MINISTÉRIO PUBLICO Flashcards

1
Q

Nos casos de intervenção como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público terá vista dos autos antes das partes, sendo intimado de todos os atos do processo;

A

ERRADO, DEPOIS DAS PARTES

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2
Q

o Ministério Público atuará na defesa da ordem pública, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais, disponíveis ou indisponíveis.

A

SÓ NOS INDISPONIVEIS

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3
Q

o Ministério Público não atua nos litígios individuais pela posse de terra rural ou urbana;

A

ERRADO, LETIGIOS COLETIVOS

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4
Q

intervenção do Ministério Público é obrigatória nos casos em que a Fazenda Pública for parte ou interessada.

A

FALSO

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5
Q

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais disponíveis.

A

INDIPONIVEIS. FALSO

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