negócios processuais Flashcards
É lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, desde que antes do processo.
falso. pode antes ou durante o processo
O juiz poderá recusar aplicação da convenção se a celebração de negócio processual por parte desprovida de assistência técnico-jurídica ensejar situação de vulnerabilidade;
certo
A fixação de calendário para a prática de atos processuais vincula as partes, mas não o juiz.
falso. § 1º O calendário vincula as partes e o juiz, e os prazos nele previstos somente serão modificados em casos excepcionais, devidamente justificados.
De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, quando for o caso, mas o calendário não vincula as partes e o juiz, que poderão modificar livremente os prazos nele previstos.
errado. vincula partes e juiz e as partes não podem modificar livremente.
De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, quando for o caso, mas o calendário não vincula as partes e o juiz, que poderão modificar livremente os prazos nele previstos.
errado. vincula partes e juiz e as partes não podem modificar livremente.
Somente é lícito às partes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais se o processo versar sobre direitos que admitam autocomposição.
certo
De ofício ou a requerimento, o juiz controlará a validade das convenções processuais.
certo
A distribuição diversa do ônus da prova pode ocorrer por convenção das partes, desde que não torne excessivamente difícil a um dos litigantes o exercício do direito e seja celebrada no curso do processo.
falso. § 3º A distribuição diversa do ônus da prova também pode ocorrer por convenção das partes, salvo quando:
I - recair sobre direito indisponível da parte;
II - tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito.
§ 4º A convenção de que trata o § 3º pode ser celebrada antes ou durante o processo.
A distribuição diversa do ônus da prova pode ocorrer por convenção das partes, desde que não torne excessivamente difícil a um dos litigantes o exercício do direito e seja celebrada no curso do processo.
falso. § 3º A distribuição diversa do ônus da prova também pode ocorrer por convenção das partes, salvo quando:
I - recair sobre direito indisponível da parte;
II - tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito.
§ 4º A convenção de que trata o § 3º pode ser celebrada antes ou durante o processo.
Conforme expressa disposição legal, cabe ao juiz controlar a validade das convenções processuais, inclusive de ofício, recusando-lhes aplicação sempre que elas não atenderem às exigências do bem comum.
alternativa incorreta. Cabe ao juiz controlar a validade das convenções, mas só poderá recusar-lhes aplicação nos casos de nulidade ou de inserção abusiva em contrato de adesão ou em que alguma parte se encontre em manifesta situação de vulnerabilidade
os negócios processuais tipicos são, a eleição do foro, a desistência da ação após a apresentação de resposta do réu, a distribuição convencional do ônus da prova e a calendarização do processo.
Alternativa correta. O negócio jurídico processual típico ocorre quando a lei prevê expressamente a possibilidade de negócio jurídico processual. É o caso da cláusula de eleição de foro (art. 63, CPC), da desistência da ação após a apresentação de resposta do réu, da distribuição convencional do ônus da prova (art. 373) e da calendarização do processo (art. 191), todos previstos no CPC.
A Fazenda Pública pode celebrar negócio jurídico processual
certo
