Crimes contra a Dignidade Sexual

Question 1

É possível Assédio Sexual em relação de professor e aluno ?

Answer 1

STJ: sim
Doutrina: não, é exclusivo na relação de trabalho

Question 2

Qual a consequência do Estupro Coletivo e do Corretivo ?

Answer 2

causa de aumento de 1/3 a 2/3

Question 3

Qual a consequência de crime sexual cometido por parente ou qualquer pessoa que tenha autoridade contra a vítima ?

Answer 3

causa de aumento de 1/2

Question 4

Qual a causa de aumento dos crimes sexuais em 1/4 ?

Answer 4

Concurso de 2 ou mais pessoas

Question 5

Qual a causa de aumento do Assedio Sexual ?

Answer 5

vítima menor de 18 anos, aumento de até 1/3

Question 6

Quais são as duas qualificadoras do Estupro de Vulnerável ?

Answer 6

1) Lesão grave (10 a 20)
2) Morte (12 a 30)

Question 7

Quais as 3 qualificadoras do Estupro ?

Answer 7

1) Resultado lesão corporal grave ( 8 a 12)
2) ou vítima menor de 18 maior de 14 (8 a 12)
3) Resultado morte (12 a 30)

Question 8

O que aumenta a pena do crime de divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia ?

Answer 8

Agente com relação afetiva com a vítima ou com fim de humilhação ou vingança (1/3 a 2/3)

Question 9

De quem é a competência para julgar o crime de estupro praticado contra criança e adolescente no contexto de violência doméstica e familiar?

Answer 9

1) Vara especializada em violência contra criança e adolescente

Se não tiver:

2) Vara Maria da Penha

Se não tiver

3) Vara criminal comum

Question 10

V ou F: A ocorrência do crime do art. 229 ( Casa de prostituição) não requer a ocorrência de exploração sexual

Answer 10

Falso, o STJ afirma que se não há violação à dignidade sexual de alguém e o estabelecimento não funciona exclusivamente para tal fim, não há o crime