DAS PROVAS Flashcards

1
Q

A produção antecipada da prova não será admitida nos casos em que o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação.

A

FALSO. SERÁ ADMITIDA

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2
Q

A produção antecipada da prova é admitida apenas quando ela for suscetível de viabilizar a autocomposição.

A

INCORRETA. De acordo com o art. 381, I a III do CPC/2015, a produção antecipada da prova será admitida nos casos em que haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação; a prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito e o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação.

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3
Q

Dentre outras hipóteses, a produção antecipada da prova é admitida quando a prova a ser produzida for suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito.

A

CERTO

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4
Q

A produção antecipada da prova somente tem lugar quando justificada pela urgência ou perigo da demora.

A

FALSO. . O regramento do CPC/2015 dispensa o perigo da demora para a produção antecipada da prova.

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5
Q

A respeito das provas e seu regime jurídico no Código de Processo Civil, é correto afirmar que a produção antecipada da prova será admitida nos casos em que o prévio conhecimento dos fatos possa evitar o ajuizamento da ação.

A

CERTO

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6
Q

Ao contrário do ordenamento processual anterior, não se faz delimitação dos meios de prova passíveis de serem realizados antecipadamente, possibilitando que todos os meios de prova admissíveis possam ser realizados de forma antecipada.

A

CERTO

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7
Q

O novo Código de Processo Civil exige para a produção antecipada de provas prova de fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação.

A

FALSO. não somente na urgência mas tbm nos casos: I - haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação;
II - a prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito;
III - o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação.

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8
Q

As questões de fato controvertidas da demanda devem ser dirimidas através do conjunto probatório constante dos autos, e, nesse sentido, é certo que as partes têm o direito de empregar todos os meios pragmáticos, teleológicos ou legais, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz.

A

falso. todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos.

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9
Q

a nova legislação prevê expressamente a possibilidade de produção antecipada da prova ainda que não haja situação de urgência que justifique tal antecipação, desde que a prova seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução do litígio ou o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação.

A

certo

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10
Q

A retirada dos autos de prova considerada ilícita não exclui, necessariamente, as demais peças processuais que a ela façam referência.

A

certo

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11
Q

Prescindem de prova os fatos notórios, afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária, admitidos no processo como incontroversos e em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade. Além disso, caberá ao juiz, somente a requerimento da parte, em razão dos princípios dispositivos e da inércia jurisdicional, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito

A

falso, pq juiz pode determinar prova de ofício.

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12
Q

A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o juiz determinar.

A

certo

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13
Q

O direito processual civil incorpora a regra da atipicidade dos meios de prova, desde que os meios empregados pelas partes sejam legais e moralmente legítimos.

A

certo

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14
Q

Os fatos notórios dependem de prova, quando controvertidos por alguma das partes.

A

falso. não dependem de prova os fatos notórios.

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15
Q

O Novo Código de Processo Civil admite a utilização de prova produzida em outro processo, devendo o juiz, contudo, atribuir a ela o mesmo valor dado no processo originário.

A

falso. o juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, no entanto, atribuirá o valor que considerar adequado, observado o contraditório.

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16
Q

A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário não precisará provas o teor e a vigência, pois o juiz deve conhecer o direito.

A

falso. precisa sim

17
Q

Não dependem de prova os fatos notórios.

A

certo

18
Q

O ônus da prova é o encargo que se atribui a um sujeito para demonstração de determinadas alegações de fato; pode ser atribuído pelo legislador, pelo juiz ou pela convenção das partes, não se tratando de um dever e, portanto, não se podendo exigir seu cumprimento.

A

certo.

19
Q

A distribuição diversa do ônus da prova pode ocorrer também por convenção das partes, salvo quando recair sobre direito indisponível da parte ou se tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito.

A

certo

20
Q

A distribuição do ônus da prova pode ocorrer de forma diversa pela vontade das partes, desde que a convenção respectiva seja celebrada durante o curso do processo, necessariamente.

A

falso, convenção poderá ser celebrada antes ou durante o processo.

21
Q

O CPC exige do juiz, sempre que inverter o ônus da prova, que dê oportunidade à parte para se desincumbir do ônus que lhe tenha atribuído.

A

CERTO

22
Q

O CPC adota com exclusividade a distribuição dinâmica do ônus da prova.

A

ERRADA. O CPC/2015 adota a distribuição estática do ônus da prova no art. 373, I a II do CPC/2015, segundo o qual o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Adota também a distribuição dinâmica

23
Q

A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado, mediante ata lavrada por tabelião, sendo que dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.

A

certo

24
Q

Quanto aos princípios gerais e às modalidades de provas no Processo Civil, a confissão judicial pode ser espontânea ou provocada; se espontânea, só pode ser feita pela própria parte.

A

O item julgado está incorreto.
A confissão judicial pode ser espontânea ou provocada. A confissão espontânea pode ser feita pela própria parte ou por representante com poder especial, conforme prevê o art. 390 caput e § 1º do CPC/2015

25
Q

As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, começando pela que a arrolou, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com as questões de fato objeto da atividade probatória ou importarem repetição de outra já respondida.

A

ceerto

26
Q

Haverá confissão ficta quando a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparece em juízo.

A

certo

27
Q

As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindo-se nesta ordem, preferencialmente, as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu, e, após, o autor e o réu, que serão inquiridos.

A

falso. PRIMEIRO É PERITO E ASSISTENTES TÉCNICOS - AUTOR - RÉU - TESTEMUNHAS (TESTEMUNHAS SÃO NO FINAL).

28
Q

Caso o réu perceba, antes de proferida a sentença, que incidiu em erro ao confessar os fatos, a revogação da prova deverá ser requerida incidentalmente.

A

FALSO. PRECISA DE AÇÃO ANULATÓRIA. a confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação. Além disso, conforme o parágrafo único do mesmo art., a legitimidade para a anulação é exclusiva do confitente e pode ser transferida a seus herdeiros se ele falecer após a propositura.

29
Q

O juiz inquirirá primeiro as testemunhas do autor e depois as testemunhas do réu, podendo essa ordem ser alterada pelo juiz de modo justificado, independentemente da concordância de ambas as partes.

A

FALSO. O juiz poderá alterar a ordem estabelecida se as partes concordarem.

30
Q

O prazo para que as partes depositem o rol testemunhal será comum e não superior a 15 (quinze) dias, fixado pelo juiz na decisão de saneamento e organização do processo.

A

certo

31
Q

A confissão judicial faz prova contra o confitente, prejudicando, todavia, os litisconsortes.

A

falso. não prejudica os lisconsortes.

32
Q

A prova judicial só pode ser espontânea, já que a confissão provocada é exclusiva do procedimento extrajudicial.

A

falso. Pode ser provocada ou espontânea

33
Q

Não se admite confissão espontânea por representante com poder especial.

A

falso. A confissão espontânea pode ser feita pela própria parte ou por representante com poder especial.