PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE - Arts. 130 a 136

Question 1

Julgue: “Todos os crimes de periclitação da vida e da saúde são processados mediante ação penal pública incondicionada.”, certo ou errado?

Answer 1

errado,

Perigo de contágio venéreo

Art. 130. […]

§ 2º - Somente se procede mediante representação.

Question 2

Julgue: “O crime de contágio de moléstia grave, para se configurar, exige que a exposição a contágio ocorra por relação sexual ou qualquer outro ato libidinoso.”, certo ou errado?

Answer 2

errado,

Art. 131 - Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Na verdade o crime que tem ato libidinoso é o perigo de contágio venéreo

    Art. 130 - Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.
    § 1º - Se é intenção do agente transmitir a moléstia:
    Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Question 3

Julgue: “O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem previsto no art. 132 do Código Penal é considerado de perigo concreto.”, certo ou errado?

Answer 3

certo.

Art. 132 - Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo DIRETO E IMINENTE:

Question 4

De quanto é o aumento de pena do crime de omissão de socorro e quando esse aumento acontece?

Answer 4

Aumenta-se metade ou triplo.

Metade: resulta em lesão grave
Triplo: morte

Question 5

Quais os crimes de periclitação da vida e da saúde?

Answer 5

Omissão de socorro;
Perigo de contágio venéreo;
Perigo de contágio de moléstia grave;
Perigo para a vida ou saúde de outrem;
Abandono de incapaz;
Exposição ou abandono de recém-nascido;
Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial;
Maus-tratos.