Art. 146 até 154-B

Question 1

A pena do constrangimento ilegal é aplicada cumulativamente e em dobro, mediante

Answer 1

1) Crime cometido por 3 ou mais pessoas

2) emprego de arma

Question 2

Como é a ação penal do crime de invasão de dispositivo informático ?

Answer 2

Regra: Condicionada

Exceção: Pública, se cometido contra a adm pública ou concessionárias de serviço público

Question 3

O crime de invasão de dispositivo informático é aumentado de 1/3 a 2/3 se…

Answer 3

da invasão resultar prejuízo econômico

Question 4

Quais as 4 causa de aumento de pena da Invasão de Dispositivo Informático (1/3 a 1/2)?

Answer 4

1) Contra chefe do executivo
2) Presidente do STF
3) Presidente do legislativo
4) Dirigente máximo da adm direta ou indireta

Question 5

Quais as 4 causas de aumento do crime de stalking ?

Answer 5

1) Contra criança, adolescente ou idoso

2) Contra mulher, por razões do sexo feminino

3) Concurso de 2 ou mais pessoas

4) Emprego de arma

Obs: aumento de metade

Question 6

Quais são as duas causas de aumento da redução à condição análoga à de escravo ?

Answer 6

1) Contra criança / adolescente

2) motivo de preconceito de CORRE

Question 7

Qual o quantum de aumento de pena na redução à situação análoga à de escravo ?

Answer 7

aumentada de metade

Question 8

V ou F: O crime de stalking possui causas de aumento de até metade

Answer 8

Falso, o aumento é de metade e não até a metade

Question 9

V ou F: O crime de stalking é de ação privada

Answer 9

Falso, pública condicionada à representação