Acidente de Trabalho Flashcards
Um acidente ocorrido no ambiente de trabalho, durante as atividades laborais, será ——————-caracterizado como acidente do trabalho ainda que a lesão pessoal não implique na incapacidade para o labor, ou mesmo que acarrete somente prejuízos materiais.
Tecnicamente
Um acidente será —————- um acidente do trabalho se, e somente se, dele decorrer incapacidade para o trabalho, ainda que temporária e/ou parcial.
Legalmente (Conceito previdenciário)
A legislação previdenciária enquadra diversas situações potencialmente causadoras de incapacidade laboral como acidentes do trabalho, desde que provoquem ——————do trabalho em decorrência do infortúnio (acidente típico ou doença).
Afastamento
O Acidente do trabalho em sentido amplo (lato sensu) é divido em : (2)
Acidente do trabalho em sentido estrito (stricto sensu) ou típico.
Eventos equiparados a acidentes do trabalho para fins previdenciários (acidente lato sensu).
Os Eventos equiparados a acidentes do trabalho para fins previdenciários (acidente lato sensu) são dividos em : (3)
Doenças do trabalho em sentido amplo (doenças ocupacionais):
Acidentes ou doenças do trabalho decorrentes de concausalidade;
Acidentes ou doenças do trabalho decorrentes de causalidade indireta.
Doenças do trabalho em sentido amplo (doenças ocupacionais) são dividas em :(2)
Doenças profissionais;
Doenças do trabalho em sentido estrito (stricto senso).
Resumo esquemático de acidente do trabalho em sentido amplo :
Acidente do trabalho ——————- abrange todo e qualquer tipo de evento (acidentes propriamente ditos e doenças) que possa acometer o trabalhador, no exercício de suas funções, e causar-lhe uma lesão capaz de afastar-lhe de suas atividades.
Lato sensu
Para fins previdenciários um mero “escorregão” sem maiores consequências, ainda que deva ser prevenido, não será enquadrado como acidente do trabalho lato sensu capaz de ensejar benefícios previdenciários ao empregado.
Verdadeiro ou falso ?
Verdadeiro.
A tipificação legal para o acidente do trabalho é dada pela Lei n° 8.213/1991 que estabelece o Plano de Benefícios da Previdência Social - PBPS. Além disso, pode-se usar também o Decreto n° 3.048 que regulamenta a referida Lei, uma vez que estabelece o Regulamento da Previdência Social.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não, relacionada com o exercício do trabalho, de que RESULTE OU POSSA RESULTAR lesão pessoal. Qual foi a definição usada ?
DEFINIÇÃO TÉCNICA DE ACIDENTE DO TRABALHO .
É o acidente que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa (…), PROVOCANDO lesão corporal ou perturbação funcional QUE CAUSE a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho .Qual foi a definição usada ?
DEFINIÇÃO LEGAL DE ACIDENTE DO TRABALHO.
Doença ————————, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
Profissional
Pela definição legal, a doença profissional, equiparada a acidente do trabalho, tem o trabalho como causa necessária, ou seja, seu desenvolvimento depende necessariamente da ————————- do trabalhador a riscos específicos de uma determinada atividade.(Classificação 1 de Schilling).
Exposição
Na doença profissional,o trabalhador somente a desenvolverá caso esteja exposto àquele tipo de agente específico. Trata-se das doenças enquadradas no Grupo I da Classificação de Shilling, as quais tem o trabalho como causa necessária.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Exemplos de trabalhos com exposição à sílica livre :
Exemplos de doenças ocupacionais relacionadas a exposição à sílica livre :
Obs: A silicose é considerada uma doença profissional !
É mínima (ou mesmo inexistente ) a possibilidade de que as doenças profissionais típicas acometam indivíduos que não manipulam seus agentes etiológicos causadores.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro