Cadeia de custódia

Question 1

O que é cadeia de custódia?

Answer 1

É um conjunto de atos, sucessivos e entrelaçados, tendentes a manter, do início ao fim, a integridade das evidências materiais do crime.

Question 2

O que é vestígio?

Answer 2

É todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.

Question 3

Remover qualquer vestígio de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável é tipificado como o que?

Answer 3

Como fraude processual, cuja pena, para o processo penal, aplica-se em dobro (a pena p/ processo civil ou administrativo é de detenção de 3 meses a 2 anos e multa).

Question 4

Como se inicia a cadeia de custódia?

Answer 4

Com a preservação do local de crime ou procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência do vestígio.

Question 5

Quais as etapas da cadeia de custódia? 10

Answer 5

• Reconhecimento;
• Isolamento;
• Fixação (descrição e registro);
• Coleta;
• Acondicionamento;
• Transporte;
• Recebimento;
• Processamento (exame pericial);
• Armazenamento;
• Descarte.

Question 6

A coleta de vestígios deve ser feita por quem?

Answer 6

Preferencialmente por perito oficial. Não é exclusivamente.

Question 7

A defesa pode arguir a quebra da cadeia de custódia se tiver dela tomado ciência após a sentença de pronúncia, depois do julgamento e apregoamento das partes?

Answer 7

Não, depois de ser anunciado o julgamento e apregoadas as partes, há a preclusão da nulidade, mesmo que a defesa tenha tomado conhecimento após a sentença de pronúncia.