prazos Flashcards
Será considerado intempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo.
falso. é tempestivo
Será considerado intempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo.
falso. é tempestivo
Os prazos serão contados incluindo dia do começo e excluindo o dia do vencimento.
falso. exclui o dia do começo e inclui do vencimento
Quando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos em consideração à complexidade do ato.
certo
considera-se dia do começo do prazo a data de ocorrência da citação ou da intimação, quando a citação ou a intimação for por oficial de justiça.
falso. É data da juntada do mandado cumprido.
considera-se dia do começo do prazo a data de ocorrência da citação ou da intimação, quando a citação ou a intimação for por oficial de justiça.
falso. É data da juntada do mandado cumprido.
Considera-se a data do inicio do prazo a data de ocorrência da citação ou da intimação, quando a citação ou a intimação for pelo correio.
errado. é da data da juntada do aviso de recebimento.
Considera-se a data do inicio do prazo a data de ocorrência da citação ou da intimação, quando a citação ou a intimação for pelo correio.
errado. é da data da juntada do aviso de recebimento.
considera-se a data de início do prazo, o dia da carga, quando a citação ou intimação a se der por ato do escrivão ou do chefe de secretaria;
errado. é data da ocorrência da citação ou da intimação
sobre os prazos processuais cpc. sendo a lei omissa, o prazo para a parte praticar o ato é de _____.
5 dias
sobre os prazos processuais (cpc) se , interrompem-se nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.
falso. suspendem
suspensão (retorna de onde parou)
interrupção (começa td de novo)
a data da entrega dos autos na repartição administrativa da Defensoria Pública é o termo inicial da contagem do prazo para impugnação de decisão judicial pela instituição
certo
Quando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos em consideração à complexidade do ato.
certo
na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis, salvo nos casos de prazos urgentes, quando então será contado o prazo em dias corridos.
falso. só em dias úteis
Os prazos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e aplicáveis aos seus procedimentos são contados em dias corridos, não seguindo a mesma regra de contagem do prazo estabelecida no Código de Processo Civil.
certo
Os prazos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e aplicáveis aos seus procedimentos são contados em dias corridos, não seguindo a mesma regra de contagem do prazo estabelecida no Código de Processo Civil.
certo
pela lei 9.099/95 o prazo dos juizados especiais civeis são contados em dias úteis
certo
Dispensa-se a intimação das partes para a prática de ato processual cujas datas tiverem sido designadas no calendário.
certo
presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo.
certo
A intimação de empresa pública para o cumprimento de sentença, caso não haja procurador constituído nos autos, será feita preferencialmente por edital?
falso. é por meio eletronico
A lei faculta ao advogado promover a intimação do colega adversário, desde que o faça pelo correio.
certo. é facultado aos advogados promover a intimação do advogado da outra parte por meio do correio, juntando aos autos, a seguir, cópia do ofício de intimação e do aviso de recebimento.
No tocante às intimações, o juiz determinará, a requerimento das partes, as intimações em processos pendentes, defeso o ato de ofício.
falso - é permitido de oficio
somente as citações podem ser feitas por hora certa ou edital; já as intimações podem eventualmente realizar-se por edital, proibido, porém, o ato com hora certa.
falso. intimação também pode ser feito por hora certa ou edital
os advogados podem promover a intimação do advogado da outra parte, por via postal, juntando-se aos autos em seguida cópia do aviso de recebimento.
certo
Sobre a comunicação dos atos processuais, a legislação processual não privilegia qualquer modalidade de intimação, ficando integralmente à escolha da parte o modo pelo qual serão feitas as comunicações dos atos processuais.
O item julgado está incorreto.
A legislação processual civil privilegiou a intimação por meio eletrônico. É o que depreende do art. 270 do CPC/2015, segundo o qual “as intimações realizam-se, sempre que possível, por meio eletrônico, na forma da lei”.
É correto afirmar que para a Advocacia Pública, a intimação pessoal far-se-á por carga, remessa ou meio eletrônico.
certo. De acordo com o art. 183, § 1º do CPC/2015, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público serão intimadas por carga, remessa ou meio eletrônico.
