recursos Flashcards
O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica.
certo
Sendo vencidos autor e réu, ao recurso interposto por qualquer deles poderá aderir o outro.
certo
O recurso adesivo será conhecido mesmo se houver desistência do recurso principal.
falso. não será conhecido, se houver desistência do recurso principal ou se for ele considerado inadmissível
A renúncia ao direito de recorrer precisa da aceitação da outra parte.
falso. não precisa.
O recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, ainda que distintos ou opostos os seus interesses.
falso. O recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, salvo se distintos ou opostos os seus interesses.
A desistência do recurso impede a análise de questão cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida e daquela objeto de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos.
falso. não impede.
Deverá ser considerado intempestivo o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão que tenha negado provimento a determinado recurso de apelação.
errado.
Segundo o novo CPC,é tempestivo o recurso interposto antes do prazo
Ao reformar sentença que reconheceu a prescrição, o tribunal deve determinar a devolução do processo ao juízo de primeiro grau, para julgamento e instrução, se for o caso.
falso. Quando reformar sentença que reconheça a decadência ou a prescrição, o tribunal, se possível, julgará o mérito, examinando as demais questões, sem determinar o retorno do processo ao juízo de primeiro grau.
Ocorrerá a preclusão lógica do recurso para a parte que aceitar, ainda que tacitamente, sentença que lhe foi desfavorável.
certo
O prazo para interposição do recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública ou o Ministério Público são intimados da decisão.
certo
A tempestividade, segundo a doutrina, representa pressuposto recursal extrínseco.
certo.
São requisitos extrínsecos: tempestividade, preparo, regularidade formal.
São requisitos intrínsecos: cabimento, legitimidade, interesse, inexistência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito de recorrer.
embargos de declaração não são via processual adequada para a correção de erro material uma vez que esse tipo de vício não está sujeito a preclusão.
falso.
os embargos de declaração Interrompem o prazo para a interposição de outro recurso e, por via de consequência, ocorre a suspensão da eficácia da decisão embargada.
falso. eles não suspendem. interrompem.
os embargos de declaração Podem ser aviados para suprir omissão, contra sentença que deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos aplicável a lide por ela resolvida.
certo
Não serão admitidos novos embargos de declaração se o anterior houver sido considerado protelatório.
falso. Não serão admitidos novos embargos de declaração se os 2 (dois) anteriores houverem sido considerados protelatórios.
Se o acolhimento dos embargos de declaração implicar em modificação da decisão embargada, o embargado que já tiver interposto outro recurso contra a decisão originária tem o direito de alterar suas razões, no prazo de 10 (dez) dias, contado da intimação do seu julgamento.
falso. no prazo de 15 (quinze) dias, contado da intimação da decisão dos embargos de declaração.
O Ministro Relator de Recurso Especial nega seguimento à impugnação recursal é cabivel agravo de instrumento.
falso. Contra decisão proferida pelo Ministro relator, caberá agravo interno.
A sustentação oral nos agravos de instrumento, só é cabível nas decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência.
correta. A sustentação oral nos agravos de instrumento só é cabível nas decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência.
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação.
falso.
As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, são cobertas pela preclusão.
falso. não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões.
Admite-se o prequestionamento implícito para conhecimento do recurso especial, desde que o Tribunal de origem tenha efetivamente debatido a matéria federal invocada, ainda que sem a indicação expressa dos dispositivos.
certo
É cabível o reexame de provas no recurso extraordinário.
incorreta. Súmula 279 do STF: Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
É admissível recurso especial ainda que cabíveis embargos infringentes contra o acórdão proferido no tribunal de origem.
incorreta. Conforme Súmula 207 do STJ, é inadmissível recurso especial quando cabíveis embargos infringentes contra o acórdão proferido no tribunal de origem.
É admissível o recurso extraordinário mesmo quando couber, na justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada.
incorreta. Conforme Súmula 281 do STF, é inadmissível o recurso extraordinário, quando couber, na justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada.
Contra pronunciamento de magistrado que, em primeiro grau, decida pela impugnação ao cumprimento de sentença, caberá recurso de apelação, se o processo for extinto, ou de agravo de instrumento, se o processo prosseguir.
certo.
cabe agravo de instrumento da decisão de acolher convenção de arbitragem.
falso. só cabe da rejeição. III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem;
somente nas hipóteses expressamente previstas no Código de Processo Civil ou em lei especial é possível o manejo do agravo de instrumento.
incorreta. o rol do art. 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada, por isso admite a interposição de agravo de instrumento quando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação
da decição que acolher ou rejeitar o pedido de gratuidade da justiça cabe agravo de instrumento.
falso. V - rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação;
Também caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário.
certo
Acolhida a alegação da existência de excesso de execução no cumprimento de sentença, o credor poderá impugnar o ato judicial respectivo mediante
(apelação, agravo de instrumento)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário.
CERTO
