Aula 8 - Parte 3 Flashcards
Sistema de registro de preços
A) adm federal pode aderir a quais atas de RP
B) adm estadual
C) adm municipal
A) Somente atas gerenciadas por órgãos federais
B) Só não pode de órgãos ou entidades municipais
C) União, Estadual e DF com ou sem licitação e podem aderir ata de outro município, se houve licitação
Credenciamento
a) É modalidade de licitação?
b) Tem competição?
c) Como funciona?
a) Não, é um processo administrativo de chamamento público
b) não competitivo
Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, credenciem-se no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados
Quais são os três casos que não há limite total para a carona do sistema de registro de preços?
Para aquisição emergencial de medicamentos
material de consumo médico-hospitalar
transferências voluntárias
Mas tem o limite individual de 50%
V ou F
Sistema de Registro de Preços
( ) para participar da carona é necessário o aceite do órgão que realizou a licitação
( ) o licitante vencedor é obrigado a realizar o contrato com o carona
( ) administração pública deverá utilizar o sistema de registro cadastral unificado disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), para efeito de cadastro unificado de licitantes.
V
F -> não é, só com o órgão da licitação
V
Certo ou Errado
A administração poderá realizar licitação restrita a fornecedores cadastrados, atendidos os critérios, as condições e os limites estabelecidos em regulamento, bem como a ampla publicidade dos procedimentos para o cadastramento.
Certo, tem q abrir prazo p o cara se cadastrar
V ou F
Licitação – Compras
( ) condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado
( ) processamento por meio de sistema de registro de preços, quando pertinente
( ) atendimento aos princípios da padronização, do parcelamento e da responsabilidade fiscal
( ) entrega imediata é de até 15 dias
V,V,V, F-> 30 dias
Quais são os casos excepcionais que pode ser indicada marca ou modelo específico em uma compra?
1) necessidade de padronização do objeto
2) manter a compatibilidade com plataformas e padrões já adotados pela Adm
3) únicos capazes de atender às necessidades do contratante
Certo ou Errado
Em uma licitação é possível, em casos excepcionais, vedar a contratação de marca ou produto específico
Certo, após processo adm comprovado que produtos adquiridos e utilizados anteriormente n atenderam aos requisitos
V ou F
Termo de referência
a) Quando é usado?
b) O q ele define?
c) Usa junto com projeto básico? Qual a diferença deles?
a) contratação de bens e serviços
b) O objeto da licitação, os requisitos da contratação, a forma de seleção do fornecedor, os critérios de medição e pagamento, um monte de coisa
c) Não, ou um ou outro, PB se aplica em obra e serviços de engenharia. No caso de serviço de engenharia pode TR ou PB
Como fica a regra de obrigatoriedade do projeto executivo para licitações e execução de obras públicas? Pode exceção?
1) para a execução:
a. em regra, ele é obrigatório;
b. exceto: quando o estudo técnico preliminar demonstrar a sua desnecessidade;
2) para a licitação:
a. não há uma definição exata;
b. na contratação integrada e semi-integrada, o projeto executivo é posterior à licitação, ficando sob encargo do contratado.
V ou F
( ) O regime de contratação semi-integrada impõe a elaboração e desenvolvimento do projeto executivo por parte do contratado, sendo obrigatória a licitação por preço global.
( ) quando possível e conforme o princípio do parcelamento, deve-se realizar o parcelamento dos serviços de uma licitação
( ) A Administração não poderá contratar mais de uma empresa ou instituição para executar o mesmo serviço
V, V
F -> mediante justificativa expressa, desde que essa contratação não implique perda de economia de escala
Quais são os requisitos antes da locação de um imóvel?
avaliação prévia:
i) do bem;
ii) do seu estado de conservação;
iii) dos custos de adaptações;
iv) do prazo de amortização dos investimentos necessários.
V ou F
( ) A nova lei de licitações estabelece que licitação internacional é aquela processada em território nacional, na qual é admitida a participação de licitantes estrangeiros, ou licitação na qual o objeto contratual pode ou deve ser executado no todo ou em parte em território estrangeiro
( ) o pagamento feito ao licitante brasileiro contratado em virtude de licitação internacional será efetuado em dólar.
( ) quando for permitido ao licitante estrangeiro cotar preço em moeda estrangeira, o licitante brasileiro não poderá fazê-lo, pois os valores, os preços e os custos utilizados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional.
( ) O estudo técnico preliminar deve trazer a descrição de possíveis impactos ambientais do objeto junto às respectivas medidas mitigadoras.
V
F-> BR paga em real estrangeiro na sua moeda
F -> o BR tb pode cotar em moeda estrangeira
V
O que é o princípio de responsabilidade fiscal em uma licitação?
O servidor deverá comparar a despesa da licitação estimada com a prevista no orçamento
Quais são os critérios para adesão de órgão não participante do processo licitatório à ata de registro de preços?
I – apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
II – demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado
III – prévias consulta e aceitação do órgão ou entidade gerenciadora e do fornecedor
