Provas CPC

Question 1

A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário deverá provar o teor e a vigência

Answer 1

ERRADO

A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe- á o teor e a vigência, se assim o juiz determinar.

Question 2

A PRODUÇÃO ANTECIPADA da prova
PREVINE a COMPETÊNCIA do juízo para a ação que venha a ser proposta.

Answer 2

ERRADO

NAO PREVINE

Question 3

A produção antecipada da prova é da competência…

Answer 3

do juízo do foro onde esta deva ser produzida ou do foro de domicílio do réu.

Question 4

No procedimento de produção antecipada de provas não se admite recurso

Answer 4

ERRADO

Neste procedimento, não se admitirá defesa ou recurso, salvo contra decisão que indeferir totalmente a produção da prova pleiteada pelo requerente originário.

Question 5

Cabe à PARTE REQUERER o DEPOIMENTO PESSOAL da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na AUDIÊNCIA de instrução e julgamento, o juiz não pode ordená-lo de ofício.

Answer 5

FALSO

Cabe à PARTE REQUERER o DEPOIMENTO PESSOAL da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na AUDIÊNCIA de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício.

(TJ-SP 2014) § 1o Se a PARTE, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da PENA de CONFESSO, NÃO COMPARECER ou, comparecendo, se RECUSAR a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena.

§ 2o É VEDADO a QUEM ainda NÃO DEPÔS ASSISTIR ao interrogatório da outra parte.

Question 6

A PARTE RESPONDERÁ PESSOALMENTE sobre os fatos articulados, NÃO podendo servir-se de NOTAS

Answer 6

ERRADO

A PARTE RESPONDERÁ PESSOALMENTE sobre os fatos articulados, NÃO podendo servir-se de ESCRITOS ANTERIORMENTE PREPARADOS, permitindo-lhe o juiz, todavia, a CONSULTA a NOTAS BREVES, desde que objetivem completar esclarecimentos.

Question 7

A parte será obrigada a depor sobre fatos que coloquem em perigo sua vida, quando se tratar de ações de estado e de família

Answer 7

CERTO

A parte NÃO é OBRIGADA a DEPOR sobre FATOS:
I - CRIMINOSOS ou TORPES que lhe forem imputados;
II - a cujo respeito, por estado ou profissão, deva GUARDAR SIGILO;
III - acerca dos quais não possa responder sem DESONRA própria, de seu cônjuge, de seu companheiro ou de parente em grau sucessível;
IV - que coloquem em PERIGO a VIDA do depoente ou das pessoas referidas no inciso III.

Parágrafo único. Esta disposição NÃO se APLICA às AÇÕES de ESTADO e de FAMÍLIA.

Question 8

Somente a parte pode confessar os fatos

Answer 8

ERRADO

A CONFISSÃO ESPONTÂNEA pode ser feita pela própria PARTE ou por REPRESENTANTE com PODER ESPECIAL.

A CONFISSÃO judicial faz prova contra o confitente, NÃO PREJUDICANDO, todavia, os LITISCONSORTES.

Question 9

A confissão pode ser revogada se decorreu de coação

Answer 9

ERRADO

A CONFISSÃO é IRREVOGÁVEL, mas PODE ser ANULADA se decorreu de ERRO de FATO ou de COAÇÃO.

Question 10

O juiz pode ordenar que a parte exiba documento ou coisa que se encontre em seu poder.

Qual prazo ?

Answer 10

O requerido dará sua resposta nos 5 (CINCO) DIAS subsequentes à sua intimação.

Parágrafo único. Se o requerido afirmar que não possui o documento ou a coisa, o juiz permitirá que o requerente prove, por qualquer meio, que a declaração não corresponde à verdade.

Art. 399. O juiz NÃO admitirá a RECUSA se:
I - o requerido TIVER OBRIGAÇÃO LEGAL de EXIBIR;

II - o requerido TIVER ALUDIDO ao documento ou à coisa, no processo, com o INTUITO de CONSTITUIR PROVA;

III - o documento, por seu conteúdo, for COMUM às PARTES.

Question 11

Quando o documento ou coisa estiver em poder de terceiro ?

Answer 11

Quando o documento ou a coisa estiver em poder de TERCEIRO, o juiz ordenará sua citação para responder no prazo de 15 (QUINZE) DIAS.

Se o terceiro negar a obrigação de exibir ou a posse do documento ou da coisa, o juiz designará audiência especial, tomando-lhe o depoimento, bem como o das partes e, se necessário, o de testemunhas, e em seguida proferirá decisão.

Art. 403. Se o terceiro, SEM JUSTO MOTIVO, se RECUSAR a efetuar a exibição, o juiz ordenar-lhe-á que proceda ao respectivo DEPÓSITO em CARTÓRIO ou em OUTRO LUGAR DESIGNADO, no prazo de 5 (CINCO) DIAS, impondo ao requerente que o ressarça pelas despesas que tiver.

Parágrafo único. Se o terceiro DESCUMPRIR a ordem, o juiz expedirá MANDADO de APREENSÃO, requisitando, se NECESSÁRIO, FORÇA POLICIAL, sem prejuízo da responsabilidade por CRIME de DESOBEDIÊNCIA, pagamento de MULTA e outras MEDIDAS INDUTIVAS, COERCITIVAS, MANDAMENTAIS ou SUB-ROGATÓRIAS necessárias para assegurar a efetivação da decisão.

Question 12

Quando o juiz exigir INSTRUMENTO PÚBLICO como da substância do ato, NENHUMA OUTRA PROVA poderá suprir lhe

Answer 12

ERRADO

Quando a LEI EXIGIR INSTRUMENTO PÚBLICO como da substância do ato, NENHUMA OUTRA PROVA, por mais especial que seja, pode SUPRIR-LHE a falta.

Question 13

O DOCUMENTO feito por OFICIAL PÚBLICO INCOMPETENTE ou SEM a observância das FORMALIDADES LEGAIS será considerado nulo

Answer 13

ERRADO

O DOCUMENTO feito por OFICIAL PÚBLICO INCOMPETENTE ou SEM a observância das FORMALIDADES LEGAIS sendo SUBSCRITO pelas PARTES, tem a MESMA EFICÁCIA PROBATÓRIA do documento PARTICULAR.

Question 14

DA ARGUIÇÃO DE FALSIDADE

Art. 430. A falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de X) DIAS, contado a partir DA INTIMAÇÃO da JUNTADA do documento aos autos.

Answer 14

15 DIAS

Uma vez arguida, a falsidade será resolvida como QUESTÃO INCIDENTAL, SALVO se a PARTE REQUERER que o juiz a decida como QUESTÃO PRINCIPAL

Depois de ouvida a outra parte no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, será realizado o EXAME PERICIAL.

Não se procederá ao exame pericial se a parte que produziu o documento concordar em retirá-lo.

Question 15

A prova testemunhal é sempre admissível

Answer 15

FALSO

É sempre admissível, NÃO DISPONDO A LEI DE MODO DIVERSO

Question 16

Quando o juiz indeferira a inquirição de testemunha ?

Answer 16

O JUIZ INDEFERIRÁ a INQUIRIÇÃO de TESTEMUNHAS sobre FATOS:

I - já PROVADOS por DOCUMENTO ou CONFISSÃO da parte;

II - que só por DOCUMENTO ou por EXAME PERICIAL puderem ser PROVADOS.

Question 17

É lícito a parte provar com testemunhas: (2)

Answer 17

I - nos CONTRATOS SIMULADOS, a DIVERGÊNCIA entre a VONTADE REAL e a vontade DECLARADA;

II - nos CONTRATOS em GERAL, os VÍCIOS de CONSENTIMENTO.

Question 18

Podem depor como testemunhas todas as pessoas, não dispondo a lei de modo diverso

Answer 18

ERRADO

A PROVA TESTEMUNHAL é SEMPRE ADMISSÍVEL, NÃO dispondo a LEI de MODO DIVERSO.

PODEM DEPOR como TESTEMUNHAS TODAS as PESSOAS, EXCETO as INCAPAZES, IMPEDIDAS ou SUSPEITAS.

Question 19

Quem é incapaz para prova testemunhal ?

Answer 19

São INCAPAZES:

I - o INTERDITO por ENFERMIDADE ou
DEFICIÊNCIA MENTAL;

II - o que, acometido por ENFERMIDADE ou RETARDAMENTO MENTAL, ao TEMPO em que OCORRERAM os FATOS, NÃO podia DISCERNI- LOS, ou, ao TEMPO em que deve DEPOR, NÃO está HABILITADO a TRANSMITIR as PERCEPÇÕES;

III - o que tiver MENOS de 16 (DEZESSEIS) ANOS;

IV - o CEGO e o SURDO, quando a CIÊNCIA do FATO DEPENDER dos SENTIDOS que lhes faltam.

Question 20

Quem é impedido para prova testemunhal ?

Answer 20

I - o CÔNJUGE, o COMPANHEIRO, o ASCENDENTE e o DESCENDENTE em QUALQUER GRAU e o COLATERAL, ATÉ o TERCEIRO GRAU, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse público ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito;

II - o que é PARTE na causa;

III - o que INTERVÉM em NOME de uma PARTE, como o TUTOR, o REPRESENTANTE LEGAL da pessoa jurídica, o JUIZ, o ADVOGADO e outros que assistam ou tenham assistido as partes.

Question 21

Quem é suspeito para depor ?

Answer 21

I - o INIMIGO da PARTE ou o seu AMIGO
ÍNTIMO;

II - o que tiver INTERESSE no LITÍGIO.

§ 4o Sendo NECESSÁRIO, pode o JUIZ ADMITIR o depoimento das TESTEMUNHAS MENORES, IMPEDIDAS ou SUSPEITAS.

§ 5o Os depoimentos referidos no § 4o serão prestados INDEPENDENTEMENTE de COMPROMISSO, e o JUIZ lhes ATRIBUIRÁ o VALOR que possam merecer.

Question 22

A testemunha pode requerer ao juiz o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência

Answer 22

CERTO

devendo a parte pagá- la logo que arbitrada ou depositá-la em cartório dentro de 3 (TRÊS) DIAS.

Art. 463. O depoimento prestado em juízo é considerado serviço público.

Question 23

Qual é o prazo para as partes arguirem impedimento suspeição de perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos ?

Answer 23

15 DIAS

Question 24

O juiz não pode reduzir a remuneração inicialmente arbitrada para o trabalho do perito

Answer 24

ERRADO

Quando a perícia for inconclusiva ou deficiente, o juiz poderá reduzir a remuneração inicialmente arbitrada para o trabalho

Question 25

Aos assistentes técnicos aplicam-se as causas de impedimento e suspeição

Answer 25

ERRADO

Os ASSISTENTES TÉCNICOS são de confiança da parte e NÃO estão SUJEITOS a IMPEDIMENTO ou SUSPEIÇÃO.

Question 26

O perito pode ser substituído quando lhe faltar conhecimento ou não cumprir o encargo no prazo

Answer 26

CERTO

O perito substituído RESTITUIRÁ, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, os VALORES recebidos pelo trabalho não realizado, SOB PENA de ficar IMPEDIDO de atuar como perito judicial pelo prazo de 5 (CINCO) ANOS

Question 27

O perito pode ser substituído quando lhe faltar conhecimento ou não cumprir o encargo no prazo

Answer 27

CERTO

O perito substituído RESTITUIRÁ, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, os VALORES recebidos pelo trabalho não realizado, SOB PENA de ficar IMPEDIDO de atuar como perito judicial pelo prazo de 5 (CINCO) ANOS

Question 28

O prazo para o perito apresentar o laudo é improrrogável

Answer 28

ERRADO Se o perito, por motivo justificado, não puder apresentar o laudo dentro do prazo, o juiz poderá conceder-lhe, por UMA VEZ, PRORROGAÇÃO pela METADE do PRAZO originalmente fixado.

Question 29

A produção antecipada da prova é da competência do juízo onde vai ser ajuizada a ação.

Answer 29

ERRADO

A produção antecipada da prova é da competência do juízo do foro onde esta deva ser produzida ou do foro de domicílio do réu.

Question 30

A nota escrita pelo credor em qualquer parte de documento representativo de obrigação faz prova em benefício do devedor, salvo se estiver assinada.

Answer 30

ERRADO

A nota escrita pelo credor em qualquer parte de documento representativo de obrigação, ainda que não assinada, faz prova em benefício do devedor.

Question 31

É lícito à parte contraditar a testemunha, arguindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeição, bem como, caso a testemunha negue os fatos que lhe são imputados, provar a contradita com documentos

Answer 31

CERTO

Com documentos ou com testemunhas, até 3, apresentadas no ato e inquiridas em separado

Art. 457

Question 32

São impedidos de depor como testemunhas o cônjuge, companheiro ou qualquer parente consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até 3 grau inclusive

Answer 32

ERRADO

cônjuge ou companheiro

Linha reta em qualquer grau

Colateral até 3°

Consanguíneo ou afim

salvo se o exigir o interesse público ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito;

Question 33

No procedimento de produção antecipada de provas admite-se defesa ou recurso contra decisão que indeferir total ou parcialmente a produção de prova pleiteada pelo requerente originário.

Answer 33

ERRADO

Neste procedimento, não se admitirá defesa ou recurso, salvo contra decisão que indeferir totalmente a produção da prova pleiteada pelo requerente originário

Question 34

O juiz determinará, a requerimento da parte, a citação de interessados na produção da prova ou no fato a ser provado

Answer 34

ERRADO

O juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a citação de interessados na produção da prova ou no fato a ser provado salvo se inexistente caráter contencioso.