Acidente de Trabalho

Question 1

Um acidente ocorrido no ambiente de trabalho, durante as atividades laborais, será tecnicamente caracterizado como acidente do trabalho, ainda que a lesão pessoal não implique na incapacidade para o labor, ou mesmo que acarrete somente prejuízos materiais.
Verdadeiro ou falso?

Answer 1

Verdadeiro. O conceito técnico de acidente de trabalho considera o evento em si, independentemente da gravidade da lesão ou suas consequências.

Question 2

Um acidente será legalmente um acidente do trabalho se, e somente se, dele decorrer incapacidade para o trabalho, ainda que temporária e/ou parcial.
Verdadeiro ou falso ?

Answer 2

Verdadeiro: No conceito previdenciário ou legal, um acidente será considerado acidente do trabalho se, e somente se, dele decorrer incapacidade para o trabalho, ainda que temporária e/ou parcial.

Esse critério é necessário para enquadrar o evento como acidente do trabalho conforme a legislação.

Question 3

A legislação previdenciária enquadra diversas situações potencialmente causadoras de incapacidade laboral como acidentes do trabalho, desde que provoquem ——————do trabalho em decorrência do infortúnio (acidente típico ou doença).

Answer 3

Afastamento

Question 4

O Acidente do trabalho em sentido amplo (lato sensu) é divido em : (2)

Answer 4

Acidente do trabalho em sentido estrito (stricto sensu) ou típico

Eventos equiparados a acidentes do trabalho para fins previdenciários (acidente lato sensu)

Question 5

Os Eventos equiparados a acidentes do trabalho para fins previdenciários (acidente lato sensu) são dividos em : (3)

Answer 5

Doenças do trabalho em sentido amplo (doenças ocupacionais):

Acidentes ou doenças do trabalho decorrentes de concausalidade;

Acidentes ou doenças do trabalho decorrentes de causalidade indireta.

Question 6

Doenças do trabalho em sentido amplo (doenças ocupacionais) são dividas em :(2)

Answer 6

Doenças profissionais;

Doenças do trabalho em sentido estrito (stricto senso).

Question 7

Resumo esquemático de acidente do trabalho em sentido amplo :

Answer 7

Question 8

Acidente do trabalho ——————- abrange todo e qualquer tipo de evento (acidentes propriamente ditos e doenças) que possa acometer o trabalhador, no exercício de suas funções, e causar-lhe uma lesão capaz de afastar-lhe de suas atividades.

Answer 8

Lato sensu

Question 9

Para fins previdenciários um mero “escorregão” sem maiores consequências, ainda que deva ser prevenido, não será enquadrado como acidente do trabalho lato sensu capaz de ensejar benefícios previdenciários ao empregado.
Verdadeiro ou falso ?

Answer 9

Verdadeiro.

Question 10

A tipificação legal para o acidente do trabalho é dada pela Lei n° 8.213/1991 que estabelece o Plano de Benefícios da Previdência Social - PBPS. Além disso, pode-se usar também o Decreto n° 3.048 que regulamenta a referida Lei, uma vez que estabelece o Regulamento da Previdência Social.
Verdadeiro ou falso?

Answer 10

Verdadeiro.

Question 11

Ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não, relacionada com o exercício do trabalho, de que RESULTE OU POSSA RESULTAR lesão pessoal. Qual foi a definição usada ?

Answer 11

DEFINIÇÃO TÉCNICA DE ACIDENTE DO TRABALHO .

Question 12

É o acidente que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa (…), PROVOCANDO lesão corporal ou perturbação funcional QUE CAUSE a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho .Qual foi a definição usada ?

Answer 12

DEFINIÇÃO LEGAL OU PREVIDENCIÁRIA DE ACIDENTE DO TRABALHO.

Question 13

Doença ————————, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

Answer 13

Profissional

Question 14

Pela definição legal, a doença profissional, equiparada a acidente do trabalho, tem o trabalho como causa necessária, ou seja, seu desenvolvimento depende necessariamente da ————————- do trabalhador a riscos específicos de uma determinada atividade.(Classificação 1 de Schilling).

Answer 14

Exposição

Question 15

Na doença profissional,o trabalhador somente a desenvolverá caso esteja exposto àquele tipo de agente específico. Trata-se das doenças enquadradas no Grupo I da Classificação de Shilling, as quais tem o trabalho como causa necessária.
Verdadeiro ou falso?

Answer 15

Verdadeiro.

Question 16

Exemplos de trabalhos com exposição à sílica livre :

Answer 16

Question 17

Exemplos de doenças ocupacionais relacionadas a exposição à sílica livre :

Answer 17

Obs: A silicose é considerada uma doença profissional !

Question 18

É mínima (ou mesmo inexistente ) a possibilidade de que as doenças profissionais típicas acometam indivíduos que não manipulam seus agentes etiológicos causadores.
Verdadeiro ou falso?

Answer 18

Verdadeiro

Question 19

Doença do trabalho é a adquirida ou desencadeada em função de condições ——— em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.

Answer 19

Especiais

Question 20

Condições especiais são as condições de exposição a determinados agentes. Por exemplo, um trabalhador pode estar exposto a um ambiente ruidoso em duas condições distintas: com ou sem proteção auditiva.
Verdadeiro ou falso?

Answer 20

Verdadeiro.

Question 21

Exemplo de doença do trabalho :

Answer 21

Question 22

A perda auditiva (em sentido geral) não é configurada como doença —————— pelo fato de que não acomete especificamente as pessoas que trabalham em ambientes ruidosos.

Answer 22

Profissional

Question 23

Equipara-se também ao acidente do trabalho o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única , haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.
Verdadeiro ou falso?

Answer 23

Verdadeiro: Equipara-se ao acidente do trabalho aquele que, mesmo não sendo a causa única, contribua diretamente para a morte do segurado, redução ou perda da capacidade para o trabalho, ou para uma lesão que demande atenção médica, conforme estabelecido pela legislação previdenciária.

Question 24

Poderá restar configurada em situações em que a moléstia (doença) não tem ligação direta com a atividade laborativa. A atividade laborativa não é causa direta ou não tem dependência na produção do resultado. Entretanto, ela é concorrente, ou seja, pode concorrer com alguma causa que tenha relação com o trabalho,sendo um dos 3 eventos equiparados à acidente do trabalho em sentido previdenciário.Esse é o conceito de :

Answer 24

Concausalidade.

Question 25

Enquanto o acidente é de ocorrência instantânea, a doença se caracteriza pela evolução lenta e insidiosa , na maioria das vezes imperceptível pelo trabalhador em seus estágios iniciais.
Verdadeiro ou falso?

Answer 25

Verdadeiro: O acidente é caracterizado por uma ocorrência instantânea e inesperada, enquanto a doença ocupacional apresenta evolução lenta e insidiosa, geralmente sendo imperceptível nos estágios iniciais.

Esse contraste é uma distinção clássica entre os dois conceitos no contexto do trabalho.

Question 26

Trata-se de acidentes em que o trabalho não é a causa direta do infortúnio, porém a real causa se materializa em virtude do desempenho da atividade econômica,sendo um dos 3 eventos equiparados à acidente do trabalho em sentido previdenciário:

Answer 26

Acidente do trabalho lato sensu decorrente de causalidade indireta.

Question 27

Equiparam-se também ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de: (5)

Answer 27

a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho;

b) ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho;

c) ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho;

d) ato de pessoa privada do uso da razão;

e) desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior;

Question 28

Equiparam-se também ao acidente do trabalho a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade;
Verdadeiro ou falso?

Answer 28

Verdadeiro: Equipara-se ao acidente do trabalho a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade, conforme previsto na legislação previdenciária.

Lembrar do caso dos trabalhadores na intoxicação por Dietilenoglicol na cervejaria Baker.

Question 29

Equiparam-se também ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho: (4)

Answer 29

a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa;

b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito;

c) em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado;

d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.

Question 30

Nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado é considerado no exercício do trabalho.
Verdadeiro ou falso?

Answer 30

Verdadeiro. Embora, para fins de caracterização de acidente de trabalho, o empregado seja considerado no exercício do trabalho durante períodos de refeição, descanso ou satisfação de necessidades fisiológicas, esses períodos não integram a jornada de trabalho, exceto se houver previsão em acordo ou convenção coletiva.

Question 31

Se o empregado pegar leptospirose, por exemplo, em função de contato com água decorrente de uma inundação repentina das instalações da empresa devido à forte chuva, esta será considerada doença do trabalho.
Verdadeiro ou falso?

Answer 31

Verdadeiro.

Question 32

Não são consideradas como doença do trabalho: (4)

Answer 32

a) a doença degenerativa;

b) a inerente a grupo etário;

c) a que não produza incapacidade laborativa;

d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

Question 33

As doenças endêmicas NÃO relacionadas com a atividade laboral não são doenças do trabalho, ao passo que as doenças endêmicas diretamente relacionadas com a atividade laboral são SIM doenças do trabalho.
Verdadeiro ou falso?

Answer 33

Verdadeiro.

Question 34

Não é considerada agravação ou complicação de acidente do trabalho a lesão que, resultante de acidente de outra origem, se associe ou se superponha às consequências do anterior.
Verdadeiro ou falso?

Answer 34

Verdadeiro

Question 35

Trata-se das doenças as quais tem o trabalho como causa necessária. De qual grupo de Shilling estamos falando ?

Answer 35

Grupo I da Classificação de Shilling

“Doenças profissionais “.

Question 36

A doença do trabalho stricto sensu, tal como definida pela legislação previdenciária.De qual grupo de Schilling estamos falando ?

Answer 36

Grupo II da Classificação de Shilling.
“Doenças do trabalho “.

Question 37

Acidente do trabalho lato sensu decorrente de concausalidade .De qual grupo de Shilling estamos falando ?

Answer 37

Grupo III da classificação de Shilling

Question 38

O que é a taxa de frequência de acidentes ?

Answer 38

Indica o Número de acidentes por milhão de horas- homem de exposição ao risco, em
determinado período.

Question 39

O que é a taxa de gravidade ?

Answer 39

É o Tempo computado por milhão de horas-
homem de exposição ao risco, em
determinado período.

Question 40

A taxa de frequência de acidentes e a taxa de gravidade são indicadores reativos e não incluem acidentes de trajeto .
Verdadeiro ou falso?

Answer 40

Verdadeiro.

Question 41

Qual a definição de HOMENS – HORA
Homens x hora?

Answer 41

Question 42

O que são HORAS DE TRABALHO?

Answer 42

Representam as horas Extraídas das folhas de pagamento ou quaisquer outros registros de ponto, consideradas apenas as horas trabalhadas, inclusive as extraordinárias.

Question 43

O que são Horas estimadas de
exposição ao risco?

Answer 43

Question 44

O que é o tempo computado ?

Answer 44

Question 45

Quantos são os dias debitados de acordo com o quadro da NBR?

Answer 45

Question 46

Quais são as modalidades de INCAPACIDADE PERMANENTE?

Answer 46