Crimes contra a vida

Question 1

O homicídio contra menor de 14 anos é aumentado de 2/3 quando

Answer 1

se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver
autoridade sobre ela.

Question 1

O que acontece se o homicídio doloso for praticado contra menor de 14 anos ou maior de 60 anos ?

Answer 1

Causa de aumento de 1/3

Question 2

Quais as 4 causas de aumento do feminicídio (1/3 até 1/2)

Answer 2

1. Durante a gestação ou 3 meses após o parto
2. Maior de 60 ou portador de doença que aumente a vulnerabilidade
3. Na presença de descendente ou ascendente
4. Em descumprimento de medida protetiva

Question 3

Qual qualificadora do homicídio não é compatível com dolo eventual ?

Answer 3

Traição, emboscada, dissimulação ou outro recurso que impossibilitou / dificultou a defesa da vítima

Question 4

Qual a diferença da violenta emoção no homicídio privilegiado e na atenuante da parte geral ?

Answer 4

No homicídio requer-se que o agente seja dominado pela emoção e que a ação ocorra logo após a agressão injusta. Na atenuante, basta simples influência da emoção e não há necessidade de a reação ser logo em seguida

Question 5

Qual a consequência de se cometer homicídio por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima ?

Answer 5

Homicídio privilegiado, causa de diminuição de 1/6 a 1/3

Question 6

Quais são as 3 qualificadoras objetivas do homicídio ?

Answer 6

1) Contra mulher por razões da condição de sexo feminino
2) Emprego de veneno, fogo, asfixia, tortura ou meio insidioso ou cruel ou que possa resultar perigo comum
3)à traição, emboscada ou mediante dissimulação ou qualquer outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido

Question 7

Quais as 4 qualificadoras subjetivas do homicídio ?

Answer 7

1) paga, promessa de recompensa ou outro motivo torpe
2) motivo fútil
3) Assegurar ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime
4) Contra autoridade ou agente de segurança pública ou seus parentes no exercício ou em razão dessa função

Question 8

Quais as 4 causas de aumento (1/3) do homicídio culposo ?

Answer 8

1) Inobservância de regra técnica
2) deixar de prestar socorro
3) Não procurar diminuir as consequências de seu ato
4) Fugir para evitar flagrante

Question 9

O feminicídio é uma qualificadora de natureza objetiva ou subjetiva ?

Answer 9

Corrente objetiva: o feminicídio ocorrerá toda vez que, objetivamente, haja uma agressão à mulher proveniente de convivência doméstica. Majoritária na jurisprudência

Corrente subjetiva: A violência de gênero não é uma forma de execução do crime e sim sua razão ou seu motivo

Question 10

A pena do homicídio é aumentada de X até Y se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.

Answer 10

1/3 até a 1/2

Question 11

A pena do homicídio contra menor de 14 anos é aumentada de 1/3 a 1/2 quando:

Answer 11

A vítima é deficiente ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade;