Crimes contra a Honra Flashcards
Arts. 138 a 140
Julgue: “Constitui crime de calúnia imputar um fato ofensivo à reputação de uma pessoa, de modo a atingir a sua honra objetiva, consumando-se o delito quando a vítima toma conhecimento da imputação.”, certo ou errado?
errado,
Calúnia - imputa CRIME.
A questão refere-se à difamação.
Quais crimes atinge a honra objetiva e quais atinge a honra subjetiva?
OBJETIVA - Difamação e calúnia
SUBJETIVA - injúria
No caso de crimes contra honra quando é possível a retratação?
apenas no CD - calúnia e difamação
o que é honra objetiva?
é como a sociedade enxerga o indivíduo.
o que é honra subjetiva?
refere-se a imagem que o indivíduo tem sobre ele mesmo
é punível calúnia contra os mortos?
sim
Dos três crimes contra a honra, quais tem qualificadoras?
Só a injúria.
1 violência ou vias de fato
2 Envolve raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de idoso ou PcD
Propagar e divulgar uma calúnia, mesmo não tendo criado, é crime?
sim
Diferencie calúnia, injúria e difamação
Calúnia - agente imputa fato CRIMINOSO que sabe ser inverídico
Difamação - agente imputa fato que ofende reputação.
Injúria - xingamento
dos 3 crimes contra a honra, quais admitem exceção da verdade?
calúnia e difamação
No caso de injúria, quando o juiz pode deixar de aplicar a pena?
1 ofendido provoca
2 resposta injuriosa imediata
o que é exceção da verdade?
o agente pode provar que a calúnia ou difamação que ele disse é de fato verdadeira.
Em que caso há exceção da verdade na difamação?
ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
No caso da calúnia, quando não se admite a exceção da verdade?
1 fato de ação privada - ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível;
2 fato imputado ao PR, funcionário púb., Presidentes do Senado e Câmara ou STF, presença de várias pessoas, > 60 anos
3 ofendido absolvido,
Quando os crimes contra a honra sofrem aumento e de quanto é o aumento
1/3: Cometidos contra
- PR, funcionário púb., Presidentes do Senado e Câmara ou STF;
- presença de várias pessoas;
- criança/adolescente, > 60 anos ou PcD;
DOBRO: paga ou promessa de recompensa, contra mulher
TRIPLO: divulgado na internet
Até que momento pode se retratar?
antes da sentença
Julgue: “Se o querelado produziu a ofensa em meio eletrônico, a retratação deve ser feita por esse meio também”. Verdadeiro ou falso?
Falso, é só se o ofendido desejar. Não é uma obrigação.
em quais casos a ação se dá mediante representação do ofendido?
1 contra funcionário público, em razão de suas funções, ou Presidentes do Senado e da Câmara ou do STF;
2 envolve raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de idos ou PdC.
Nos crimes contra a honra usa-se queixa ou denuncia? e qual a exceção?
queixa
A exceção é a injúria com violência ou vias de fato que gera lesão corporal.
Qual a diferença de calúnia e denunciação caluniosa?
Na denunciação, ele comete um crime contra a administração da justiça porque iniciou uma ação sobre um crime que é falsa.
Dos 3 crimes contra a honra, quais podem ser retratados?
calúnia e difamação
