LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Flashcards
A liquidação de sentença se dará por arbitramento, quando determinado pela sentença, convencionado pelas partes ou exigido pela natureza do objeto da liquidação.
CORRETA. De acordo com o art. 509, I, do CPC, quando a sentença condenar ao pagamento de quantia ilíquida, proceder-se-á à sua liquidação, a requerimento do credor ou do devedor, por arbitramento, quando determinado pela sentença, convencionado pelas partes ou exigido pela natureza do objeto da liquidação.
Não é possível promover a liquidação de decisão ainda não transitada em julgado.
ERRADA. De acordo com o art. 512 do CPC, a liquidação poderá ser realizada na pendência de recurso, processando-se em autos apartados no juízo de origem, cumprindo ao liquidante instruir o pedido com cópias das peças processuais pertinentes.
A realização da liquidação de forma diversa da estabelecida na sentença ofende a coisa julgada.
RRADA. De acordo com a Súmula nº 344 do STJ: “A liquidação por forma diversa da estabelecida na sentença não ofende a coisa julgada.”
Proceder-se-á à liquidação pelo procedimento comum quando a apuração do quantum debeatur depender apenas de cálculo aritmético
ERRADA. De acordo com o art. 509, § 2º do CPC, quando a apuração do valor depender apenas de cálculo aritmético, o credor poderá promover, desde logo, o cumprimento da sentença. E, conforme previsto no art. 509, II, do CPC, será feita a liquidação pelo procedimento comum, quando houver necessidade de alegar e provar fato novo.
A requerimento do credor ou do devedor, proceder-se-á à liquidação por arbitramento da sentença que condenar ao pagamento de quantia ilíquida, quando houver necessidade de alegar e provar fato novo.
FALSO. É pelo procedimento comum, quando houver necessidade de alegar e provar fato novo.
Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia ilíquida, proceder-se-á à sua liquidação, a requerimento do credor ou devedor: por arbitramento, quando determinado pela sentença, convencionado pelas partes ou exigido pela natureza do objeto da liquidação; e por procedimento comum, quando houver necessidade de alegar e provar fato novo. Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, ao credor é lícito promover simultaneamente a execução daquela e, em autos apartados, a liquidação desta.
CERTO
Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia ilíquida, proceder-se-á à sua liquidação, apenas se houver requerimento do credor.
errado. a requerimento do credor ou do devedor
Caso o juiz julgue parcialmente o mérito, reconhecendo a existência de obrigação ilíquida, a parte vencedora poderá promover a liquidação somente após transcorrido o prazo para interposição de recurso pela parte vencida.
ERRADA. De acordo com ao art. 356, § 2º do CPC, a parte poderá liquidar ou executar, desde logo, a obrigação reconhecida na decisão que julgar parcialmente o mérito, independentemente de caução, ainda que haja recurso contra essa interposto.
Na liquidação de sentença, é vedado discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou. No entanto, se o resultado for igual a zero, é correto afirmar que a liquidação será julgada improcedente, aplicando-se a regra geral da incidência da coisa julgada.
CERTO
O requerimento de liquidação de sentença ilíquida pode ser formulado tanto pelo credor quanto pelo devedor.
CERTO
As partes podem convencionar que a liquidação de sentença seja feita por arbitramento.
CERTO
