14- impostos dos estados e do df Flashcards
quais são os impostos estaduais(3)?
Impostos Estaduais:
Imposto 01 : Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)- do município é iss.
Imposto 02 : Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
icms e ipva circulam pelo estado.
Imposto 03 : Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)- municipio é iti(imposto de trasmissão de bens imóveis)
Flash Card 01
Imposto: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
a) Incidência Sobre?
Circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
b) Fatos Geradores
A venda de mercadorias, a prestação de serviços de transporte e comunicação.
Flash Card 02
Imposto: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
a) Incidência Sobre?
Propriedade de veículos automotores.
b) Fatos Geradores
A propriedade de veículos automotores que trafegam em vias terrestres.
Flash Card 03
Imposto: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)
a) Incidência Sobre?
Transmissão de bens e direitos por herança ou doação.
b) Fatos Geradores
A transmissão de bens e direitos em virtude de falecimento (causa mortis) ou doação.
Bloco: ICMS
Pergunta 01: O ICMS gera crédito para compensação posterior?
Resposta 01: Regra não, salvo se previsto em lei.
Pergunta 02: O Senado Federal pode fixar alíquotas máximas ou mínimas para ICMS?
Resposta 02: Sim, para resolver conflito específico que envolva interesse de Estados, mediante resolução de iniciativa da maioria absoluta e aprovada por dois terços de seus membros, pode fixar alíquotas máximas de ICMS.
Pergunta 03: Qual alíquota aplicar quando há operação interestadual de ICMS? de origem e destino?
Resposta 03: O estado de origem arrecada a alíquota interestadual e o estado de destino arrecada pela sua alíquota interna menos a alíquota interestadual.
Pergunta 04: Quem recolhe(consumidor final) o DIFAL (Diferença de Alíquota do ICMS)?
Resposta 04: Se o consumidor final for contribuinte, este recolhe. Se o consumidor final for não contribuinte, o remetente recolhe.
Pergunta 05: Se uma empresa foi contratada em Minas, mas o desembarque aduaneiro foi no Rio e a empresa tem sede no ES, onde está o sujeito ativo?
Resposta 05: O sujeito ativo é onde estiver situado o domicílio ou o estabelecimento do destinatário da mercadoria, bem ou serviço. rio de janeiro.
Bloco: ICMS
Bloco: OUTROS
Pergunta 01: O IPVA terá alíquotas máximas e mínimas fixadas pelo Senado Federal?
Resposta 01: Sim, alíquotas máximas e mínimas.
Pergunta 02: Incide ITBI( Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) ou ITCMD sobre hipoteca?
Resposta 02: Não. nenhum dos dois.
Pergunta 03: Há incidência de ITBI ou ITCMD sobre transferência ao patrimônio de pessoa jurídica de que é sócio, em realização de capital?
Resposta 03: Não.
Pergunta 04: Se o direito real de laje foi realizado a título gratuito, haverá incidência do ITCMD?
Resposta 04: Sim, se a título de doação.
Pergunta 05: Há incidência de ICMS na importação, independentemente da finalidade?
Resposta 05: Sim, há incide ICMS sobre a importação de produtos nacionais ou nacionalizados.
Pergunta 06: O ICMS incide sobre petróleo, lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos e energia elétrica quando não destinados à comercialização ou industrialização?
Resposta 06: Não.
Bloco: OUTROS
Bloco: ITCMD(Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação)
Pergunta 01: A quem é devido o ITCMD se o bem é um imóvel?
Pergunta 02: A quem é devido o ITCMD se os bens são móveis, títulos e créditos, em caso de morte ou doação?
Pergunta 03: Se o doador tiver domicílio ou residência no exterior, o ITCMD exige lei complementar?
Pergunta 04: O Senado Federal pode estabelecer alíquotas progressivas para o ITCMD?
Pergunta 05: O Senado Federal pode fixar alíquotas máximas de ITCMD e mínimas de IPVA?
Pergunta 06: O Senado Federal pode fixar alíquotas mínimas internas de ICMS?
Pergunta 07: O Senado Federal pode fixar alíquotas máximas de ICMS para resolver conflitos específicos entre Estados?
Bloco: ITCMD
Resposta 01: Ao estado onde o imóvel está situado.
Resposta 02: 1. Em caso de doação, ao domicílio do doador. 2. Em caso de morte, ao estado onde o de cujus era domiciliado.
Resposta 03: Sim.
Resposta 04: Sim, quem ganha mais bens paga mais.
Resposta 05: Sim, mediante resolução de iniciativa de um terço e aprovada pela maioria absoluta de seus membros.
Resposta 06: Sim, mediante resolução de iniciativa de um terço e aprovada pela maioria absoluta de seus membros.
Resposta 07: Sim, mediante resolução de iniciativa da maioria absoluta e aprovada por dois terços de seus membros.
