CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - Arts 146 a 149-A Flashcards
Quais são os crimes contra a liberdade individual?
Constrangimento ilegal;
Intimidação sistemática (bullying);
Intimidação sistemática virtual (cyberbullying) ;
Ameaça;
Perseguição;
Seqüestro e cárcere privado;
Redução a condição análoga à de escravo;
Tráfico de Pessoas ;
Qual a diferença entre os crimes de ameaça e constrangimento ilegal?
Ameaça - o agente quer apenas amedrontar a vítima;
Constrangimento ilegal - deseja uma conduta positiva ou negativa do sujeito passivo
Julgue: “O crime de sequestro é considerado um crime continuado, já que ele se prolonga no tempo e a sua consumação só cessa pela vontade do agente.”, certo ou errado?
errado,
continuado: crime crime crime (vários crimes)
Permanente: criiiiiiiiime (é o caso do sequestro)
Qual a diferença entre o crime de ameaça e constrangimento ilegal?
ameaça - ameaçar alguém para lhe causar mal injusto e grave
constrangimento ilegal - CONSTRANGER (coagir ilegalmente) ALGUÉM a NÃO FAZER o que a lei permite ou a fazer o que ela não manda.
Qual a diferença entre constrangimento ilegal e exercício arbitrário das próprias razões?
constrangimento ilegal - usa violência para forçar alguém a fazer algo ILEGAL
exercício arbitrário das próprias razões - você usa de violência para forçar alguém a fazer algo LEGAL
Julgue: “Caso alguém pratique um sequestro a fim de extorquir alguém, ele responderá tanto pelo crime de sequestro quanto pelo crime de extorsão mediante sequestro”, certo ou errado?
errado, sequestro e cárcere privado é subsidiário, logo ele responderá por extorsão mediante sequestro