Crimes contra a vida - Arts. 121 a 128 Flashcards
Julgue: “No homicídio qualificado, o dolo eventual é incompatível com o meio cruel.”, certo ou errado?
errado, entendimento do STJ:
Inexiste incompatibilidade entre o dolo eventual e o reconhecimento do meio cruel para a consecução da ação, na medida em que o dolo do agente, direto ou indireto, não exclui a possibilidade de a prática delitiva envolver o emprego de meio mais reprovável, como veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel
Qual a qualificadora do crime de induzimento ao suicídio?
Resultar em lesão grave ou gravíssima ou morte.
Julgue: “Incorrerá em crime de induzimento ao suicídio qualificado o agente que induzir uma pessoa de doze anos de idade a pular de prédio para que ela alcance sua própria morte, ainda que tenha como resultado apenas uma lesão grave”, certo ou errado?
Errado, se fosse contra maior de 14 seria induzimento qualificado, mas como foi contra menor de 14 anos, então responde pela lesão grave.
se a conduta resultar em lesão GRAVÍSSIMA ou MORTE E foi cometida contra VULNERÁVEL (menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência) não responderá pelo crime do artigo 122 e sim por LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA OU HOMICÍDIO, conforme o caso.
Quais os aumentos de pena para o crime de induzimento ao suicídio?
É DUPLICADA:
* Motivo egoístico, torpe ou fútil.
* Vítima menor de idade.
*Vítima que tem diminuída a capacidade de resistência.
AUMENTA ATÉ O DOBRO:
* Conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.
AUMENTA EM DOBRO:
* Se o agente é líder ou coordenador ou administrador de grupo, de comunidade ou de rede virtual, ou por estes é responsável.
Julgue: “O delito de infanticídio, por ser crime próprio, não admite coautoria e participação, de modo que condições e circunstâncias de caráter pessoal não serão comunicadas aos demais concorrentes.”, certo ou errado?
errado, embora seja crime próprio, é plenamente admissível o concurso de agentes, que responderão por infanticídio (desde que conheçam a condição do agente, de mãe da vítima)
O crime de infanticídio admite tentativa?
sim
Julgue: “Suponha que um cidadão penalmente imputável tenha ofendido dolosamente a integridade física de um desafeto, de tal forma que sua conduta resultou em risco de morte para o ofendido. Nessa situação, de acordo com a classificação das lesões corporais prevista no Código Penal, foi cometido o crime de lesão corporal grave.”, certo ou errado?
certo,
Lesão corporal
Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
Lesão corporal de natureza grave
§ 1º Se resulta:
II - perigo de vida;
No crime de homicídio, qual é a causa de diminuição de pena?
Praticar o crime impelido por relevante valor social ou moral, ou sob domínio de violenta emoção + injusta provocação da vítima
Quanto a pena de homicídio pode ser reduzida?
1/6 a 1/3
Quais são os crimes contra vida? (5)
Homicídio;
Feminicídio;
Infanticídio;
Aborto;
Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou a automutilação;
Quando o homicídio culposo sofre aumento de pena? (2)
- inobservância de regra técnica da profissão
ou - não presta socorro imediato
o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação pode se transformar em quais crimes?
Homicídio e lesão corporal
quando o homicídio doloso sofre aumento de pena? (2)
- Cometido contra menor de 14 anos ou maior de 60 ou
- Cometido por milícia
De quanto é o aumento do homicídio culposo?
1/3
De quanto é o aumento de pena para o crime de homicídio?
1/3 se contra menor de 14 e maior de 60
1/3 a metade se milícia.
de quanto é o aumento da pena de feminicídio?
1/3 até a metade
quando se aumenta a pena de feminicídio?
- praticado durante gestação ou nos 3 MESES após parto;
- menor de 14;
- maior de 60;
- PcD;
- presença de descendente ou ascendente
Qual a qualificadora do aborto?
Quando há lesão corporal de natureza grave e qnd sobrevêm a morte
o que acontece se como resultado do aborto ocorre a morte da gestante?
a pena é duplicada
Quando a pena de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou automutilação é aumentada? (2)
1 resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima
2 resulta em morte
quando a pena de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação é duplicada?
1 motivo egoístico/torpe/fútil
2 vitima menor
3 realizada pela internet
quando a pena de instigação, induzimento ou auxílio a suicídio ou a automutilação é aumenta até a metade?
agente é líder
Quando o induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação se torna lesão corporal?
qnd é contra menor de 14 ou vitima sem discernimento e resulta em lesão corporal de natureza gravíssima
Quando induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação se torna homicídio?
qnd resulta em morte de menor de 14 anos ou de quem não tem discernimento
Em quais casos o aborto deixa de ser crime? (2)
1 qnd é necessário para salvar a vida da gestante;
2 gravidez resultante de estupro
Quando o crime de homicídio é qualificado?
Motivo paga/recompensa/fútil/torpe
Modo traição/emboscada/dissimulação
Meio fogo/asfixia/explosito/veneno/tortura
Finalidade ocultação/vantagem/impunidade
Feminicídio funcional
Funcional matar três grupos: alguém da segurança pública/forças armadas/força nacional.
Qual a diferença entre motivo fútil e torpe?
No motivo torpe há um interesse por trás
TORPE - algo imoral, vergonhoso, repudiado moral e socialmente ex.: matar pra receber uma herança.
FÚTIL - insignificante, banal, desproporcional causa e crime. ex.: matar por ciumes
Quando o homicídio é hediondo?
Quando tem qualificador
Qual o privilégio do homicídio?
violenta emoção e injusta provocação
é possível unir uma qualificadora com o privilégio?
sim, as qualificadoras objetivas
Um crime que tem qualificadora e privilégio é hediondo?
Não, entendimento do STF
é possível o feminicídio privilegiado? Ou seja, é possível uma qualificadora com o feminicídio?
sim
Julgue: “A prática de homicídio doloso contra autoridade ou agente das forças armadas de segurança pública é causa de aumento de pena”. certo ou errado?
errado, é causa de qualificadora.
No crime de homicídio doloso contra mulher é possível reconhecer o motivo torpe e o feminicídio?
sim
É possível a aplicação do privilégio ao homicídio qualificado independentemente de as circunstâncias qualificadoras serem de ordem subjetiva ou objetiva?
não, só se for privilégio mais qualificadora de ordem OBJETIVA
Julgue: “Constitui forma qualificada desse crime o seu cometimento por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança ou por grupo de extermínio” certo ou errado?
errado, é aumento de pena e não qualificadora
O dolo eventual é compatível com meio cruel?
sim.
Dolo eventual: assume o risco de cometer um crime, mesmo que não deseje diretamente o resultado.
O dolo eventual é compatível com motivo fútil?
sim
O dolo eventual é compatível com traição, emboscada e dissimulação?
não
Julgue: “A circunstância de o homicídio ser praticado por milícia configura uma qualificadora do crime.”, certo ou errado?
Errado,
Não é qualificadora, apenas aumento de pena –> MILÍCIA
Resuma os casos de aumento de pena no caso do crime de induzir, instigar alguém a se suicidar? (3)
DUPLICA - motivo egoísta, torpe, fútil + reduz resistência
DOBRA - tempo real
1/2 A METADE - líder ou coordenador
Quais os crimes contra vida cuja pena é de detenção?
homicídio culposo - infanticídio - aborto provocado por gestante ou com seu consentimento
Julgue: “Se o agente comete o crime de homicídio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um terço até a metade.”, certo ou errado?
errado, 1/3 a 1/6
Julgue: “Constitui forma privilegiada desse crime o seu cometimento por agente impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob influência de violenta emoção provocada por ato injusto da vítima.”, certo ou errado?
errado, é SOB DOMÍNIO e não influencia..
§ 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
Julgue: “a prática desse crime contra autoridade ou agente das forças de segurança pública é causa de aumento de pena.”, certo ou errado?
errado,
é uma qualificadora e não aumento de pena
Julgue: “De acordo com o Código Penal, há homicídio qualificado quando for cometido para assegurar a impunidade de outro crime.”, certo ou errado?
certo.
Qualificado:
I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
II - por motivo fútil;
III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;
V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime
VII. contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até 3º grau, em razão dessa condição
VIII - com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido:
IX- Menor de 14
Julgue: “Sobre o crime de homicídio, é correto afirmar que o homicídio cometido contra menor de 14 anos é hipótese de crime qualificado com previsão de aumento de pena quando o autor é ascendente da vítima.”, certo ou errado?
certo.
Art. 121. […]
§ 2º-B. A pena do homicídio contra menor de 14 (quatorze) anos é aumentada de:
[…]
II - 2/3 (dois terços) se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela.
Qual a pena para o homicídio culposo?
detenção de 1 a 3 anos
Julgue: “O perdão judicial pode ser aplicado em caso de homicídio culposo ou privilegiado”, certo ou errado?
Errado, o perdão é apenas para o homicídio culposo
Julgue: “Vitalina quer matar o marido Aderbal, envenenado. Coloca veneno no café com leite que acabou de preparar para ele. Enquanto aguardava o marido chegar na cozinha, para tomar a bebida, distraiu-se e não percebeu que a filha Ritinha entrou no local e tomou a bebida, preparada para o pai. Ritinha, socorrida pela mãe, morre a caminho do hospital. Nessa hipótese, considerando o Código Penal e a doutrina, é correto afirmar que, na hipótese de Vitalina vir a ser condenada, o juiz sentenciante poderá aplicar a ela o perdão judicial.”, certo ou errado?
errado,
Erro na execução
Art. 73 - Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela, atendendo-se ao disposto no § 3º do art. 20 deste Código. No caso de ser também atingida a pessoa que o agente pretendia ofender, aplica-se a regra do art. 70 deste Código.
Art. 121 […]
§ 5º Na hipótese de homicídio CULPOSO, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
Complete:
A pena é aumentada de ______ se o crime de homicídio for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.
1/6 (um sexto) até a metade
Julgue: “A conduta de induzir ou instigar alguém a praticar automutilação tem a pena duplicada se o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil. “, certo ou errado?
certo,
também duplica se for cometido contra menor ou com diminuição da capacidade de resistência.
Julgue: “Se a instigação resultar na consumação do suicídio ou se da automutilação resultar em morte, sendo o crime cometido contra menor de 14 anos ou contra quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime de homicídio”, certo ou errado?
certo
