Conceitos Gerais Flashcards
O que é um delito putativo?
Por erro a pessoa acha que cometeu um delito
O que é um crime unissubjetivos ou monossubjetivo e plurissubjetivo?
plurissubjetivo: é aquele que exige a participação de dois ou mais agentes para a sua execução.
unissubjetivos ou monossubjetivo: a prática do crime requer um único sujeito ativo.
O que é um crime unissubsistente e plurissubsistentes?
unissubsistente: é aquele que é realizado por ato único, não sendo admitido o fracionamento da conduta.
plurissubsistente: é possível dividir a conduta do agente (assim, ele aceita o instituto da tentativa)
O que é um crime transeunte?
modalidade de crime que não deixa vestígios.
Defina crime qualificado.
É aquele cometido com um elemento mais grave do que a forma simples e por isso tem uma pena maior.
exemplo:
Excesso de exação
§ 1º - Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza:
Pena - reclusão, de 3 a 8 anos, e multa.
§ 2º - Se o funcionário desvia, em proveito próprio ou de outrem, o que recebeu indevidamente para recolher aos cofres públicos:
Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
(nesse caso o § 2º é a qualificadora)
Quais são os crimes que não admitem tentativa? (diga as característica do crime que impedem e não exemplos de crime, ex. culposo, doloso, omisso, comissivo)
- Crime culposo
- Crime preterdoloso
- Crime omissivo próprio
- Crime unissubsistente
- Crime habitual
- Crime de atentado
- Contravenção penal
O que é um crime de atentado?
crimes cujas modalidades consumadas e tentadas recebem a mesma pena
o que é um crime preterdoloso?
agente pratica conduta dolosa, mas por um excesso cometido culposamente atinge um resultado inicialmente não pretendido.
O que é crime de menor potencial ofensivo?
aquele cuja pena pena máxima é inferior a dois anos.
O que são crimes materiais e formais?
material: precisa que ocorra o resultado naturalístico para que o crime se consuma.
formal: não precisa que ocorra o resultado para tipificar o crime
O que é um crime de mera conduta?
é um crime sem resultado naturalístico
