8. ITER CRIMINIS Flashcards

1
Q

Sobre o crime impossível: o que diz a teoria subjetiva ?

A

O agente deve ser punido igual à tentativa, pois o resultado não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade

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2
Q

Sobre o crime impossível: o que diz a teoria sintomática ?

A

Deve se punir o crime impossível igual o crime normal dada a periculosidade do agente

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3
Q

Sobre o crime impossível: o que diz a teoria Objetiva pura ?

A

Crime é conduta e resultado, se não houve resultado, ainda que a ineficácia do meio ou impropriedade do objeto sejam relativamente ineficazes, não deverá se punir o agente

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4
Q

Sobre o crime impossível: o que diz a teoria Objetiva intermediária / temperada ?

A

A ineficácia do meio / Impropriedade do objeto deve ser absolutas, sendo relativas haverá punição

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5
Q

Sobre as teorias da punição da tentativa, o que dizem as teorias Objetiva (realística ou dualista) e Subjetiva (voluntarística ou monista) ?

A

Objetiva: leva-se em conta o perigo proporcionado ao BJ, quanto mais perto do resultado maior é a punição (é adotada pelo CP)

Subjetiva: Leva em conta a vontade do criminoso, portanto, a tentativa é punida igual ao crime consumado. (É utilizada nos crimes de atentado).

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6
Q

Sobre a diferenciação entre atos executórios e atos preparatórios, o que diz a teoria subjetiva ?

A

Não faz diferenciação entre os atos, havendo vontade criminosa do autor e movimentação no sentido de praticar o delito já deve haver punição

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7
Q

Sobre a diferenciação entre atos executórios e atos preparatórios, o que diz a teoria objetiva ?

A

Diz que é necessária a exteriorização dos atos idôneos (capazes de atingir ao bj)

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8
Q

Segundo o STJ o agente que quebra o cadeado de uma casa e é surpreendido pela polícia logo em seguida não comete crime de roubo tentado, por que ?

A

Adotou-se a teoria objetivo-formal, segundo a qual os atos executórios se iniciam com a prática do núcleo verbal, fato que não ocorreu, devendo ser o agente punido por outros delitos (porte de arma e dano)

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9
Q

Qual a consequência da caracterização do Arrependimento Posterior ?

A

Causa de diminuição de 1/3 a 2/3

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10
Q

Quais os requisitos de um ato executório ?

A

Idoneidade: deve ser capaz de lesar o bj

Inequívocabilidade: deve ser direcionado ao ataque ao bj, visando a consumação do delito

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11
Q

O que é tentativa qualificada (abandonada)

A

é o nome que se dá à Desistência Voluntária e ao Arrependimento Eficaz, também chamadas de Pontes de Ouro

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12
Q

O que é tentativa falha ou fracassada ?

A

Acontece quando o agente não prossegue na execução por achar que não conseguirá consumar o crime, afasta a desistência voluntária pois não houve abandono do dolo

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13
Q

O que é ato executório para a teoria objetivo-material ?

A

É aquele suficiente e idôneo para atingir o resultado e os imediatamente anteriores ao início da conduta

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14
Q

O que é ato executório para a teoria objetivo-individual ?

A

É aquele suficiente para atingir o resultado e os anteriores, conforme análise do plano individual do autor

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15
Q

O que é ato executório para a teoria objetivo-formal (lógico-formal) ?

A

É aquele que se inicia com a realização do verbo núcleo

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16
Q

O que é ato executório para a teoria da hostilidade do bem jurídico

A

É executório todos aqueles que atacam os BJ, criando situação CONCRETA de perigo

17
Q

O arrependimento posterior empreendido por um dos réus aproveita aos demais ?

A

1C: Não, pois é causa subjetiva de diminuição de pena (Regis prado)

2C: sim, pois é circunstância objetiva pois do contrário, só quem se arrependesse primeiro iria se benefici

18
Q

No arrependimento posterior, o que determina o quantum de diminuição ? (entre 1/3 e 2/3)

A

A celeridade de o agente reparar o dano à vítima

19
Q

Crime formal admite tentativa ?

A

Sim