preclusão Flashcards
O réu apresentou contestação no quinto dia do prazo. No entanto, no décimo dia, decidiu protocolizar nova peça contestatória, com tese defensiva diversa da primeira. qual preclusão é?
consumativa. o juiz não pode receber a segunda contestação, em razão da preclusão consumativa;
Publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la por inexatidões materiais ou erros de cálculo, desde que por requerimento da parte.
falso. Art. 494. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la:
I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo;
II - por meio de embargos de declaração.
Ocorrerá a preclusão lógica do recurso para a parte que aceitar, ainda que tacitamente, sentença que lhe foi desfavorável.
certo. A preclusão lógica ocorre quando a adoção de um comportamento pela parte ou pelo juiz impede a adoção de outro com ele incompatível. É o caso da parte que aceitar, ainda que tacitamente, sentença que lhe foi desfavorável.
CPC/15, art. 1.000: A parte que aceitar expressa ou tacitamente a decisão não poderá recorrer.
A preclusão temporal, que consiste na perda da faculdade ou direito processual pelo seu não exercício no momento oportuno, não depende de declaração judicial.
certo
Ana apresentou contestação antes do término do prazo previsto. Verifica, posteriormente, que não incluiu um item defensivo. Requer, ainda no prazo conferido para a contestação, aditamento. Nesse caso, não será possível diante da constatação de preclusão_____.
Consumativa.
consumativa- extinção pela prática do ato;
lógica- pela prática de outro ato com ele incompatível
punitiva- por ato ílicito
É vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão.
certo
Sempre que a parte deixar de praticar determinado ato processual dentro do prazo estipulado pelas partes, pelo juízo ou por lei, ficará caracterizada a preclusão consumativa.
Assertiva incorreta. Ficará caracterizada a preclusão temporal.
A preclusão temporal, que consiste na perda da faculdade ou direito processual pelo seu não exercício no momento oportuno, não depende de declaração judicial.
certo
