conciliação e mediação Flashcards
A intimação da parte para comparecer à audiência deverá ser pessoal.
falso. A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.
É dispensada a presença de advogados ou de defensor público na audiência de conciliação.
falso. 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.
havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos os litisconsortes.
certo
O Código de Processo Civil optou por tomar a atual audiência de mediação/conciliação uma regra, somente dispensando-a quando o direito em debate não admitir autocomposição ou se ambas as partes, expressamente, declinarem desinteresse na realização do ato.
certo
A audiência de conciliação deverá ser única, sendo vedada a suspensão, a interrupção ou o adiamento do ato.
falso. § 2º Poderá haver mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação, não podendo exceder a 2 (dois) meses da data de realização da primeira sessão, desde que necessárias à composição das partes.
A parte não poderá se fazer representar na audiência de conciliação, por se tratar de direito personalíssimo.
falso. § 10. A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.
O réu deve manifestar seu desinteresse na realização da audiência de conciliação ou mediação até 10 dias antes da data para a qual fora agendada e o autor já na petição inicial.
certo
Só cabe audiência de conciliação e mediação se os direitos envolvidos forem disponíveis.
falso. Art. 3º Pode ser objeto de mediação o conflito que verse sobre direitos disponíveis ou sobre direitos indisponíveis que admitam transação.
O Poder Público pode realizar a autocomposição, desde que haja autorização expressa em lei para tanto.
certo
A audiência de conciliação ou de mediação deverá ser necessariamente realizada de forma presencial.
falso. ´pode ser eletronica
Para que a realização da audiência de conciliação ou de mediação seja dispensada, basta que uma das partes manifeste, expressamente, o desinteresse na composição consensual.
falso. ambas as partes tem que manifestar desinteresse.
É vedado às partes do processo judicial escolher livremente o conciliador ou o mediador: elas devem selecionar profissional inscrito no cadastro do tribunal pertinente.
Alternativa incorreta. Conforme o CPC:
Art. 168. As partes podem escolher, de comum acordo, o conciliador, o mediador ou a câmara privada de conciliação e de mediação.
O conciliador atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes e pode sugerir soluções para o litígio, sendo vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem.
certo. conciliação= quando não houver vínculo anterior entre as partes.
mediação = quando houver vínculo anterior entre as partes
A conciliação é indicada para casos em que houver vínculo anterior entre as partes.
falso. é a mediação.
No processo de conhecimento, o réu devidamente citado que, injustificadamente, não comparecer à audiência de conciliação será considerado revel e seu ato será considerado atentatório à dignidade da justiça.
falso. não constitui revelia. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
