3. CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES Flashcards
O que é um crime à distâcia ?
Cometido no território de dois ou mais países
O que é um crime político ?
É todo crime previsto na LSN e que atentem contra a integridade territorial, a soberania nacional, os chefes dos poderes federais, o EDD ou federação
O que é um crime de resultado formal ?
É uma designação dada aos crimes formais QUE PODEM PRODUZIR resultado naturalístico, porém, devida a sua natureza, a consumação se deu no momento da conduta
O que é um crime de resultado cortado ?
é o crime formal cujo resultado é dispensado para sua consumação
O que é um crime de intenção ( tendência interna transcendente) ?
É aquele em que o agente quer um resultado que não precisa ocorrer para a consumação do delito. Ex: Na extorsão o agente quer uma vantagem indevida, no entanto, a consumação ocorre quando a vítima faz ou deixa de fazer alguma coisa que o agente falou
O que é um crime de fusão ?
É o crime parasitário ou acessório, aquele que depende da existência de um crime anterior para acontecer. Ex: Receptação
O que é Crime em Trânsito
Ocorrido em mais de um país, mas o agente não atinge o bem jurídico de seus cidadãos (passagem inocente)
O que são crimes de condutas divergentes/ contrapostas ?
As condutas são umas contra as outras. Ex: rixa
O que são crimes de condutas convergentes (bilaterais)
São crimes cujas condutas partem de pontos opostos e se encontram para produzir o resultado. (Ex: bigamia)
O que são crimes de atividade ?
Se consumam com a mera prática da conduta, independente do resultado. Podem ser formais (pode haver resultado naturalístico) e de mera conduta (não há resultado naturalístico)
Crime transeunte (fato transitório)
Não deixa vestígios materiais
Crime Progressivo
É aquele que para ser cometido o agente precisa necessariamente cometer outro ato que também é tipificado, porém como crime menos grave. Ex: para matar você precisa cometer uma lesão corporal, portanto o homicídio é um crime progressivo
Crime mutilado de dois atos (tipos imperfeitos de dois atos)
O agente pratica um delito com a finalidade de conseguir um benefício posterior que não está dentro da figura típica. Ex: moeda falsa
