Provas CPC Flashcards
A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário deverá provar o teor e a vigência
ERRADO
A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe- á o teor e a vigência, se assim o juiz determinar.
A PRODUÇÃO ANTECIPADA da prova
PREVINE a COMPETÊNCIA do juízo para a ação que venha a ser proposta.
ERRADO
NAO PREVINE
A produção antecipada da prova é da competência…
do juízo do foro onde esta deva ser produzida ou do foro de domicílio do réu.
No procedimento de produção antecipada de provas não se admite recurso
ERRADO
Neste procedimento, não se admitirá defesa ou recurso, salvo contra decisão que indeferir totalmente a produção da prova pleiteada pelo requerente originário.
Cabe à PARTE REQUERER o DEPOIMENTO PESSOAL da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na AUDIÊNCIA de instrução e julgamento, o juiz não pode ordená-lo de ofício.
FALSO
Cabe à PARTE REQUERER o DEPOIMENTO PESSOAL da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na AUDIÊNCIA de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício.
(TJ-SP 2014) § 1o Se a PARTE, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da PENA de CONFESSO, NÃO COMPARECER ou, comparecendo, se RECUSAR a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena.
§ 2o É VEDADO a QUEM ainda NÃO DEPÔS ASSISTIR ao interrogatório da outra parte.
A PARTE RESPONDERÁ PESSOALMENTE sobre os fatos articulados, NÃO podendo servir-se de NOTAS
ERRADO
A PARTE RESPONDERÁ PESSOALMENTE sobre os fatos articulados, NÃO podendo servir-se de ESCRITOS ANTERIORMENTE PREPARADOS, permitindo-lhe o juiz, todavia, a CONSULTA a NOTAS BREVES, desde que objetivem completar esclarecimentos.
A parte será obrigada a depor sobre fatos que coloquem em perigo sua vida, quando se tratar de ações de estado e de família
CERTO
A parte NÃO é OBRIGADA a DEPOR sobre FATOS:
I - CRIMINOSOS ou TORPES que lhe forem imputados;
II - a cujo respeito, por estado ou profissão, deva GUARDAR SIGILO;
III - acerca dos quais não possa responder sem DESONRA própria, de seu cônjuge, de seu companheiro ou de parente em grau sucessível;
IV - que coloquem em PERIGO a VIDA do depoente ou das pessoas referidas no inciso III.
Parágrafo único. Esta disposição NÃO se APLICA às AÇÕES de ESTADO e de FAMÍLIA.
Somente a parte pode confessar os fatos
ERRADO
A CONFISSÃO ESPONTÂNEA pode ser feita pela própria PARTE ou por REPRESENTANTE com PODER ESPECIAL.
A CONFISSÃO judicial faz prova contra o confitente, NÃO PREJUDICANDO, todavia, os LITISCONSORTES.
A confissão pode ser revogada se decorreu de coação
ERRADO
A CONFISSÃO é IRREVOGÁVEL, mas PODE ser ANULADA se decorreu de ERRO de FATO ou de COAÇÃO.
O juiz pode ordenar que a parte exiba documento ou coisa que se encontre em seu poder.
Qual prazo ?
O requerido dará sua resposta nos 5 (CINCO) DIAS subsequentes à sua intimação.
Parágrafo único. Se o requerido afirmar que não possui o documento ou a coisa, o juiz permitirá que o requerente prove, por qualquer meio, que a declaração não corresponde à verdade.
Art. 399. O juiz NÃO admitirá a RECUSA se:
I - o requerido TIVER OBRIGAÇÃO LEGAL de EXIBIR;
II - o requerido TIVER ALUDIDO ao documento ou à coisa, no processo, com o INTUITO de CONSTITUIR PROVA;
III - o documento, por seu conteúdo, for COMUM às PARTES.
Quando o documento ou coisa estiver em poder de terceiro ?
Quando o documento ou a coisa estiver em poder de TERCEIRO, o juiz ordenará sua citação para responder no prazo de 15 (QUINZE) DIAS.
Se o terceiro negar a obrigação de exibir ou a posse do documento ou da coisa, o juiz designará audiência especial, tomando-lhe o depoimento, bem como o das partes e, se necessário, o de testemunhas, e em seguida proferirá decisão.
Art. 403. Se o terceiro, SEM JUSTO MOTIVO, se RECUSAR a efetuar a exibição, o juiz ordenar-lhe-á que proceda ao respectivo DEPÓSITO em CARTÓRIO ou em OUTRO LUGAR DESIGNADO, no prazo de 5 (CINCO) DIAS, impondo ao requerente que o ressarça pelas despesas que tiver.
Parágrafo único. Se o terceiro DESCUMPRIR a ordem, o juiz expedirá MANDADO de APREENSÃO, requisitando, se NECESSÁRIO, FORÇA POLICIAL, sem prejuízo da responsabilidade por CRIME de DESOBEDIÊNCIA, pagamento de MULTA e outras MEDIDAS INDUTIVAS, COERCITIVAS, MANDAMENTAIS ou SUB-ROGATÓRIAS necessárias para assegurar a efetivação da decisão.
Quando o juiz exigir INSTRUMENTO PÚBLICO como da substância do ato, NENHUMA OUTRA PROVA poderá suprir lhe
ERRADO
Quando a LEI EXIGIR INSTRUMENTO PÚBLICO como da substância do ato, NENHUMA OUTRA PROVA, por mais especial que seja, pode SUPRIR-LHE a falta.
O DOCUMENTO feito por OFICIAL PÚBLICO INCOMPETENTE ou SEM a observância das FORMALIDADES LEGAIS será considerado nulo
ERRADO
O DOCUMENTO feito por OFICIAL PÚBLICO INCOMPETENTE ou SEM a observância das FORMALIDADES LEGAIS sendo SUBSCRITO pelas PARTES, tem a MESMA EFICÁCIA PROBATÓRIA do documento PARTICULAR.
DA ARGUIÇÃO DE FALSIDADE
Art. 430. A falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de X) DIAS, contado a partir DA INTIMAÇÃO da JUNTADA do documento aos autos.
15 DIAS
Uma vez arguida, a falsidade será resolvida como QUESTÃO INCIDENTAL, SALVO se a PARTE REQUERER que o juiz a decida como QUESTÃO PRINCIPAL
Depois de ouvida a outra parte no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, será realizado o EXAME PERICIAL.
Não se procederá ao exame pericial se a parte que produziu o documento concordar em retirá-lo.
A prova testemunhal é sempre admissível
FALSO
É sempre admissível, NÃO DISPONDO A LEI DE MODO DIVERSO
Quando o juiz indeferira a inquirição de testemunha ?
O JUIZ INDEFERIRÁ a INQUIRIÇÃO de TESTEMUNHAS sobre FATOS:
I - já PROVADOS por DOCUMENTO ou CONFISSÃO da parte;
II - que só por DOCUMENTO ou por EXAME PERICIAL puderem ser PROVADOS.
É lícito a parte provar com testemunhas: (2)
I - nos CONTRATOS SIMULADOS, a DIVERGÊNCIA entre a VONTADE REAL e a vontade DECLARADA;
II - nos CONTRATOS em GERAL, os VÍCIOS de CONSENTIMENTO.
Podem depor como testemunhas todas as pessoas, não dispondo a lei de modo diverso
ERRADO
A PROVA TESTEMUNHAL é SEMPRE ADMISSÍVEL, NÃO dispondo a LEI de MODO DIVERSO.
PODEM DEPOR como TESTEMUNHAS TODAS as PESSOAS, EXCETO as INCAPAZES, IMPEDIDAS ou SUSPEITAS.
Quem é incapaz para prova testemunhal ?
São INCAPAZES:
I - o INTERDITO por ENFERMIDADE ou
DEFICIÊNCIA MENTAL;
II - o que, acometido por ENFERMIDADE ou RETARDAMENTO MENTAL, ao TEMPO em que OCORRERAM os FATOS, NÃO podia DISCERNI- LOS, ou, ao TEMPO em que deve DEPOR, NÃO está HABILITADO a TRANSMITIR as PERCEPÇÕES;
III - o que tiver MENOS de 16 (DEZESSEIS) ANOS;
IV - o CEGO e o SURDO, quando a CIÊNCIA do FATO DEPENDER dos SENTIDOS que lhes faltam.
Quem é impedido para prova testemunhal ?
I - o CÔNJUGE, o COMPANHEIRO, o ASCENDENTE e o DESCENDENTE em QUALQUER GRAU e o COLATERAL, ATÉ o TERCEIRO GRAU, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse público ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito;
II - o que é PARTE na causa;
III - o que INTERVÉM em NOME de uma PARTE, como o TUTOR, o REPRESENTANTE LEGAL da pessoa jurídica, o JUIZ, o ADVOGADO e outros que assistam ou tenham assistido as partes.
Quem é suspeito para depor ?
I - o INIMIGO da PARTE ou o seu AMIGO
ÍNTIMO;
II - o que tiver INTERESSE no LITÍGIO.
§ 4o Sendo NECESSÁRIO, pode o JUIZ ADMITIR o depoimento das TESTEMUNHAS MENORES, IMPEDIDAS ou SUSPEITAS.
§ 5o Os depoimentos referidos no § 4o serão prestados INDEPENDENTEMENTE de COMPROMISSO, e o JUIZ lhes ATRIBUIRÁ o VALOR que possam merecer.
A testemunha pode requerer ao juiz o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência
CERTO
devendo a parte pagá- la logo que arbitrada ou depositá-la em cartório dentro de 3 (TRÊS) DIAS.
Art. 463. O depoimento prestado em juízo é considerado serviço público.
Qual é o prazo para as partes arguirem impedimento suspeição de perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos ?
15 DIAS
O juiz não pode reduzir a remuneração inicialmente arbitrada para o trabalho do perito
ERRADO
Quando a perícia for inconclusiva ou deficiente, o juiz poderá reduzir a remuneração inicialmente arbitrada para o trabalho
Aos assistentes técnicos aplicam-se as causas de impedimento e suspeição
ERRADO
Os ASSISTENTES TÉCNICOS são de confiança da parte e NÃO estão SUJEITOS a IMPEDIMENTO ou SUSPEIÇÃO.
O perito pode ser substituído quando lhe faltar conhecimento ou não cumprir o encargo no prazo
CERTO
O perito substituído RESTITUIRÁ, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, os VALORES recebidos pelo trabalho não realizado, SOB PENA de ficar IMPEDIDO de atuar como perito judicial pelo prazo de 5 (CINCO) ANOS
O perito pode ser substituído quando lhe faltar conhecimento ou não cumprir o encargo no prazo
CERTO
O perito substituído RESTITUIRÁ, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, os VALORES recebidos pelo trabalho não realizado, SOB PENA de ficar IMPEDIDO de atuar como perito judicial pelo prazo de 5 (CINCO) ANOS
O prazo para o perito apresentar o laudo é improrrogável
ERRADO Se o perito, por motivo justificado, não puder apresentar o laudo dentro do prazo, o juiz poderá conceder-lhe, por UMA VEZ, PRORROGAÇÃO pela METADE do PRAZO originalmente fixado.
A produção antecipada da prova é da competência do juízo onde vai ser ajuizada a ação.
ERRADO
A produção antecipada da prova é da competência do juízo do foro onde esta deva ser produzida ou do foro de domicílio do réu.
A nota escrita pelo credor em qualquer parte de documento representativo de obrigação faz prova em benefício do devedor, salvo se estiver assinada.
ERRADO
A nota escrita pelo credor em qualquer parte de documento representativo de obrigação, ainda que não assinada, faz prova em benefício do devedor.
É lícito à parte contraditar a testemunha, arguindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeição, bem como, caso a testemunha negue os fatos que lhe são imputados, provar a contradita com documentos
CERTO
Com documentos ou com testemunhas, até 3, apresentadas no ato e inquiridas em separado
Art. 457
São impedidos de depor como testemunhas o cônjuge, companheiro ou qualquer parente consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até 3 grau inclusive
ERRADO
cônjuge ou companheiro
Linha reta em qualquer grau
Colateral até 3°
Consanguíneo ou afim
salvo se o exigir o interesse público ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito;
No procedimento de produção antecipada de provas admite-se defesa ou recurso contra decisão que indeferir total ou parcialmente a produção de prova pleiteada pelo requerente originário.
ERRADO
Neste procedimento, não se admitirá defesa ou recurso, salvo contra decisão que indeferir totalmente a produção da prova pleiteada pelo requerente originário
O juiz determinará, a requerimento da parte, a citação de interessados na produção da prova ou no fato a ser provado
ERRADO
O juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a citação de interessados na produção da prova ou no fato a ser provado salvo se inexistente caráter contencioso.
