Aula 8 - Parte 1

Question 1

Sistema de Registro de Preços
a) O que é?
b) Quando se aplica?
c) Modalidades de licitação e critérios de julgamento
d) Validade

Answer 1

a) Um procedimento para registo formal por uma ata de preços p fornecimento de material ou serviço, não é modalidade de licitação
b) No fornecimento frequente/parcelado, quando não se sabe a quantidade total necessária e fornecimento a vários órgãos
c) Modalidade: Pregão e Concorrência
Critério: menor preço ou técnica e preço
d) 1 ano

Question 2

No Sistema de Registro de Preços, é que é carona e quais são os seus limites?

Answer 2

Carona é quando um órgão utiliza o SRP de uma licitação de outro órgão para realizar a mesma compra, evitando-se, assim, a realização de uma licitação.
Limite da carona:
Regra: por órgão até 50% do valor da licitação e no total de caronas até o limite máximo do dobro da licitação
Compra Nacional: até 100% do valor da licitação e no total de caronas até o limite máximo de x5 da licitação

Question 3

O sistema de registro de preço pode ser aplicado de que forma para contratação de obras e serviços de engenharia?

Answer 3

nos casos: projeto padronizado, sem complexidade técnica e operacional; necessidade permanente ou frequente de obra ou serviço a ser contratado.

Question 4

Complete com Inexigibilidade e Dispensa de licitação
( ) Inviabilidade de competição
( ) Rol exemplificativo
( ) Rol taxativo

Answer 4

I, I e D

Question 5

Quais são as duas espécies de dispensa de licitação? Qual a diferença delas ?

Answer 5

Dispensável- discricionária e vários casos
Dispensada - Vinculativa, determinado q n pode licitar, Alienação de bens

Question 6

Quais são as 5 hipóteses de Inexigibilidade de licitação expressas na lei ?

Answer 6

F A C I S tec
Fornecedor exclusivo
Artista consagrado
Credenciamento
Imóvel por causa da localização
Serviço técnico de notória especializado

Question 7

Certo ou Errado
Se admite a Inexigibilidade nos serviços de publicidade e divulgação

Answer 7

Errado

Question 8

A licitação é dispensável para objetos de qual valor?

Answer 8

Compras e serviços < 50k
Obras e serviços de engenharia ou de manutenção de veículos automotores < 100k

Question 9

No caso de obras e serviços contratados por c_______ ou por a_______ o valor de dispensa será o dobro

Answer 9

consórcio público ou por agências executivas (autarquia ou fundação)
o dobro (200k/100k)

Question 10

Quais são as condições para a Alienação de Bens Imóveis e Móveis?

Answer 10

Imóveis são 4
1) interrese público justificado
2) avaliação do bem
3) licitação por leilão ou dispensada (casos excessão)
4) autorização legislativa

Móveis são 3
Todos exceto a autorização legislativa

Question 11

Quais são os dois casos que não necessita de autorização legislativa para alienar bem imóveis?

Answer 11

Bem proveniente de:
Processo Judicial
Doação de Pagamengo

Question 12

Qual é o único caso de licitação dispensada? Cite o caso

Answer 12

Alienação de Bens
Casos

Question 13

Certo ou Errado
tanto a licitação deserta como a fracassada representam hipóteses de inexigibilidade de licitação

Answer 13

Errado
Dispensa de licitação

Question 14

Qual o prazo máximo para dispensa de licitação deserta ou fracassada ? Pode alterar as quantidades/termos no edital ?

Answer 14

No máximo 1 Ano após a licitação fracassada ou deserta pode fz a contratação direta por dispensa
Não pode alterar Manutenção de todas as condições

Question 15

Emergência ou calamidade pública
1) Dispensa ou inexigibilidade
2) Prazo p obra
3) prorrogação de obra pode

Answer 15

1) Dispensa
2) prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade
3) Não, nem recontratar a empresa

Question 16

Certo ou Errado
A licitação é dispensável para contratação que possa acarretar comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos por lei aprovada pelo Congresso Nacional, mediante demanda dos comandos das Forças Armadas ou dos demais ministérios.

Answer 16

Errado
pelo Ministro de Estado da Defesa

Question 17

Certo ou Errado
A licitação é dispensável nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem

Answer 17

Certo

Question 18

Quais bens podem ser alienados ?
A) Bens Comuns
B) Bens Especiais
C) Bens Dominicais

Answer 18

Dominicais -> são os que estão sem uso

Question 19

Certo ou Errado
O credenciamento, caso de inexigibilidade, é um processo adm para a convocação de interessados em prestar serviços ou fornecimentos de bens

Answer 19

Certo

Question 20

Certo ou Errado
A licitação é inexigível quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento

Answer 20

Errado
É dispensada

Question 21

Cabe dispensa ou inexigibilidade?
Aquisição de bens componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

Answer 21

dispensa

Question 22

Certo ou Errado
A licitação é dispensada em coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, realizados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente de pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis

Answer 22

Certo

Question 23

Cabe dispensa ou inexigibilidade?
a) aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que inerente às finalidades do órgão ou com elas compatível
b) aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde

Answer 23

Dispensa em todas