REVELIA Flashcards
é correto afirmar que uma vez revel, o réu não poderá intervir nas demais fases do processo, haja vista que deixou transcorrer, sem manifestação, o prazo para apresentação da contestação.
FALSO. Ele pode produzir provas…
No que tange à revelia, temos que na sua ocorrência presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato e de direito formuladas pelo autor.
falso. serão consideradas apenas as alegações de FATO.
o revel poderá intervir no processo, após a sua decretação, tendo como limite temporal a prolação de sentença, recebendo-o no estado em que se encontrar.
falso. pode interver em qualquer fase.
nos autos processuais físicos, os prazos contra o revel que não tenha patrono constituído, fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.
certo
A revelia gera efeitos, havendo pluralidade de réus, ainda que algum deles conteste a ação.
falso. De acordo com o art. 345, I, do CPC/2015, a revelia não produz o efeito material caso, havendo pluralidade de réus, algum deles conteste a ação.
A ocorrência da revelia induz, obrigatoriamente, a procedência da ação, sendo desnecessária a produção de quaisquer outras provas.
falso.
A revelia não induzirá à presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial se, havendo litisconsórcio passivo, um dos réus contestar o feito.
certo.
os prazos contra o revel, sem procurador constituído nos autos, fluirão da data da juntada aos autos do aviso de recebimento de sua intimação postal.
falso. é da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.
A presunção de veracidade decorrente da revelia processual é absoluta e diz respeito sobre a matéria de direito.
falso. é RELATIVA. É MATERIA DE FATO.
É correto afirmar sobre a revelia que o Juiz deve nomear curador especial ao réu preso revel.
CERTO
Sobre a revelia, pode-se afirmar que o revel que não tenha patrono nos autos deverá ser intimado pessoalmente dos atos processuais praticados pelo juízo.
O item julgado está errado.
Não há intimação pessoal dos atos processuais ao réu revel. De acordo com o art. 346 do CPC/2015, os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.
s prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de disponibilização do ato decisório no órgão oficial.
FALSO. É DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
Em caso de revelia, o juiz deverá sempre julgar antecipadamente a lide, haja vista a desnecessidade de produção de provas em audiência de instrução e julgamento decorrente da presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial.
FALSO. Não ocorre sempre. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 (efeito material da revelia) e não houver requerimento de prova. Assim, o julgamento antecipado da lide não ocorrerá sempre.
