não se sabe a quantidade total necessária e fornecimento a vários órgãos
c) Modalidade: Pregão e Concorrência
Critério: menor preço ou técnica e preço
d) 1 ano
No Sistema de Registro de Preços, é que é carona e quais são os seus limites?
Carona é quando um órgão utiliza o SRP de uma licitação de outro órgão para realizar a mesma compra, evitando-se, assim, a realização de uma licitação.
Limite da carona:
Regra: por órgão até 50% do valor da licitação e no total de caronas até o limite máximo do dobro da licitação
Compra Nacional: até 100% do valor da licitação e no total de caronas até o limite máximo de x5 da licitação
O sistema de registro de preço pode ser aplicado de que forma para contratação de obras e serviços de engenharia?
nos casos: projeto padronizado, sem complexidade técnica e operacional; necessidade permanente ou frequente de obra ou serviço a ser contratado.
Complete com Inexigibilidade e Dispensa de licitação
( ) Inviabilidade de competição
( ) Rol exemplificativo
( ) Rol taxativo
I, I e D
Quais são as duas espécies de dispensa de licitação? Qual a diferença delas ?
Dispensável- discricionária e vários casos
Dispensada - Vinculativa, determinado q n pode licitar, Alienação de bens
Quais são as 5 hipóteses de Inexigibilidade de licitação expressas na lei ?
F A C I S tec
Fornecedor exclusivo
Artista consagrado
Credenciamento
Imóvel por causa da localização
Serviço técnico de notória especializado
Certo ou Errado
Se admite a Inexigibilidade nos serviços de publicidade e divulgação
Errado
A licitação é dispensável para objetos de qual valor?
Compras e serviços < 50k
Obras e serviços de engenharia ou de manutenção de veículos automotores < 100k
No caso de obras e serviços contratados por c_______ ou por a_______ o valor de dispensa será o dobro
consórcio público ou por agências executivas (autarquia ou fundação)
o dobro (200k/100k)
Quais são as condições para a Alienação de Bens Imóveis e Móveis?
Imóveis são 4
1) interrese público justificado
2) avaliação do bem
3) licitação por leilão ou dispensada (casos excessão)
4) autorização legislativa
Móveis são 3
Todos exceto a autorização legislativa
Quais são os dois casos que não necessita de autorização legislativa para alienar bem imóveis?
Bem proveniente de:
Processo Judicial
Doação de Pagamengo
Qual é o único caso de licitação dispensada? Cite o caso
Alienação de Bens
Casos
Certo ou Errado
tanto a licitação deserta como a fracassada representam hipóteses de inexigibilidade de licitação
Errado
Dispensa de licitação
Qual o prazo máximo para dispensa de licitação deserta ou fracassada ? Pode alterar as quantidades/termos no edital ?
No máximo 1 Ano após a licitação fracassada ou deserta pode fz a contratação direta por dispensa
Não pode alterar Manutenção de todas as condições
Emergência ou calamidade pública
1) Dispensa ou inexigibilidade
2) Prazo p obra
3) prorrogação de obra pode
1) Dispensa
2) prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade
3) Não, nem recontratar a empresa
Certo ou Errado
A licitação é dispensável para contratação que possa acarretar comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos por lei aprovada pelo Congresso Nacional, mediante demanda dos comandos das Forças Armadas ou dos demais ministérios.
Errado
pelo Ministro de Estado da Defesa
Certo ou Errado
A licitação é dispensável nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem
Certo
Quais bens podem ser alienados ?
A) Bens Comuns
B) Bens Especiais
C) Bens Dominicais
Dominicais -> são os que estão sem uso
Certo ou Errado
O credenciamento, caso de inexigibilidade, é um processo adm para a convocação de interessados em prestar serviços ou fornecimentos de bens
Certo
Certo ou Errado
A licitação é inexigível quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento
Errado
É dispensada
Cabe dispensa ou inexigibilidade?
Aquisição de bens componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
dispensa
Certo ou Errado
A licitação é dispensada em coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, realizados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente de pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis
Certo
Cabe dispensa ou inexigibilidade?
a) aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que inerente às finalidades do órgão ou com elas compatível
b) aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde
Dispensa em todas
