05 - Sucessão Processual Flashcards
A sucessão processual implica no que?
Ou na TROCA DO SUJEITO ATIVO ou do Sujeito PASSIVO do processo.
O que diz a regra do Perpetuatio legimationis ?
A partir do registro da petição inicial, surge a ESTABILIDADE dos elementos da demanda. Garante que os sujeitos iniciais do processo não serão alterados durante o processo.
A sucessão processual mitiga a perpetuatio legimationis?
SIM, a sucessão processual seria a troca dos sujeitos e dos procuradores do processo. Acabando com a estabilidade do perpetuatio legimationis.
Quais são as regras para que haja a sucessão processual das partes ?
- o adquirente e o cessionário não poderão ingressar em juízo
- o adquirente e o cessionário poderá intervir no processo como assistente litisconsorcial do alienante e cedente.
- os efeitos da sentença proferida se estendem ao adquirente e cessionário.
Alienação de coisa ou direito litigioso altera a legitimidade das partes?
NÃO,
A citação válida torna …?
Litigiosa a coisa /o direito
Exemplo de ação de sucessão processual - LER SOMENTE
Cintia propôs uma ação contra Silas para que ele devolva seu carro (sucessão processo inter vivos) Silas mesmo depois de ter sido citado vendeu o carro para terceiro (rogério). Assim, Cintia agora substitui o primeiro sujeito por Rogério.
Mas isso só é possível se o autor da ação consentir expressamente. Se Cintia não permite a troca dos partes (do povo passivo) para Rogério. O Rogério pode entrar no processo na condição de ASSISTENTE LITISCONSORCIAL de Silas. (LITISCONSORCIAL SUPERVENIENTE - 2 sujeitos passivos se tornam réus.)
O que é assistente litisconsorcial?
é uma forma de INTERVENÇÃO DE TERCEIROS em um processo.
Outro exemplo - LER SOMENTE
Amauri propôs uma ação de cobrança a Marcelo mas Amauri morre durante o processo (sucessão processual causa morto). Os herdeiros, sucessores de Amauri poderá ser trocado. E vice-versa se Marcelo morrer Amauri pode prosseguir com a ação aos herdeiros.
Haverá suspensão do processo no caso de morte?
Sim, Suspende-se o processo pela morte das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.
no caso das partes- será designado pelo juiz o espólio ou herdeiros entre 2 e 6 meses para se manifestarem em sucessão processual. (procedimento de habilitação)
Procedimento de Habilitação das partes para sucessão processual -
É um procedimento especial de jurisdição contenciosa.
Sucessão processual de advogados -
Em relação ao advogado, é possível a revogação do mandato pelo cliente.
é possível a sucessão de um advogado para outro, por morte, ou no caso que o cliente revoga o mandato, ou no caso em que o próprio renunciar o processo.
RESUMO - por que não devemos confundir sucessão processual com Substituição processual?
Sucessão - é a TROCA das partes por seus sucessores, seja por ato inter vivos, ou causa mortis. E inclusive os procuradores.
Substituição - o sujeito está em juízo em nome próprio, mas defende interesses alheios. Legitimidade AD Causam extraordinária
