contestação Flashcards
Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar a convenção de arbitragem e a incompetência relativa, que poderão ser conhecidas de ofício pelo juiz.
falso. imcom. relativa e convenção de arbitragem não podem ser de oficio pelo juiz.
O juiz conhecerá de ofício da alegação de convenção de arbitragem e incompetência relativa.
falso. não pode de oficio.
A ausência de alegação da existência de convenção de arbitragem não implica aceitação da jurisdição estatal e renúncia ao juízo arbitral.
falso. implica a aceitação sim
O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição.
certo
Tanto a incompetência territorial quanto o valor da causa deverão ser alegados como preliminares da contestação.
certo
A reconvenção deverá ser apresentada na contestação e a pretensão nela deduzida deverá ser conexa com a demanda principal ou com o fundamento da defesa.
certo
Na reconvenção é vedada a proposição contra autor e terceiro não participante da demanda principal.
falso. § 3º A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro
Em caso de desistência ou causa extintiva que impeça o exame do mérito da demanda principal, não há possibilidade de prosseguimento da reconvenção, merecendo ela também a solução de extinção.
falso. prossegue a reconvenção.
Art. 343. § 2º A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
A reconvenção somente será admissível em caso de apresentação de contestação, sendo vedado ao réu apresentá-la sozinha.
Alternativa incorreta. Conforme o CPC/15:
Art. 343. § 6º O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.
Não são devidos honorários advocatícios na reconvenção, apenas na ação principal.
Alternativa incorreta. Conforme o CPC/15:
Art. 85. §1º São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida ou não, e nos recursos interpostos, cumulativamente.
Na contestação, antes de discutir o mérito, o réu deverá alegar a prescrição.
falso. a prescrição poderá ser alegada em qualquer grau.
A prescrição não é uma das matérias que precisam ser alegadas em preliminar de contestação, conforme rol do artigo 337, podendo ser alegada a qualquer tempo e grau de jurisdição, por ser matéria de ordem pública.
No curso de ação cível, é defeso ao juiz conhecer de ofício a convenção de arbitragem.
certo. o juiz não pode conhecer de oficio a convenção de arbitragrm
As respostas do réu são: defesa ou contestação, reconvenção e exceções de suspeição e impedimento. A partir do Código de Processo Civil de 2015, passou-se a admitir a arguição de incompetência relativa como preliminar de defesa.
Errada. O CPC/15 disciplina que as alegações de suspeição e impedimento serão feitas através de petição própria, não existindo mais a previsão de arguição através de exceção. Dessa forma, assertiva está errada por afirmar que as exceções de suspeição e impedimento são formas de resposta do réu, uma vez que as exceções não mais existem na legislação processual vigente.
O ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao defensor público, ao advogado público e ao curador especial.
ERRADA. De acordo com o art. 341, parágrafo único, do CPC, “O ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao defensor público, ao advogado dativo e ao curador especial.”
Alegando o réu, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, o juiz facultará ao autor, em cinco dias, a alteração da petição inicial para substituição do réu.
falso. 15 dias
