prazos Flashcards
Será considerado intempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo.
falso. é tempestivo
Será considerado intempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo.
falso. é tempestivo
Os prazos serão contados incluindo dia do começo e excluindo o dia do vencimento.
falso. exclui o dia do começo e inclui do vencimento
Quando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos em consideração à complexidade do ato.
certo
considera-se dia do começo do prazo a data de ocorrência da citação ou da intimação, quando a citação ou a intimação for por oficial de justiça.
falso. É data da juntada do mandado cumprido.
considera-se dia do começo do prazo a data de ocorrência da citação ou da intimação, quando a citação ou a intimação for por oficial de justiça.
falso. É data da juntada do mandado cumprido.
Considera-se a data do inicio do prazo a data de ocorrência da citação ou da intimação, quando a citação ou a intimação for pelo correio.
errado. é da data da juntada do aviso de recebimento.
Considera-se a data do inicio do prazo a data de ocorrência da citação ou da intimação, quando a citação ou a intimação for pelo correio.
errado. é da data da juntada do aviso de recebimento.
considera-se a data de início do prazo, o dia da carga, quando a citação ou intimação a se der por ato do escrivão ou do chefe de secretaria;
errado. é data da ocorrência da citação ou da intimação
sobre os prazos processuais cpc. sendo a lei omissa, o prazo para a parte praticar o ato é de _____.
5 dias
sobre os prazos processuais (cpc) se , interrompem-se nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.
falso. suspendem
suspensão (retorna de onde parou)
interrupção (começa td de novo)
a data da entrega dos autos na repartição administrativa da Defensoria Pública é o termo inicial da contagem do prazo para impugnação de decisão judicial pela instituição
certo
Quando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos em consideração à complexidade do ato.
certo
na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis, salvo nos casos de prazos urgentes, quando então será contado o prazo em dias corridos.
falso. só em dias úteis
Os prazos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e aplicáveis aos seus procedimentos são contados em dias corridos, não seguindo a mesma regra de contagem do prazo estabelecida no Código de Processo Civil.
certo