Lesão Corporal e Rixa - Arts. 129, 137

Question 1

Quando uma lesão é considerada grave?

Answer 1

1 Incapacidade habitual (+ 30 dias)

2 Debilidade membro/sentido/função

3 Perigo de vida

4 acelera parto

PIDA

Question 2

Quando uma lesão é considerada gravíssima?

Answer 2

1 Incapacidade permanente;

2 Perda ou inutilização membro/sentido/função

3 deformidade permanente (dano estético)

4 enfermidade incurável

5 aborto

PEIDA

Question 3

Quando pode ocorrer a diminuição de pena?

Answer 3

1 impelido por motivo de relevante valor moral ou social

2 sob domínio de violenta emoção + injusta provocação

Question 4

Quando o juiz pode substituir a pena de reclusão/detenção pela de multa? (2 casos)

Answer 4

1 qnd incorre no caso narrado para a diminuição de pena

2 lesões são recíprocas

Question 5

existe lesão corporal culposa?

Answer 5

sim

Question 6

Quando há o aumento de pena? (2)

Answer 6

1 transmitida em tempo real

2 lesão corporal gravíssima contra menor de 14 ou que não tem diferimento

Question 7

de quanto se aumenta a pena de lesão corporal?

Answer 7

1/3

Question 8

quando há aumento da pena de violência doméstica?

Answer 8

1 lesão corporal grave

2 resulta em morte

3 contra PcD

Question 9

de quanto é o aumento da pena de violência doméstica?

Answer 9

1/3

Question 10

quando a pena de lesão corporal é aumentada de 1/3 a 2/3?

Answer 10

contra autoridade ou seu cônjuge, companheiro, parente consanguíneo ate 3 grau

Question 11

Quando uma lesão é considerada leve?

Answer 11

Quando ela nem é grave nem gravíssima. Chega-se a essa classificação de maneira residual

Question 12

Julgue: “Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que ofender a integridade corporal ou a saúde própria ou de outrem é considerado crime de lesão corporal.”, certo ou errado?

Answer 12

errado, nada consta sobre ofender a saúde própria

Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano.

Question 13

Julgue: “Lesão corporal de natureza grave é aquela da qual resulta aceleração de parto.”, certo ou errado?

Answer 13

certo,

gravíssima causa aborto

Question 14

A resultado de ficar incapacitado para as ocupações habituais, por mais de trinta dias após sofrer uma lesão caracteriza o crime de lesão grave ou gravíssima?

Answer 14

grave,

Gravíssima resulta em incapacidade permanente para o trabalho

Question 15

Julgue: “De acordo com o Artigo 129 do Código Penal Brasileiro, trata-se de lesão corporal de natureza gravíssima a debilidade permanente de membro, sentido ou função.”, certo ou errado?

Answer 15

Errado, trata-se de lesão corporal grave.

Gravíssima causa perda ou inutilização do membro, sentido ou função

Question 16

Julgue: “No que concerne ao crime de lesão corporal culposa, aumenta-se a pena de 1/3 se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima ou não procura diminuir as consequências do seu ato.”, certo ou errado?

Answer 16

certo

Question 17

Julgue: “Considere que Miguel, com intenção de provocar lesões corporais, tenha agredido Fernando com uma barra de ferro, sendo comprovado que Fernando veio a falecer em consequência das lesões provocadas pelo agressor. Nesse caso, Miguel responderá pelo delito de homicídio?

Answer 17

considerando que ainda que não tenha desejado a morte de Fernando nem assumido o risco, ele responderá pelo crime de lesão corporal seguida de morte.

Art. 129, Lesão corporal seguida de morte

    § 3° Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quís o resultado, nem assumiu o risco de produzí-lo:

    Pena - reclusão, de quatro a doze anos.