13- impostos da união na constituição federal Flashcards
quais são os impostos da união?
Impostos Federais (União):
Imposto 01 : Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR)
Imposto 02 : Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Imposto 03 : Imposto sobre Importação (II)
Imposto 04 : Imposto sobre Exportação (IE)
Imposto 05 : Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF)
Imposto 06 : Imposto Territorial Rural (ITR)
Imposto 07 : Contribuições sociais (como PIS, COFINS, e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE)
Imposto 08 : Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) (previsto na Constituição, mas ainda não regulamentado)
Flash Card 01
Imposto: Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR)
a) Incidência Sobre?
Renda e proventos de qualquer natureza.
b) Fato Gerador?
Recebimento de rendimentos, salários, lucros, e outros proventos.
Flash Card 02
Imposto: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
a) Incidência Sobre?
Produtos industrializados, nacionais e importados.
b) Fato Gerador?
Saída de produtos do estabelecimento industrial ou similar.
Flash Card 03
Imposto: Imposto sobre Importação (II)
a) Incidência Sobre?
Produtos e mercadorias importados.
b) Fato Gerador?
Entrada de produtos no território nacional.
Flash Card 04
Imposto: Imposto sobre Exportação (IE)
a) Incidência Sobre?
Produtos e mercadorias exportados.
b) Fato Gerador?
Saída de produtos do território nacional com destino ao exterior. exportanto/vendendo para fora;
Flash Card 05
Imposto: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF)
a) Incidência Sobre?
Operações de crédito, câmbio, seguro, e operações relativas a títulos e valores mobiliários(usados para captar recursos no mercado financeiro, ex tesouro nacional, CDB).
b) Fato Gerador?
Realização das operações financeiras mencionadas.
Flash Card 06
Imposto: Imposto Territorial Rural (ITR)
a) Incidência Sobre?
Propriedade de imóvel rural.
b) Fato Gerador?
Propriedade ou posse de imóvel rural.
Flash Card 07
Imposto: Contribuições sociais (como PIS, COFINS, e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE)
a) Incidência Sobre?
Faturamento e receita de empresas, e também sobre a receita de operações de produtos ou serviços específicos.
b) Fato Gerador?
Faturamento e receita de empresas.
Flash Card 08
Imposto: Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF)
a) Incidência Sobre?
Grandes fortunas.
b) Fato Gerador?
Posse ou propriedade de grandes fortunas.
Pergunta 01: Não incide IPTU, mas ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) sobre imóvel localizado na área urbana do Município?
Resposta: Sim, desde que comprovadamente utilizado em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial.
Pergunta 02: O IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas) é vinculado a atividades específicas?
Resposta: Não, o IGF deve ser criado por Lei Complementar (LC).
Pergunta 03: O IGF é dedicado ao fundo de erradicação de pobreza e não vai nada para municípios e estado?
Resposta: Sim, é exclusivo da União, não havendo suplementar pelos entes.
Pergunta 04: O IE (Imposto de Exportação) é anual e nonagesimal?
Resposta: Não, o IE está na exceção e não é anual nem nonagesimal.
Pergunta 05: O IE incide sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados para o estrangeiro?
Resposta: Sim, o IE incide sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados para o estrangeiro.
Pergunta 06: O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) deve ser seletivo?
Resposta: Sim, o IPI deve ser seletivo.
Pergunta 07: O IPI é um imposto ordinário?
Resposta: Sim, o IPI é um imposto ordinário e não extraordinário. Para instituir o IPI, não é necessário que ocorra nenhuma situação especial, como uma guerra externa.
Pergunta 08: A quem são destinadas(E, DF, M ou U) as rendas do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação)?
Resposta: As rendas do ITCMD são destinadas aos estados e ao Distrito Federal (DF). é um imposto estadual
Pergunta 09: O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários?
Resposta: Sim, o IOF incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
se preferir as respostas separadas das perguntas
Pergunta 01
Não incide IPTU, mas ITR(Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) sobre imóvel localizado na área urbana do Município?
Pergunta 02
O IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas) é vinculado a atividades específicas?
Pergunta 03
O IGF é dedicado ao fundo de erradicação de pobreza e não vai nada para municípios e estado?
Pergunta 04
O IE (Imposto de Exportação) é anual e nonagesimal?
Pergunta 05
O IE incide sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados para o estrangeiro?
Pergunta 06
O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) deve ser seletivo?
Pergunta 07
O IPI é um imposto ordinário?
Pergunta 08
A quem são destinadas as rendas do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação)?
Pergunta 09
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários?
Resposta 01
Sim, desde que comprovadamente utilizado em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial.
Resposta 02
Não, o IGF deve ser criado por Lei Complementar (LC).
Resposta 03
Sim, é exclusivo da União, não havendo suplementar pelos entes.
Resposta 04
Não, o IE está na exceção e não é anual nem nonagesimal.
Resposta 05
Sim, o IE incide sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados para o estrangeiro.
Resposta 06
Sim, o IPI deve ser seletivo.
Resposta 07
Sim, o IPI é um imposto ordinário e não extraordinário. Para instituir o IPI, não é necessário que ocorra nenhuma situação especial, como uma guerra externa.
Resposta 08
As rendas do ITCMD são destinadas aos estados e ao Distrito Federal (DF).
Resposta 09
Sim, o IOF incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
