Cadeia de custódia Flashcards

1
Q

O que é cadeia de custódia?

A

É um conjunto de atos, sucessivos e entrelaçados, tendentes a manter, do início ao fim, a integridade das evidências materiais do crime.

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2
Q

O que é vestígio?

A

É todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.

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3
Q

Remover qualquer vestígio de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável é tipificado como o que?

A

Como fraude processual, cuja pena, para o processo penal, aplica-se em dobro (a pena p/ processo civil ou administrativo é de detenção de 3 meses a 2 anos e multa).

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4
Q

Como se inicia a cadeia de custódia?

A

Com a preservação do local de crime ou procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência do vestígio.

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5
Q

Quais as etapas da cadeia de custódia? 10

A
  • Reconhecimento;
  • Isolamento;
  • Fixação (descrição e registro);
  • Coleta;
  • Acondicionamento;
  • Transporte;
  • Recebimento;
  • Processamento (exame pericial);
  • Armazenamento;
  • Descarte.
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6
Q

A coleta de vestígios deve ser feita por quem?

A

Preferencialmente por perito oficial. Não é exclusivamente.

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7
Q

A defesa pode arguir a quebra da cadeia de custódia se tiver dela tomado ciência após a sentença de pronúncia, depois do julgamento e apregoamento das partes?

A

Não, depois de ser anunciado o julgamento e apregoadas as partes, há a preclusão da nulidade, mesmo que a defesa tenha tomado conhecimento após a sentença de pronúncia.

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