01 - Processo e Procedimento Flashcards
Qual a definição de Processo?
É um MÉTODO no qual as partes buscam SOLUCIONAR UM CONFLITO PERANTE A JUSTIÇA~.
O que é Procedimento?
É MECANISMO utilizado PARA CUMPRIR ATOS JUDICIAIS DE UM PROCESSO na justiça. São as REGRAS e ETAPAS em um processo.
Processo + Procedimento =
Relação jurídica processual
Quais são as fases do Procedimento Comum? (tradicional)
Rege a maioria dos processos
a) fase postulatória - análise de pedidos petição inicial e contestação e reconvenção
b) fase saneadora ou de organização do processo - o juiz prepara e organiza o processo
c) fase instrutória ou probatória - concentração de provas orais, audiências de instruções e julgamento
d) fase decisória - (estuda a sentença e a coisa julgada)
e) fase recursal
Quais são as fases do Procedimento Especial
a) Jurisdição Contenciosa
b) Jurisdição Voluntária
O procedimento Sumaríssimo serve para o que?
Para que haja mais CELERIDADE, SIMPLICIDADE, INFORMALIDADE, ORALIDADE , etc. Num processo mais rápido, nos juizados especiais estaduais, federal e da fazenda pública.
Ocorre Plasticidade no processo e procedimento? o que seria?
Sim, ocorre.
Seria a forma na qual os procedimentos FOGEM DE UM PADRÃO RÍGIDO, e agora são MAIS FLEXÍVEIS para as partes envolvidas no processo, dando maior AUTONOMIA aos envolvidos no processo. (CLAÚSULA GERAL DE NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL)
ex: as partes podem fixar datas específicas para a prática dos atos judiciais, dispensa de intimação. (CALENDÁRIO PROCESSUAL)
O que é a regra do processo sincrético e quais suas fases? é a regra geral?
É o processo em que se une a:
- fase de conhecimento
- fase de execução ou cumprimento de sentença
- e a fase urgente.
Sim, é a regra geral.
O que é o processo de execução?
é uma exceção, dos títulos executivos extrajudiciais.
