MINISTÉRIO PUBLICO Flashcards
Nos casos de intervenção como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público terá vista dos autos antes das partes, sendo intimado de todos os atos do processo;
ERRADO, DEPOIS DAS PARTES
o Ministério Público atuará na defesa da ordem pública, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais, disponíveis ou indisponíveis.
SÓ NOS INDISPONIVEIS
o Ministério Público não atua nos litígios individuais pela posse de terra rural ou urbana;
ERRADO, LETIGIOS COLETIVOS
intervenção do Ministério Público é obrigatória nos casos em que a Fazenda Pública for parte ou interessada.
FALSO
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais disponíveis.
INDIPONIVEIS. FALSO