9. Crimes contra a pessoa Flashcards
Penal: Crimes contra a pessoa
Crimes contra a vida? (4)
HPAI
- Homicídio;
- Participação em suicídio;
- Aborto;
- Infanticídio.
Penal: Crimes contra a pessoa
Homicídio
V ou F?
Pode ocorrer contra vida intrauterina.
Falso.
(o crime contra vida intrauterina é o aborto)
Pode ocorrer contra vida extrauterina.
(art. 121 do CP)
Penal: Crimes contra a pessoa
Homicídio
O crime praticado na modalidade dolosa é punido com…
reclusão.
(art. 121 do CP)
Penal: Crimes contra a pessoa
Homicídio simples
Pena?
Reclusão, de 6 a 20 anos.
(art. 121 do CP)
Penal: Crimes contra a pessoa
Homicídio privilegiado
Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de 1/6 a 1/3.
(art 121, § 1º do CP)
Penal: Crimes contra a pessoa
Homicídio
Bem jurídico tutelado?
Vida humana extrauterina.
Penal: Crimes contra a pessoa
Homicídio
Sujeito ativo: qualquer pessoa (crime comum), sujeito passivo…
qualquer pessoa nascida com vida.
(art 121, § 1º do CP)
Penal: Crimes contra a pessoa
Homicídio
V ou F?
Pode ser praticado por meio de conduta omissiva.
Verdadeiro.
Penal: Crimes contra a pessoa
Homicídio
V ou F?
Cabe tentativa.
Verdadeiro.
(ação penal pública)
Penal: Crimes contra a pessoa
Homicídio
A quem compete processar e julgar o crime praticado na modalidade dolosa?
Tribunal do Júri.
Penal: Crimes contra a pessoa
V ou F?
O Tribunal do Júri é competente para processar e julgar o crime de homicídio culposo ou doloso contra a vida.
Falso.
O Tribunal do Júri é competente para processar e julgar o crime de homicídio somente doloso contra a vida.
Penal: Crimes contra a pessoa
Homicídio
Se praticado por motivo de relevante valor social é considerado ___________ (qualificado/ privilegiado).
Privilegiado.
Penal: Crimes contra a pessoa
Homicídio
Se praticado sob domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima é considerado ___________ (qualificado/ privilegiado).
Privilegiado.
Penal: Crimes contra a pessoa
Homicídio qualificado considerado crime hediondo quando cometido… (5)
- Mediante paga ou promessa de recompensa, ou motivo torpe;
- Por motivo fútil;
- Com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou meio insidioso ou cruel, ou que possa resultar perigo comum;
- À traição, de emboscada ou dissimulação para assegurar a execução, ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime;
- Contra autoridade ou agente do Sistema Prisional e da Força Nacional de Segurança Pública.
(reclusão de 12 a 30 anos, art. 121, § 2º do CP)
Penal: Crimes contra a pessoa
Homicídio
Se praticado mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe é considerado ___________ (qualificado/privilegiado).
Qualificado.
(art. 121, § 2º do CP)
Penal: Crimes contra a pessoa
Homicídio
Se praticado por motivo fútil é considerado __________ (qualificado/privilegiado).
Qualificado.
(ex: matar por ter levado uma fechada no transito, art. 121, § 2º do CP)
Penal: Crimes contra a pessoa
Homicídio
Se praticado por com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum é considerado ___________ (qualificado/privilegiado).
Qualificado.
(art. 121, § 2º do CP)
Penal: Crimes contra a pessoa
Homicídio
Se praticado à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido é considerado __________ (qualificado/ privilegiado).
Qualificado.
(art. 121, § 2º do CP)
Penal: Crimes contra a pessoa
Homicídio
Se praticado para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime é considerado ___________ (qualificado/ privilegiado).
Qualificado.
(art. 121, § 2º do CP)
Penal: Crimes contra a pessoa
Feminicídio
Homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.
(pena: reclusão de 12 a 30 anos)
Penal: Crimes contra a pessoa
Feminicídio
V ou F?
Para configuração do crime, basta apenas que a vítima seja mulher.
Falso.
Para configuração do crime, não basta apenas que a vítima seja mulher.
(o crime deve ser cometido contra mulher por razões de gênero)
Penal: Crimes contra a pessoa
Feminicídio
Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve… (2)
VI MENOS
- VIolência doméstica e familiar;
- MENOSprezo ou discriminação à condição de mulher.
Penal: Crimes contra a pessoa
Feminicídio
A pena é aumentada de 1/3 até metade se praticado… (4)
- Durante a gestação ou nos 3 meses posteriores ao parto;
- Contra pessoa menor de 14 anos e maior de 60 anos;
- Deficiente ou portadora de doenças degenerativas;
- Na presença física ou virtual de descendente/ascendente da vítima.
Penal: Crimes contra a pessoa
Homicídio culposo
É aquele em que tipicamente se fala que a morte ocorreu por causa da ação do acusado, mas que “não houve a intenção de matar”.
(pena: detenção de 1 a 3 anos)